Idiana Tomazelli,
O Estado de S.Paulo
Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim; governo também anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS com a edição de uma Medida Provisória
Foto: Dida Sampaio /Estadão
Renato Vieira, presidente do INSS
BRASÍLIA - O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira, 28, a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Vieira. Segundo o governo, a saída acontece a pedido do próprio Vieira. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Marinho também anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir a fila de espera por benefícios do INSS com a edição de uma Medida Provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados.
Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para que o INSS dê uma resposta. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do cronograma.
As novas medidas vêm depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizar que barraria a primeira alternativa anunciada pelo governo há duas semanas, que era a contratação de até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento nas agências do INSS. Com o reforço dos militares, a ideia era liberar servidores do órgão para reforçar a análise dos benefícios.
O TCU e o Ministério Público junto à corte de contas alertaram a equipe econômica de que restringir a possibilidade de contratação aos militares criaria uma espécie de “reserva de mercado”. Marinho esteve no Tribunal para discutir alternativas e evitar problemas com a corte num tema que desde o início do ano tem colocado o governo sob pressão.
Mesmo com as novas ações anunciadas hoje, a possibilidade de contratar os militares permanece, uma vez que o governo já editou um decreto regulamentando essa medida. Segundo ele, a expectativa é que ao todo sejam contratados até 7 mil pessoas, entre militares e civis.
Marinho afirmou que, dos quase 7 mil servidores do INSS que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil eram concessores de benefício e poderiam trabalhar na análise dos pedidos. Não haverá convocatória, mas sim um edital de seleção para interessados.
No caso dos militares, a lei prevê que eles recebam um adicional de 30% sobre a remuneração, pago pelo próprio órgão demandante INSS. A secretaria estimou inicialmente um custo de R$ 14,5 milhões ao mês durante nove meses com a admissão dos militares inativos - ao todo, um gasto de R$ 130,5 milhões.
Razões particulares
Marinho disse hoje que o pedido de demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, se deu por “razões particulares”. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.
Vieira assumiu o INSS em janeiro do ano passado, logo no início da gestão Jair Bolsonaro. Marinho defendeu o agora ex-presidente e disse que seu trabalho “não pode ser desconsiderado”.
O secretário citou o processo de digitalização do INSS e os primeiros esforços para reduzir a fila de espera por benefícios, que atingiu seu ápice em julho do ano passado, com 2,4 milhões de pedidos atrasados acumulados.
“Ano passado tivemos muitas entregas, e 2020 será ainda mais desafiador”, disse Marinho. “Agora, o presidente (Renato Vieira) achou que neste ano teria outros projetos”, afirmou Marinho.
Segundo o secretário, a conversa com Vieira vinha sendo “amadurecida” ao longo dos últimos 15 dias. O primeiro anúncio de medidas para a fila de pedidos do INSS foi feito em 14 de janeiro.
Para assumir o cargo de presidente do INSS, Marinho escolheu seu atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “A ideia é que não haja descontinuidade no trabalho”, disse. Marinho informou ainda que não escolheu até o momento o substituto de Rolim. “Com um pouco mais de cuidado, vamos buscar nos próximos dias. A urgência hoje é INSS, não podemos deixar descontinuidade na gestão”, afirmou.
Remuneração
Os servidores civis aposentados que forem chamados para reforçar o atendimento nas agências do INSS receberão um adicional de 30% sobre a remuneração, até um limite de aproximadamente R$ 2 mil, informou Marinho.
É a mesma bonificação estipulada para os militares inativos, que também poderão ser contratados para auxiliar na força-tarefa do INSS. Segundo o secretário, entre civis e militares, a ideia segue sendo contratar até 7 mil funcionários de forma temporária.
A vantagem de abrir o leque para servidores civis aposentados, segundo Marinho, é que o governo terá a possibilidade de recrutar ex-funcionários do próprio INSS que eram concessores de benefícios – ou seja, já treinados para a função. Eles poderiam reforçar a própria análise de processos, acelerando a redução da fila. No caso deles, porém, a remuneração será diferente. Eles receberão o bônus de desempenho por análise de benefício criado no início do ano, que é de R$ 57,50 por processo concluído.
Marinho informou que o texto da MP que vai permitir a contratação temporária dos aposentados está sendo validado e deve ser publicado em até uma semana. O custo total deve ficar entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês – próximo dos R$ 14,5 milhões anunciados na semana retrasada.
O secretário ressaltou que os servidores passarão por um edital de seleção. Não haverá convocatória, mas sim um processo para que os interessados se candidatem. “A decisão por fazer o edital de seleção visa a preservar o princípio da isonomia”, afirmou.