Adelson Elias Vasconcellos
Inicio este texto colocando a seguinte questão: existe país civilizado, de primeiro mundo, com povo analfabeto ou semianalfabeto?
Seja por quais caminhos que se queira seguir, todos, indistintamente, levam a uma conclusão: um país só se torna civilizado, rico e mais justo, se a grande maioria de seu povo receber educação de qualidade.
Talvez o exemplo mais significativo que podemos citar na história contemporânea, seja o feito da Coréia do Sul. No início da década de 60, era um país com um povo vivendo abaixo da linha de miséria, em muitos pontos de desenvolvimento humano bem atrás do Brasil que exibia, na comparação, uma renda per capita muita acima do sul-coreana. Passaram-se algumas poucas décadas e o que vemos é um quadro totalmente inverso. E sempre que se vai analisar o que por lá se passou nesse tempo, vemos que a educação, acima de qualquer causa, foi a mola propulsora do crescente avanço daquele país asiático. Foi tão exuberante o avanço que, hoje, na maioria dos esportes olímpicos, inclusive, a Coréia do Sul se coloca à frente do Brasil. Sem contar os níveis educacionais, qualidade de vida, índice de desenvolvimento humano, avanço tecnológico, todos incomparavelmente superiores aos nossos.
Assim, é muito triste ler matéria na Folha, desta segunda feira de carnaval, em que se informa que oito escolas fecham em média a cada dia em zonas rurais do país. Nos últimos dez anos, foram desativadas um total de 32,5 mil unidades. Governos estaduais e prefeituras culpam custos e infraestrutura, como se educação pudesse representar “custos” para o Estado. Ou por outra, afinal para que a sociedade paga impostos, para a classe política enriquecer?
Vejam no quadro a seguir os números desta estatística vergonhosa, apresentado na reportagem da Folha:
Há um exemplo bem claro do quanto a educação no Brasil é apenas uma palavra bonita para usar em palanque eleitoral, mas que, passada a eleição, cai num descaso total. Anualmente, diante dos números orçamentários e da realidade, o governo federal é obrigado a podar parte daquela peça de ficção. Em 2014, a tesourada foi superior a R$ 40 bilhões. Se o governo anunciar que este corte será sobre as verbas destinadas à educação, saúde e segurança, apesar de uma crítica aqui, outra ali, o assunto acaba esquecido. Ninguém vai às ruas protestar. Porém, se o governo anunciar que irá cortar uns R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, ou 25% do total, o Congresso pára, como que entra em greve e a bagunça vira guerra entre Executivo e Legislativo. Ou seja, para a classe política pouca importa se cortes forem feitos nas verbas da educação e saúde, desde que não atinja o bolso dos ditos cujos. E depois, com a maior cara de pau, vem a público dizer que educação é prioridade. UMA OVA!
Nos últimos dias, publicamos uma série de matérias que dão bem o contexto de descasos com a educação é tratada pelo Poder Público, em todos os seus níveis de atuação. A começar pelo reconhecimento zero pela Receita Federal, “ABSURDO: Leão sem educação: dedução de gastos com ensino no IR é até 342% maior em outros países” – Jornal O Globo.
Ou ainda, “Desconto de domésticos alivia IR, mais do que Educação”, também do Jornal O Globo. No texto, observa-se que Empregadores podem abater até R$ 1.078 em gasto com INSS. Dedução supera a de educação. “... como é abatido diretamente do imposto devido e não da base de cálculo, o benefício fiscal para quem tem empregado doméstico é maior que o dado para compensar um ano inteiro de gastos com a escola particular do filho e pode superar também as despesas médicas da família.
Isso porque, no caso da educação, o limite por contribuinte ou dependente é de R$ 3.230,46 que podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto. Na prática é como se a pessoa ficasse isenta de pagar o imposto sobre essa parte dos seus ganhos. Para quem vai pagar IR com uma alíquota de 20%, por exemplo, isso significará uma redução de R$ 646,09 no imposto devido....”
E o que se dizer da carga tributária incidente sobre materiais escolares básicos? O governo é capaz de reduzir impostos para as montadoras de veículos, mas jamais mexe na carga que incide sobre material escolar. E, como fez o prefeito de São Paulo, ex-ministro da ?Educação, se puder, ainda reduz o material escolar distribuídos aos alunos das escolas públicas.
