sexta-feira, março 21, 2014

Marco Civil: governo quer compensar derrota em data centers

Marcela Mattos
Veja online

Governistas querem que empresas que oferecem serviços de internet fiquem sujeitas a leis do Brasil em caso de violação de dados de usuários brasileiros

(Antonio Augusto/Câmara dos Deputados) 
Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) 

Após ter sido derrotado em artigo considerado prioritário no Marco Civil da Internet, o governo desenha uma alternativa para compensar o fim da obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil. A presidente Dilma Rousseff firmou acordo com ministros e com o relator da proposta para garantir a aplicação da legislação brasileira também a empresas com sede fora do país – e, dessa forma, evitar que casos como a espionagem norte-americana permaneçam impunes.

Com o recuo diante do armazenamento compulsório de dados no país, dispositivo incluído no projeto de lei da regulação da web brasileira após as denúncias de que os Estados Unidos espionaram o governo brasileiro, o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), prepara uma mudança na redação do Artigo 11. O objetivo é deixar claro que diante de “qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”, deverá ser respeitada a legislação brasileira, tendo as empresas armazenado dados no Brasil ou não. O texto original seria aplicado apenas a terminais localizados em solo nacional.

“Não é possível que empresas se instalem no nosso país, faturem bilhões de reais e não aceitem respeitar a lei brasileira para a proteção dos brasileiros. Isso não é justo e nós não admitimos isso”, disse Molon. “Quem está aqui estabelecido e veio pra cá para atuar comercialmente e ganhar dinheiro tem de respeitar a lei brasileira. Não pode simplesmente vir para cá, ganhar dinheiro e dizer que a lei que respeita é a do país de origem. A nossa soberania tem de ser respeitada”, completou. Ele tem até a próxima terça-feira, quando o projeto deve ser votado, para apresentar o texto final. 

Para viabilizar a votação do Marco Civil a tempo da conferência internacional que vai reunir chefes de Estado de todo o mundo, agendada para o final de abril, o governo aceitou retirar a obrigatoriedade de data centers e a previsão, via decreto, da regulamentação da neutralidade da rede – que garante a aplicação da mesma velocidade da internet a qualquer conteúdo que trafega na web. No lugar do termo decreto, o texto vai remeter a artigo da Constituição que determina que compete ao presidente da República expedir regulamentos para a “fiel execução da lei”. Ou seja: continuaria nas mãos do Executivo a regulamentação ao texto, mas com o poder limitado para alterações. Antes de fazer o regimento, o governo ainda terá de ouvir a Anatel e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

Apesar das alterações, ainda não há consenso em relação ao texto. O líder do PMDB na Câmara e um dos principais opositores ao projeto, deputado Eduardo Cunha (RJ), trabalha para suprimir artigo que determina que “o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civelmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros” se não tomar providências após ordem judicial específica. O parlamentar alega que quando se trata de ataque à honra não seria necessário recorrer à Justiça, já que este é um direito previsto no Código Civil.

O relator, por outro lado, alega que a retirada desse dispositivo dificultaria a livre manifestação na internet e pode reforçar a possibilidade de censura privada. “Nesse ponto nós não vamos recuar. Vamos para a briga”, disse Molon.

4G não estará disponível a turistas de alguns países na Copa

Exame.com
Sabrina Craide, Agência Brasil

Frequência na qual o 4G está disponível no Brasil não é a mesma usada em muitos países, como os Estados Unidos e o Japão

REUTERS/Arnd Wiegmann 
Celular com 4G: estrangeiros terão que se contentar com a internet 3G

Brasília - Alguns visitantes estrangeiros que vierem ao Brasil para assistir aos jogos da Copa do Mundo poderão ficar sem o serviço de internet móvel com tecnologia 4G.

Isso porque a frequência na qual o 4G está disponível no Brasil não é a mesma usada em muitos países, como os Estados Unidos e o Japão.

Nesse caso, os estrangeiros terão que se contentar com a internet 3G.

