João Sorima Neto e Manoel Ventura
O Globo
Dos 33 ativos leiloados pelo Ministério da Infraestrutura neste ano, compradores externos levaram só oito. Fenômeno deve se repetir em 2022, dizem analistas
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Via Dutra é uma das rodovias que serão leiloadas ainda neste ano
SÃO PAULO E BRASÍLIA — O cenário político, com eleições em 2022 e as incertezas sobre a estratégia econômica do próximo presidente, além da volatilidade do câmbio (que dificulta precificação de ativos com receita em reais) estão fazendo os investidores estrangeiros puxarem o freio em relação às novas rodadas de concessões previstas no Brasil.
Consultores, advogados e economistas consultados pelo GLOBO avaliam que a presença de fundos de investimento, empresas e consórcios que planejavam entrar no país deve ser limitada nos próximos leilões. Segundo esses especialistas, a presença dos estrangeiros deve se restringir a grupos que já operam no país.
O governo nega e diz que os estrangeiros estão entrando no Brasil não só como operadores, mas também como financiadores dos projetos.
— Temos uma demanda enorme por investimentos em infraestrutura, mas não vejo novos players estrangeiros participando com força nas próximas licitações. Eles vão esperar a eleição para ver quem será eleito e qual será a equipe econômica — diz Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
Ele cita o risco ambiental, a instabilidade institucional e macroeconômica — com quadro fiscal ruim e volatilidade do dólar — como entraves à chegada de estreantes em leilões no país. Quanto ao meio ambiente, afirma, o governo destruiu a reputação brasileira no cenário internacional, elevando as incertezas para que novos operadores aportem seus recursos aqui.
Foto: Reprodução
Fila no aeroporto Santos Dumont:
terminal deve ser leiloado até abril de 2022
Volatilidade do dólar
Na semana passada, o risco ambiental a santuários como Fernando de Noronha e Atol das Rocas afastou novos investidores do leilão de exploração de campos de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Dos 92 blocos oferecidos, apenas cinco foram arrematados pela Shell e a colombiana Ecopetrol, que já operam no país.
Nas últimas rodadas de concessões, o interesse dos gringos "novatos em Brasil" já vinha diminuindo. Dos 33 ativos leiloados pelo Ministério da Infraestrutura neste ano, a maioria teve investidores locais como vencedores. Os estrangeiros ficaram com apenas oito ativos — e todos já operam no país.
— Mesmo com os esforços do governo federal para trazer inovações, melhorias nos novos projetos e os roadshows, talvez não tenhamos um número significativo de entrantes. Mas isso não significa que estes projetos não serão bem-sucedidos, pois temos operadores consolidados no país — diz a advogada Claudia Bonelli, sócia na área de infraestrutura do escritório TozziniFreire.
Há, porém, entraves como a precificação dos ativos. Se o dólar em alta (na semana passada a moeda americana bateu R$ 5,53, maior cotação desde abril) torna os ativos brasileiros mais baratos, essa volatilidade afeta o planejamento financeiro para que os estrangeiros façam seus lances.
— Como não se sabe quem ganha a eleição em 2022, é natural que os novos investidores aguardem um ano para entrar no país — acrescenta Roberto Padovani, economista-chefe do banco BV.
O país tem 11 leilões na área de transportes neste ano — dois projetos rodoviários e nove arrendamentos portuários. O destaque é a Nova Dutra, que será concedida em conjunto com a Rio -Santos.
Também estão previstos leilões de petróleo, entre eles a segunda rodada do leilão do excedente da cessão onerosa, marcada para 17 de dezembro.
Para 2022, estão programadas a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), as concessões rodoviárias das BRs 116, 493 e 465, entre Rio de Janeiro e Governador Valadares, a desestatização portuária da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e de 16 aeroportos, entre eles Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
Frederico Turolla, sócio-fundador da consultoria Pezco, observa que o investimento estrangeiro cedeu no mundo, por conta da pandemia. Além disso, em mercados mais maduros, como o Brasil, a tendência é que venham menos estreantes.
Os marcos regulatórios e modelos de licitação ficam mais exigentes, com demandas de compliance e ESG (sigla para meio ambiente, social e governança), o que inibe interessados que não se adequam a estes critérios.
Para Turolla, o movimento de devolução ao governo de ativos concedidos em anos anteriores é reflexo de contratos malfeitos no passado. Atualmente, diz, as licitações de novas concessões são estruturadas com estudos profundos.
Foto: Agência Globo
Plataforma no Campo de Marlim, Bacia de Campos:
governo fará leilão do excedente da cessão onerosa em dezembro
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirma que há estrangeiros interessados nos ativos brasileiros e ressalta que, em muitos consórcios, os operadores já estavam no país, mas o financiamento vem de estrangeiros.
— Não é verdade que não tem empresa estrangeira entrando no Brasil. É importante entender que a gente tem players estratégicos, que são operadores, e player financeiro, que entra muitas vezes participando da empresa e não do consórcio vencedor — pondera Marcassa, que falou de Nova York, onde ela e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fizeram um roadshow na semana passada com potenciais investidores.
Encontros no exterior
Ela cita interesse de firmas e fundos europeus, americanos, asiáticos e canadenses:
— É um pouco ingênuo falar que não tem estrangeiro nos leilões. Eles estão vindo, tanto como consorciados, tanto com capital financeiro investindo nos consórcios.
Ao terminar o roadshow nos EUA, o governo informou que garantiu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões) do Bank of America em crédito para investimentos em infraestrutura no Brasil. Até o fim de 2022, espera assegurar R$ 260 bilhões em investimentos privados na infraestrutura de transportes brasileira. O governo também vai se encontrar, no fim do ano, com investidores e empresas na Europa.
Os próximos leilões previstos
Setor de petróleo
Está prevista para acontecer ainda neste ano a segunda rodada do leilão do excedente da cessão onerosa, marcada para 17 de dezembro. Também está no cronograma para 2021 o Terceiro Ciclo da Oferta Permanente, que vai oferecer aos investidores 377 blocos de petróleo e gás.
Santos Dumont
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já aprovou a minuta do edital de privatização do Santos Dumont. O documento está em consulta pública, e o leilão está previsto para ocorrer até abril do próximo ano. Um total de 16 aeroportos devem ser licitados em 2022. Congonhas também está na lista.
Companhia Docas
A desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está no rol de leilões da área de infraestrutura previstos para o ano que vem. O processo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), e o governo espera realizar o certame no primeiro semestre de 2022.