Martha Beck
O Globo
Campos e Dilma tratam o tema de forma vaga; Aécio quer o índice no centro da meta
BRASÍLIA — Os programas de governo de dois dos três principais candidatos à Presidência abordam de forma vaga os temas mais espinhosos da economia: a inflação elevada, a deterioração da política fiscal e o baixo crescimento. Enquanto o plano da presidente Dilma Rousseff se limita a dizer que ela será “intransigente no combate à inflação”, o de Eduardo Campos (PSB) sequer toca no assunto. Já o do tucano Aécio Neves (PSDB) é um pouco mais detalhado e propõe uma redução tanto do centro da meta de inflação, hoje fixada em 4,5%, quanto da margem de tolerância, que é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.
GASTOS PÚBLICOS EM XEQUE
Também na área fiscal, o programa de Aécio é o único que fala na realização de superávits primários (economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública) e no controle dos gastos públicos. Já Dilma, cuja equipe econômica é acusada de realizar uma política fiscal expansionista que aumentou excessivamente os gastos públicos e ainda prejudicou o combate à inflação, não falou de que maneira vai reverter o quadro atual. Em maio, por exemplo, o setor público registrou um déficit primário de R$ 11 bilhões, o pior desde 2001.
A professora de Economia da UFRJ Margarida Gutierrez ressalta que as propostas dos candidatos na área fiscal tendem a ser mais rígidas durante a campanha do que acaba ocorrendo na prática:
— É muito difícil conter os gastos públicos. Se o futuro presidente conseguir ao menos fazer com que as despesas do governo cresçam abaixo da taxa de crescimento da economia, já será um grande avanço.
O programa da presidente se limita a dizer que o novo ciclo de crescimento proposto pelo PT tem como alicerce “o fortalecimento de uma política macroeconômica sólida” e o “rigor fiscal”. O texto ressalta que os governos petistas adotaram uma estratégia que permitiu a queda da dívida líquida do setor, que teve uma redução de 60,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2002 para 34,6% em 2014.
“Sob qualquer ótica, os indicadores macroeconômicos mudaram de patamar”, afirma o programa de Dilma. No entanto, o texto não menciona o fato de a dívida bruta — um dos principais parâmetros observados pelo mercado na hora de avaliar a situação das contas públicas de um país — estar subindo e preocupando o mercado. No ranking do Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, o Brasil é uma das economias emergentes em pior situação. Os dados apontam que, no Brasil, a dívida bruta fechou 2013 em 66,3% do PIB e terminará 2014 em 66,7% do PIB. Já a China deve terminar este ano em 20,2% do PIB; a Índia, em 65,3%; e a Rússia, em 13% do PIB.
O plano de Campos na área fiscal diz apenas que “a condução da política econômica requer planejamento de médio e longo prazos” e ressalta a importância de implantar no Brasil um projeto de crescimento com sustentabilidade, uma plataforma de sua vice Marina Silva. Um dos coordenadores do plano de governo do presidenciável do PSB, o ex-deputado Maurício Rands, explicou que o programa será detalhado futuramente.
O programa de Aécio também defende a autonomia operacional do Banco Central para fixar a política de juros no país. Já Dilma e Campos não tocam no assunto. Em comum, os três programas de governo têm o discurso em favor do aumento dos investimentos em infraestrutura, com simplificação tributária e redução de burocracia.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Para conter a inflação, o primeiro passo deve começar pelo próprio governo. O que ali se encontra de gorduras, desperdício e esbanjamento de recursos é um absurdo. Por exemplo, para que 40 ministérios? Ou, para que 24 mil cargos de favor, a maioria verdadeiramente inúteis? Ou, ainda, que tal eliminar uma dúzia de estatais que só servem de cabide de empregos para companheirada sem trazer benefício algum para o país? Nestas três medidas já se economizaria alguns bilhões de reais que são, anualmente, jogados no lixo. Pode, também, podar os muitos milhões de publicidade que nada mais é do propaganda eleitoral fora de época e ilegal, já que utiliza-se da máquina do Estado.
Em seguida, pode o próximo presidente, desde que não a própria senhora Rousseff - porque aí não mudará rigorosamente nada - retirar parte dos incentivos ao crédito. O desenvolvimento do país não pode se valer de uma única ferramenta - consumo. Até porque o país não tem produção suficiente para atender uma demanda aquecida. Isto eliminaria parte das importações e traria fôlego à balança comercial e ajudaria a baixar a inflação.
Portanto, não é preciso mandracaria ou improvisos incipientes para trazer racionalidade ao país e às finanças públicas. Basta apenas ser estadista, e não um presidente à serviço de um partido e seu projeto populista.