Em outro texto, em Editorial, o jornal O Globo comenta a grave crise pela qual passa o ensino médio no país, informando que “...levantamento confirma a tendência de parte ponderável dos formados no ciclo fundamental se evadir da escola. Enquanto 98% das crianças entre 6 e 14 anos estavam matriculadas nos primeiros anos do aprendizado formal, no segmento de jovens que devem cursar o ciclo médio, de 15 a 17 anos de idade, 15,8% não estudavam, na pesquisa feita em 2012...”
Sobre o referido censo, em outra matéria, texto de Demétrio Webber, também de O Globo, se informa que o número de alunos do ensino médio caiu 0,7% de 2012 a 2013, mostrando a retração na etapa do aprendizado que vive a pior crise da educação brasileira.
Na faixa etária do ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, 98% dos brasileiros já estão na escola. Ou seja, quase todas as crianças já estão estudando. Na faixa de 15 a 17 anos, porém, que corresponde à idade adequada para o ensino médio, cerca de 15% dos brasileiros estão fora da escola, sem falar que grande parte está matriculada, mas em séries atrasadas.
O censo mostra, ainda, que nas quatro séries dos anos finais do ensino fundamental, havia no país 13,3 milhões de estudantes, ante 8,3 milhões no ensino médio, que é formado por apenas três séries. Embora não seja possível comparar o total de alunos de quatro séries com o de três, a diferença de 5 milhões de alunos a menos no ensino médio, em relação aos anos finais do fundamental, dá uma ideia de que um vasto número de alunos ficou pelo caminho.
Portanto, não é de se estranhar que o país não consiga sair do lugar. Há um total descaso para com a educação, ensino médio principalmente, etapa de significativa importância na formação da própria cidadania. Como, ainda, não é surpresa que a senhora Dilma Rousseff seja a preferida nas classes mais pobres e menos escolarizadas. Quanto menor o grau de formação e informação, mais fácil para os políticos medíocres fazerem carreira... Imaginem, então, quando esta pobre gente, largada à própria sorte, sem educação, saúde, saneamento, transporte público e segurança, ainda leva algum para não incomodarem e ficarem quietos...
Para que todos estes serviços citados possam ser significativamente melhorados, com a educação se destacando como prioridade máxima não só do Estado mas do país como um todo, não são recursos que faltam. Pelo contrário, o governo não se cansa de bater recordes de arrecadação de tributos. Falta é prioridade, falta gestão responsável, falta interesse, faltam projetos. Não faltam recursos para a corrupção, ou para o enriquecimento vergonhoso dos políticos, não faltam recursos para a construção de palacetes para abrigar a elite estatal em todos os seus níveis de poder. Não lhes faltam privilégios indecentes e imorais.
Portanto, de nada vale despejar bilhões de reais em sistemas apodrecidos, corrompidos, ineficientes. O resultado sempre será zero.
Assim como a Coreia do Sul nos ultrapassou em desenvolvimento humano, progresso e qualidade de vida, tendo apenas a educação como fator de sua riqueza, muitos outros exemplos estão acontecendo, inclusive no continente sul-americano.
Precisamos parar de nos enganar, achando que pela simples razão de sermos brasileiros somos melhores, mais inteligentes, mais espertos, mais desenvolvidos. Somos, majoritariamente, um povo pobre, que trabalha pouco, que produz pouco, que ganha muito pouco, que estuda pouco ou nada, um país atrasado quase subdesenvolvido, com muita miséria a nossa volta e com toda uma nação por erguer-se sobre si mesma.
Porém, a terra gira, e como gira, outras nações bem menos afortunadas em riquezas de solo, subsolo e clima estão fazendo mais e melhor. E o primeiro passo que estão dando é tratar de assegurar um povo educado e civilizado. Assim, nossa opção precisa inverter-se rapidamente: precisamos deixar de ser um país de bárbaros, onde se mata mais de 50 mil brasileiros por ano, onde a justiça continua privilegiada para alguns, onde o produto gerado seja igualmente repartido em favor de todos e não apenas da classe estatal, onde os desvios se tornaram regra.
Está na hora de abandonarmos a ideologia do atraso para nos concentrarmos naquilo que é essencial: educar, com qualidade, o povo brasileiro. É o único caminho capaz de nos permitir sonhar com um futuro melhor e de garantir nossas liberdades e garantias individuais.
Portanto, faz todo sentido a afirmação do governador pernambucano, Eduardo Campos, virtual candidato do PSB à presidência, quando diz “O Brasil não precisa trocar de ministro. Precisa trocar de governo”. Há onze anos no poder, e obtendo os resultados caóticos na educação que os governos petistas têm obtido, só mudando de governo e de ideologia para o Brasil seguir em frente, retomando o caminho interrompido em 2003.