João Marcello Erthal e Leslie Leitão
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Tropas que vão reforçar a segurança no Complexo da Maré cumprirão no Rio, mais uma vez, o papel que é da polícia. Beltrame, Cabral e o ministro da Justiça não admitem, no entanto, que o reforço seja reação aos ataques do tráfico
(Daniel Haidar/VEJA)
Sérgio Cabral e José Eduardo Cardozo anunciam ocupação do Complexo da Maré, no Rio
Na manhã desta segunda-feira, como ocorreu em dezembro de 2010, o governo federal oficializou o envio de tropas para o Rio de Janeiro e demonstrou que caminha de braços dados com governo do Estado – ou, numa leitura de véspera de eleição, a presidente Dilma Rousseff não abandonou o PMDB e Sérgio Cabral. É desejável que as necessidades da população estejam acima dos interesses partidários. Mas os envolvidos na operação de agora mantêm, a despeito dos últimos acontecimentos, uma cortina de fumaça sobre os problemas que põem em perigo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e a população que delas depende.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disseram que a ocupação de agora, fundamentada em um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza as Forças Armadas a atuar como polícia, não tem relação com os ataques sofridos pelas UPPs, concentrados principalmente no Complexo do Alemão e Manguinhos. Tentam, assim, afastar do entendimento da população a óbvia relação entre o problema e a solução do momento: a chegada dos reforços federais se dá, indiscutivelmente, diante de um cenário de vulnerabilidade das UPPs, que, sozinhas, não estão conseguindo conter ofensivas do tráfico, com os policiais na incômoda posição de vítimas do crime, em vez de agentes que combatem os criminosos.
A política de “pacificação” precisa ser bem-sucedida não por causa da Copa do Mundo deste ano, da Olimpíada de 2016 ou mesmo os planos do PMDB no Estado. Tornar as favelas um lugar seguro é vital para a população fluminense, que amarga décadas de crescimento das quadrilhas do tráfico de drogas e de toda a bandidagem que pega carona no poder armado dos traficantes. O secretário de Segurança admitiu, recentemente, que há locais com problemas, como Rocinha e Alemão. Mas recusou-se a dizer que as UPPs estejam em crise – apesar dos confrontos de frequência quase diária em regiões chamadas de pacificadas, como os morros da Mineira, Coroa, Pavãozinho, São João e Caju, por exemplo.
Diante dos ataques, o secretário repetiu a resposta padrão dos últimos anos: “Nossa resposta é ocupar mais um território do tráfico”, afirmou, depois do incêndio de um contêiner em Manguinhos. Há, nesse raciocínio, um problema: ocupar uma nova favela não resolve os problemas em outro morro, onde policiais têm dificuldade de manter a pacificação. Avançar com a UPP, sem corrigi-la, não dá tranquilidade à população. Pior: pode-se criar novos problemas que a polícia terá de resolver. Ou com seus próprios meios ou com auxílio federal, como agora.
Os moradores do Rio sabem que há, sob a classificação de “favela”, locais muito diferentes, com particularidades, culturas e conceitos do que é uma relação entre moradores e policiais. Há, sem dúvida, favelas onde as UPPs se estabeleceram de forma bem-sucedida, como o Morro Dona Marta, em Botafogo, transformado em atração turística, e os morros da região da Grande Tijuca, bairro que por duas décadas foi açoitado pela criminalidade e que vive, com as UPPs, uma fase de tranquilidade e retomada dos investimentos imobiliários.
O grande atentado à política de pacificação parte de dentro do governo do Estado, que carimba como “pacificada” toda favela que receba uma ocupação e os contêineres das UPPs. Como chamar de pacificada a Rocinha, local onde 25 dos policiais da UPP capturaram, torturaram e desapareceram com o corpo do pedreiro Amarildo de Souza? Foi na Rocinha também o tiroteio que feriu a bala o tenente-coronel Frederico Caldas, comandante da força de pacificação. Ora, quando o oficial que chefia as UPPs não está a salvo, não se pode dizer que a população esteja em paz. Beltrame e toda a cúpula da segurança no Rio não admitem essa diferença, e corroem, assim, a marca da pacificação.
Alemão –
O acordo que prevê participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Forças Armadas na ocupação do Complexo da Maré, por “tempo indeterminado” – ainda que a lei estabeleça alguma duração e um perímetro determinado para esse tipo de ação – traz para o carioca algumas lembranças traumáticas. A grande participação dos militares como polícia, em dezembro de 2010, se deu num momento de forte ameaça à paz no Estado, com criminosos incendiando centenas de carros e ônibus, a mando dos chefes do tráfico. A situação insustentável levou ao Rio os blindados da Marinha e pôs, por mais de um ano no Complexo do Alemão, um acampamento do Exército.
A tomada do Alemão – fixada na memória da população com a cena de centenas de bandidos fugindo pela mata, enquanto os blindados ganhavam as encostas – foi o momento mais alto de credibilidade e autoconfiança da polícia fluminense nas últimas décadas. A presença do Exército serviu de respiro para o Centro de Formação de Praças (CFAP) da PM formar policiais a toque de caixa para atuar no Alemão e nas demais favelas, com vistas ao projeto de ter, até 2014, 40 Unidades de Polícia Pacificadora no Estado – grande parte delas fechando o cerco à área turística e ao estádio do Maracanã.
A calmaria durou pouco. E os ataques a policiais cresceram ao ponto de, hoje, colocar as UPPs na defensiva. Até o final de 2011, eram raros os ataques a policiais, e acreditava-se, até então, que o “novo policial” tinha conquistado, enfim, a condição necessária para o “policiamento de proximidade” – nome técnico do conceito das UPPs. Os incidentes eram incomuns, com apenas seis feridos desde 2008. Em 2012, os ataques se intensificaram e houve cinco mortes; nove PMs ficaram feridos. Ao longo de 2013 foram três policiais assassinados em áreas ocupadas, e 24 agentes feridos. Em 2014 a situação se agravou: em apenas três meses, 16 PMs foram feridos e três morreram.
O Alemão está, hoje, muito distante do que pode se chamar de “área pacificada”. O caso emblemático naquela região, além dos ataques à polícia, foi a expulsão do Grupo Cultural AfroReggae, que mantinha projetos sociais em duas favelas. Duas semanas depois do episódio, revelado por VEJA, em 31 de julho, o governador Sérgio Cabral e o secretário Beltrame foram à favela reabrir a sede da ONG. Posaram para fotos ao lado de José Júnior, líder do grupo, e prometeram que não aceitariam a afronta imposta por traficantes. “Estamos aqui para dar apoio a uma instituição que trabalha no meio da violência. É uma luta do bem contra o mal. Não aceitamos poder paralelo”, disse o governador.
A abertura se deu exclusivamente no dia da reinauguração. A sede do AfroReggae, reconhecido internacionalmente por seu trabalho de ressocialização e de educação de jovens em áreas carentes, permanece fechada.