Danilo Fariello
O Globo
Valor irá para Conta de Desenvolvimento Energético para ser repassado às distribuidoras de energia elétrica
BRASÍLIA - Os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda divulgaram na noite desta sexta-feira uma nota conjunta informando que o Tesouro Nacional antecipará R$ 1,2 bilhão ao setor elétrico na terça-feira em recursos previstos no Orçamento da União. Esses valores são usados para cobrir os custos extraordinários com gastos de usinas termelétricas, acionadas por conta da falta de chuvas neste verão.
Nessa terça-feira, as empresas do setor deveriam pagar essa quantia e algumas corriam o risco de ficar insolventes, segundo representantes das distribuidoras. A definição resolve apenas parcialmente esse custo das empresas de energia elétrica com as térmicas, porque, a depender das chuvas, ele poderá chegar a até R$ 18 bilhões no ano, segundo previsões mais pessimistas de empresas do setor e do governo.
Na nota, porém, o governo informou que "continua avaliando as alternativas de solução para as demais situações enfrentadas pelo Setor Elétrico, inclusive para os próximos meses, e deverá anunciar as devidas providências, com a brevidade que o caso requer, respeitando a data limite de 9 de abril de 2014", quando ocorrerá uma nova liquidação financeira no mercado de curto prazo.
A quantia de R$ 1,2 bilhão, referente às despesas das distribuidoras "com a compra de energia não contratada no leilão de energia existente realizado em dezembro de 2013", significa uma antecipação dos gastos previstos em R$ 9 bilhões para a CDE no Orçamento da União, mas que não tinham como destinação específica pagar o uso das termelétricas, mas todas as destinações da Conta, como o acesso à energia elétrica por pessoas de baixa renda.