Mônica Tavares
O Globo
Quase 80% das hidrelétricas não cumpriram cronograma previsto
BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou grandes atrasos nas obras de geração e transmissão de energia elétrica leiloadas pelo governo de 2005 a 2012. Na geração, 79% dos empreendimentos hidrelétricos e 75% das termelétricas estão com atrasos, enquanto 83% das obras das linhas de transmissão também estão fora do cronograma. Os ministros do TCU aprovaram nesta quarta-feira, por unanimidade, uma série de determinações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia, para coibir estes problemas e tentar minimizar a sua principal consequência, a redução da oferta de energia.
Cerca de 79% das usinas hidrelétricas não cumpriram o cronograma previsto para a entrada operação, com atraso médio das obras de 8 meses. Das usinas eólicas, o percentual é 88%, com atraso médio de 10 meses. Nas usinas térmicas, é de 75%, com atraso médio de 11 meses, e nas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) o percentual é de 62% e o tempo médio de atraso de 4 meses.
Nas linhas de transmissão, 83% dos empreendimentos estão com o seu cronograma atrasado em média 14 meses; e nas subestações, 63% a média de atraso é de 3 meses.
As principais causas desses atrasos, afirma o ministro José Jorge, relator do processo no TCU, foram as questões ambientais, a falta de estudos “que fundamentassem os prazos estabelecidos nas outorgas e a insuficiência de mecanismos de monitoramento por parte do Ministério de Minas e Energia”. E, estes atrasos elevam o risco de déficit energético no país, por reduzirem a oferta de energia e sobrecarregarem as linhas de transmissão.
O TCU determinou à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia que elaborem estudos para dimensionar “prazos mais compatíveis com a realidade para a implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica”. Estes prazos deverão ser utilizados no planejamento dos futuros leilões de energia, e para isso deverá ser utilizado como “paradigma o histórico de implantação das obras já licitadas”.
Para os técnicos do TCU, é preciso adotar medidas mais eficazes, porque apesar da Aneel possuir normas que preveem sanções para os casos de atrasos na entrada em operação de usinas e linhas de transmissão, elas não têm sido suficientes para evitar estes descumprimentos dos cronogramas.
Outra determinação do TCU é de que o Ministério de Minas e Energia elabore, no prazo de 60 dias, um plano de ação para evitar que em 2015 haja problemas na transmissão da energia gerada pelo Complexo de usinas do rio Madeira principalmente para as regiões Sudeste e Sul, porque as redes de transmissão não suportarão a energia gerada nestas hidrelétricas. O TCU constatou que houve atraso em várias linhas de transmissão e subestações, do Sistema Araraquara.