Vera Magalhães
O Globo
Pedro França/Agência Senado
Aras, ouça um conselho de Simone de Beauvoir adaptado a 2022:
"Não se nasce homem. Torna-se homem" |
Que Augusto Aras não é dado a tomar a iniciativa de investigações que atingem o governo Jair Bolsonaro já se sabe. A omissão do procurador-geral da República diante de fatos da mais alta gravidade ocorridos durante a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 650 mil pessoas, passará para a História como um dos capítulos mais lamentáveis da vida nacional.
Seu silêncio diante de escancaradas evidências de improbidade administrativa, advocacia administrativa e malversação de recursos públicos no Ministério da Educação com a revelação, em reportagens do Estadão e depois da Folha, de que um esquema de intermediação de verbas por pastores funcionava sob o comando do ministro Milton Ribeiro e por determinação do presidente Jair Bolsonaro é mais um grave exemplo de como a Procuradoria-Geral da República teve seu papel esvaziado pelo seu atual ocupante.
Deve soar repetitivo, muitas vezes, para o leitor, o tanto que falo em desmonte das instituições e do quanto isso cobrará um preço ao desenvolvimento do Brasil. Mas esse caso do MPF é muito ilustrativo disso.
O Ministério Público é, de acordo com a Constituição, o representante dos interesses da sociedade perante a Justiça. Para que ele exerça esse papel seus membros têm como prerrogativas a vitaliciedade, a inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a independência funcional. Essa garantia para poder agir é ainda assegurada pelo fato de que o Ministério Público não está vinculado a nenhum dos Poderes da República.
Portanto, nada justifica a inação de Aras. A cada caso que se sucede ela é um atestado de que o PGR se julga devedor de uma condução e uma recondução para as quais não foi indicado pelos seus pares, e que só atingiria graças aos critérios de Bolsonaro para o preenchimento de funções públicas, que incluem a garantia de lealdade a ele e a seu pequeno rol de "princípios" - que não são os da sociedade ou do bem comum.
Caberia à PGR, diante da eloquência das evidências de que o MEC foi cooptado por um lobby que usa a religião como subterfúgio para ter acesso a verbas públicas, agir sem sequer ser provocado por partidos ou parlamentares.
Não só Aras não fez isso como mesmo diante de várias representações já levadas a ele ainda não se ouviu uma palavra sua a respeito das providências que pretende tomar.
A sociedade está anestesiada, a ponto de não se mobilizar para cobrar que ele cumpra sua função. Isso é sinal de uma corrosão lenta, profunda e talvez irreversível da noção de Estado, do papel das instituições e dos deveres dos homens públicos. É disso que eu falo quando bato na mesma tecla.
Falei a esse respeito nas duas edições desta terça-feira do Viva Voz, meu quadro na CBN. Você pode ouvir o primeiro comentário e o segundo, com entrevista com a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), abaixo: