O Globo
BR Distribuidora passou a usar porto depois de suposta consultoria de ex-diretor
BRASÍLIA — Após realizar dois depósitos na conta bancária de uma firma de consultoria do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a empresa Terminais Fluviais do Brasil (TFB) conseguiu assinar em maio deste ano um contrato de cessão do terminal portuário de Itacoatiara, no Amazonas, para a Petrobras Distribuidora, subsidiária da companhia. A estatal nega que Costa tenha atuado para viabilizar o negócio.
Dados de quebra de sigilo bancário da empresa Costa Global, de propriedade do ex-diretor, mostram que, em 30 de janeiro deste ano, a TFB depositou R$ 126,6 mil na conta registrada no Banco Itaú. Em 26 de fevereiro, novo repasse de igual valor foi feito, segundo os registros. No dia 2 de maio deste ano, o Diário Oficial da União trouxe a homologação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) do contrato entre a TFB e a Petrobras Distribuidora.
Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu autorização para a exploração de uso privado do terminal.
Em resposta enviada ao GLOBO, a BR Distribuidora disse que o contrato, de prestação de serviços, recebeu aval da área técnica de armazenagem em dezembro de 2013, e foi aprovado pela diretoria executiva da Petrobras em abril deste ano. Acabou sendo celebrado em 10 de maio. O valor não foi revelado porque há cláusulas de “sigilo e confidencialidade”.
A TFB é uma empresa do grupo Dislub/Equador Petróleo. O grupo gastou R$ 150 milhões para pôr a primeira parte do porto de Itacoatiara (AM) em operação no ano passado, e outros R$ 100 milhões nas duas fases seguintes do maior terminal fluvial do país. A área total do empreendimento é de 107 mil metros quadrados, segundo o registro na Antaq.
OPERAÇÃO POR 25 ANOS
A autorização do órgão de controle é para a movimentação e armazenagem de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e produtos químicos e petroquímicos. A Antaq autorizou a operação por 25 anos, mas a prorrogação pode ser realizada por períodos sucessivos se forem feitos investimentos de modernização e expansão.
A BR Distribuidora afirma que o contrato tem o objetivo de melhorar o suprimento de combustível na Região Norte do país e nega qualquer interferência de Costa no negócio.
“A contratação de armazenagem de etanol anidro e biodiesel no terminal de Itacoatiara atendeu a uma demanda da área de planejamento e suprimento da Petrobras Distribuidora para viabilizar o carregamento de balsas de gasolina C e diesel B para Santarém/PA, Itaituba/PA e Oriximiná/PA, uma vez que a Petrobras opera neste terminal em regime de Ponto A na entrega de gasolina A e diesel A S500. O ex-diretor da Petrobras não teve atuação na celebração do contrato da TFB com a Petrobras Distribuidora”, diz nota da subsidiária.
O grupo Dislub/Equador Petróleo afirmou apenas que “a empresa já prestou os devidos esclarecimentos cabíveis aos órgãos fiscalizadores”.