domingo, março 09, 2014

O que está por trás do tímido tratamento do governo do Brasil aos protestos na Venezuela?

Ricardo Setti
Veja online

A seguir, artigo de Paulo Sotero,  diretor do Brazil Institute do Wilson Center, de Washington

(Foto: Wilfredo Hernández / Diario El Carabobeño) 
Uma integrante da Guardia del Pueblo, uma das milícias chavistas, 
espanca uma moradora em protesto na cidade venezuelana de Valencia 

O contraste entre a atitude crítica do Ministério de Relações Exteriores do Brasil à repressão aos protestos em Kiev, na Ucrânia, e a cuidadosa reação à disseminação das manifestações antigovernamentais na Venezuela mereceu destaque em comentários publicados na imprensa brasileira nos últimos dias, críticos à tímida política externa da presidente Dilma Rousseff, em contraste com a ativa diplomacia da administração Lula.

“A situação na Venezuela é diferente da da Ucrânia”, disse Dilma, defendendo a postura de seu governo. Ela ressaltou que a Venezuela alcançou importantes ganhos sociais para os setores mais pobres da população sob um regime democrático e que esses ganhos deveriam ser preservados. Referindo-se aos protestos, a presidente brasileira acrescentou que “o Brasil apoia a liberdade de expressão”, enfatizando que “nós acreditamos, sob em qualquer circunstância, que o diálogo, o consenso e a construção da democracia são melhores do que qualquer tipo de ruptura institucional”.

A maioria dos observadores no Brasil, incluindo os que se opõem à atitude de acomodação em relação aos governos bolivarianos da América do Sul, concorda ser improvável que o conflito na Venezuela conduza a uma situação similar à crise ucraniana, resultante de uma mudança de governo.

Mesmo críticos do chavismo consideram ingênua, perigosa e potencialmente contraproducente a estratégia do líder oposicionista venezuelano Leopoldo López de forçar um enfrentamento com o presidente Nicolás Maduro. “Se tivesse êxito, provavelmente levaria a uma intervenção militar e a menos — e não mais — democracia na Venezuela”, diz um analista que acompanha de perto os acontecimentos em Caracas e não tem simpatia nem por Maduro nem por Dilma.

Este analista, refletindo um ponto de vista amplamente compartilhado no Brasil, acha que o encaminhamento mais equilibrado do governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles — que perdeu por muito pouco a eleição presidencial para Maduro no ano passado — é preferível.

Com a economia da Venezuela se deteriorando rapidamente e divisões surgindo no campo chavista, Capriles aposta em uma eleição do tiporecall — quando o eleitorado pode destituir, pelo voto, o eleito, devido a seu desempenho –, que, segundo a Constituição do país, pode ocorrer a partir da metade do mandato de seis anos de Maduro. Tal forma institucional de mudança de regime em Caracas obteria amplo apoio na região.

Como no passado, as inclinações bolivarianas do PT, a estabilidade regional e a proteção dos consideráveis interesses comerciais do Brasil na Venezuela permanecem sendo o móvel dos cálculos de Brasília com vistas à agitação na vizinha República bolivariana. Obviamente, a capacidade do Brasil para a liderança regional, que não tem estado muito em evidência nos últimos tempos, será severamente testada se o presidente Nicolás Maduro fracassar em controlar a situação sem o recurso a violações dos direitos civis, tática que já está causando divisões no campo chavista.

Dilma Rousseff poderia encontrar rumo e inspiração em ações de seus dois antecessores imediatos.

Em 2002, durante seu último ano no poder, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso denunciou uma tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Hugo Chávez como sendo uma violação da Carta democrática do continente adotada no ano anterior.

No início de 2003, o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou a criação de um “Grupo de Amigos” da Venezuela, que ajudou a estabilizar a situação. Em 2008, Lula atuou decisivamente para ajudar a abafar uma crise doméstica na Bolívia, deixando em segundo plano uma estratégia de confrontação apoiada por Hugo Chávez.

(Foto: Zurimar Campos / EFE) 
Em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo, o presidente Nicolás Maduro
 usa capacete para agradar às milícias de motoqueiros chavistas que atacam manifestantes 

A atual crise venezuelana parece tornar necessário que o Brasil articule uma resposta coletiva por meio da Unasul (a União de Nações Sul-Americanas). A entidade tem emitido declarações instando os venezuelanos a buscar soluções para suas tensões internas que preservem a ordem constitucional. Uma ação coletiva, porém, não parece iminente. Dentro do governo brasileiro têm surgido opiniões divergentes em relação à natureza da crise venezuelana e sobre como abordá-la.

A simpatia de parte da esquerda pelo governo de Maduro não é amplamente compartilhada pela sociedade brasileira. No dia 19 de fevereiro passado, o jornal Folha de S. Paulo informou que um comunicado do Mercosul — o Mercado Comum do Sul — divulgado dias antes descrevendo os protestos como “ações criminosas praticadas por grupos violentos empenhados em espalhar a intolerância” causou consternação no Itamaraty, onde foi visto como pouco equilibrado e não apto a ajudar na solução da crise.

De acordo com o chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, a nota do Mercosul foi mal interpretada. “Repudiamos todos os tipos de violência e intolerância, independentemente de sua origem”, disse ele em uma entrevista. “Somos favoráveis ao diálogo com a oposição na Venezuela”. Um fator interno chave nos cálculos de Dilma Rousseff que a crise na Venezuela vem revelando é a impopularidade, entre os brasileiros, dos governos bolivarianos em geral e do chavismo em particular.