Valor
Não fosse 2014 um ano de eleição presidencial, o episódio da mudança de calendário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua poderia gerar acalorados debates metodológicos e não muito mais. Com o pleito a caminho e uma presidente que se mostra vulnerável em sua busca por reeleição, o ato do Conselho Diretor do instituto, para responder a questões levantadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Armando Monteiro (PTB-RN), tornou-se fonte de munição eleitoral. A oposição, porém, não tem sido muito feliz. Sem saber exatamente o que se passava, surgiu um coro contra o processo de "argentinização" do IBGE, um fantasma que felizmente não o apavora.
Outro assunto diferente, que merece ser tratado com seriedade, é por que um adiamento, defensável até, provocou pedidos de demissão de duas das mais competentes participantes do conselho - Marcia Quintslr, do departamento de pesquisa, e Denise Britz do Nascimento, coordenadora geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - que receberam a solidariedade de praticamente todos os chefes de departamento do IBGE. Reportagem do Valor ontem retratou as condições de trabalho no instituto, que seriam o pesadelo de qualquer empresa privada. O número de funcionários efetivos caiu 19% em sete anos, enquanto que o de trabalhadores temporários cresceu a tal ponto que chega a 42% do total. Os aposentados, 6.142, superaram os efetivos, 6.131, no ano passado e consomem 43% da folha de pagamentos.
O futuro não promete menos dificuldades. Cerca de 70% dos funcionários efetivos (4 mil pessoas) têm mais de 26 anos de trabalho e também se aproximam da aposentadoria. O IBGE enfrenta problemas para renovar seus talentos em um processo que tende, se não for estancado, a reduzir sua reconhecida excelência técnica. Trabalhadores temporários, são, em geral, menos comprometidos em criar e fazer progredir o acervo de conhecimentos gerado pela instituição. Ainda que assim não fosse, eles têm de ser treinados por profissionais experientes, cuja quantidade é preocupantemente cadente.
Acrescente-se a isso os habituais cortes de Orçamento (14% em 2014) e tem-se uma boa parte da explicação para atrasos na atualização da base de pesquisas importantes, como a do Orçamento Familiar, e a morosidade para o lançamento de novos produtos que o instituto gostaria de realizar (e que não são poucos). Há elementos suficientes para que um clima de insatisfação se desenvolva. Aparentemente, houve uma decisão unilateral da presidente, Wasmália Bivar, entendida como arbitrária, que teria desagradado as duas diretoras demissionárias, defensoras da manutenção do cronograma da Pnad Contínua e contrárias a interrupção da divulgação. Pelas entrevistas de Wasmália, as divergências se restringiram aos aspectos operacionais da Pnad, isto é, se seria possível fazer as mudanças metodológicas que a Lei complementar 143 acarreta, depois de antecipadas para 2015, com ou sem adiamento.
O IBGE não poderia se desenredar do fato de a lei definir a renda domiciliar per capita como critério para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados a partir de 2016, o que obriga a Pnad Contínua a tornar homogênea as margens de erro estimadas pelo órgão, que hoje variam segundo o Estado. O questionamento de Gleisi, ex-chefe da Casa Civil, é, pelo que se sabe até agora, preventivo: margens variáveis levarão a um inferno jurídico de contestações dos Estados na Justiça. Se o IBGE tivesse folga de recursos e de técnicos experientes talvez a adaptação da pesquisa não criasse a exasperação de sentimentos no corpo do instituto. Mas há carência de ambos.
Atribuir ao governo a intenção de esconder índices que lhes seriam desfavoráveis pode ser uma atitude prematura ou mal informada. A divulgação da Pnad Contínua de 2013 mostrou um desemprego maior do que a Pesquisa Mensal (PME), que só abrange seis regiões metropolitanas. Mas a queda do desemprego foi maior (de 7,4% para 7,1%) que a da PME e indicou que fora dos grandes centros continua havendo criação de empregos - duas boas notícias para a equipe econômica em uma área da maior sensibilidade eleitoral. E grande parte dos analistas não prevê que o desemprego vá aumentar significativamente no curto prazo a ponto de se tornar um eixo da discussão eleitoral. Por enquanto, prevalece a escassez de mão de obra.