Rafael Moraes Moura
Veja online
Tribunal reafirmou segurança do sistema eletrônico de votação em esclarecimento às perguntas formuladas por general de comissão eleitoral
Heber Portella / Carlos Alves Moura/STF
TRANSPARÊNCIA. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu divulgar
as respostas enviadas ao Exército após VEJA revelar o teor das perguntas formuladas pelo general
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu nesta quarta-feira, 16, divulgar a íntegra das respostas enviadas às Forças Armadas sobre todas as etapas do sistema eletrônico de votação. Em um ofício e anexos que totalizam cerca de 700 páginas, o TSE frisou a segurança das urnas eletrônicas, enviou uma série de documentos solicitados sobre políticas (de auditoria, backup, vírus e segurança da informação) adotadas pelo tribunal, alertou para o zelo de informações sobre cibersegurança — e aproveitou o documento para deixar críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que tem reforçado o discurso beligerante contra a Justiça Eleitoral.
“Os temas suscitados nas perguntas são de grande relevância e fazem parte das nossas reflexões, aquisições e programações futuras. Desnecessário enfatizar que as informações que envolvem a cibersegurança dos sistemas do Tribunal precisam ser tratadas com o máximo de reserva, para não se criarem vulnerabilidades ou se facilitarem ataques. Infelizmente, há maus precedentes nessa matéria”, escreveu o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
“De fato, como é público, há uma investigação policial em curso, em razão de vazamento de informação constante de processo sigiloso, atribuído ao excelentíssimo Senhor Presidente da República. O fato delituoso em apuração consistiu na divulgação, em redes sociais, de documentos produzidos em investigação sigilosa envolvendo ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações sensíveis, que facilitam a atuação criminosa, foram divulgadas em rede mundial”, destacou Barroso.
O general Heber Portella, representante das Forças Armadas na comissão do TSE dedicada a ampliar a transparência e a fiscalização do pleito, havia apresentado 48 perguntas, sobre a programação das urnas, a forma de divulgação dos resultados e os procedimentos para detectar eventual “intrusão” aos sistemas do TSE. Portella também pediu mais detalhes de auditorias realizadas nos códigos dos sistemas informatizados, a “porcentagem de sucesso” no reconhecimento de eleitores pela biometria, quantas urnas vão ser utilizadas por cada Estado nas eleições deste ano e até mesmo qual o procedimento de descarte daquelas consideradas ultrapassadas, conforme revelou VEJA.
Na resposta ao general, o TSE destacou que “os partidos, candidatos e entidades fiscalizadoras depositam tanta confiança no sistema que, com frequência, não enviam quaisquer representantes” ao Teste de Integridade das urnas eletrônicas.
Portella também quis saber do TSE a motivação para a inclusão de uma porta USB na urna modelo 2020, “a despeito que normalmente tal implementação reduz, em tese, a segurança da urna”. Para o tribunal, a presença de portas USB adicionais é “uma oportunidade de evolução tecnológica da urna a um custo reduzido, ao mesmo tempo em que não fragiliza a segurança do sistema”. “Em resumo, dispositivos USB desconhecidos ficam inutilizáveis quando conectados na urna. E a urna suspende a sua execução caso a sua montagem não esteja de acordo com as especificações”, garantiu o tribunal.
O TSE observou que, “em que pese o quadro de profissionais que participam do desenvolvimento dos sistemas eleitorais conter profissionais terceirizados, todas as etapas de construção dos softwares, desde a concepção até os testes, passando pelas especificações, projetos e implementações, são executadas utilizando os recursos, ferramentas e processos de engenharia de softwares do Tribunal Superior Eleitoral, bem como supervisionados, acompanhados e coordenados por servidores da corte”.