O 4G está disponível no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas na frequência de 2,5 giga-hertz, que foi licitada em junho de 2012.

Essa é a mesma frequência usada em países como a Alemanha, Colômbia, o Chile, a Costa Rica e o Canadá.

A faixa de 700 mega-hertz, usada em vários países da América do Sul e da Ásia, deverá ser licitada pelo governo ainda este ano, mas antes é preciso migrar os canais de televisão que atualmente usam esse espectro.

O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, diz que, nesses casos, o turista estrangeiro irá usar a rede 3G do Brasil, desde que faça um contrato de roaming (capacidade do usuário de uma rede para obter conectividade em áreas fora da localidade geográfica onde está registrado) com a operadora do seu país.

“Os visitantes dos Estados Unidos que vêm ao Brasil não podem usar o 4G porque não há compatibilidade de serviços dos dois países. Quem vier, vai usar como se não existisse o 4G no Brasil, vai usar o 3G. Assim como os brasileiros que vão aos Estados Unidos não vão ter acesso à quarta geração lá”, acrescenta.

Para o especialista Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, a demanda pelo 4G na Copa não será tão grande, já que ainda há poucos usuários no Brasil e o número de turistas de países onde a tecnologia já está desenvolvida, como os Estados Unidos, a Coreia e o Japão, será pequeno.

“Não acreditamos que venha muita gente dos Estados Unidos para a Copa, mas os americanos que já usam o 4G lá vão chegar aqui e a frequência será diferente, então eles vão ter que usar o 3G. Essas pessoas vão sentir uma diferença, mas acredito que seja um número pequeno de visitantes”, diz.

Levy explica que as operadoras de telefonia do Brasil já estão acostumadas a montar estruturas para eventos com grandes concentrações de pessoas, como a Fórmula 1, em São Paulo, e o reveillon, em Copacabana.

Para não haver congestionamento de tráfego, principalmente nos estádios, as empresas vão montar estruturas indoor, com antenas dentro dos estádios, além de equipamentos móveis no entorno das arenas e rede wi-fi com acesso liberado.

“A cobertura do Brasil vai dar ao turista a qualidade que o brasileiro percebe, porque o número de turistas que devem vir é muito pequena proporcionalmente aos 270 milhões de celulares que temos. Não é isso que vai fazer uma diferença no tráfego brasileiro”, diz Levy.

Segundo Eduardo Tude, o funcionamento do 3G durante a Copa será parecido com a que os brasileiros encontram atualmente.

“Haverá zonas de sombra, onde não se consegue pegar o sinal do 3G, aí vai para 2G e a velocidade fica mais lenta. Mas, de um modo geral, a rede estará operando”, explica o especialista.

Para ele, a rede 4G disponível está com bom desempenho, porque ainda tem poucos clientes, apesar de a cobertura ainda não ser tão boa.

No Brasil, existe atualmente cerca de 1,6 milhão de acessos em 4G, que já estão disponíveis em 98 cidades, entre elas todas as sedes da Copa.

Até abril, deverão chegar a todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, conforme previsto no calendário de implantação determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Desses, 41 já têm cobertura de 4G. Apenas quatro não têm cobertura: Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Londrina (PR) e Porto Velho (RO).

O representante das operadoras de telefonia garante que o país não vai passar vergonha durante o Mundial, especialmente em relação à disponibilidade do 4G. “Não é vergonha nenhuma, porque hoje poucos países do mundo têm o 4G. Na sua opinião, ninguém que vai viajar hoje em dia sente vergonha de um lugar ou outro não estar com o 4G ativado”.

Qual o valor da energia?

Elena Landau
O Globo

Consumidores só sabem da crise pelos jornais porque no seu orçamento nada mudou

Desde setembro de 2012, quando a presidente resolveu que iria reduzir as tarifas de energia artificialmente, que nada no setor elétrico faz mais sentido. Dilma, em um ano, destruiu seu próprio modelo e deixou as distribuidoras sem energia contratada, obrigando-as a correr o risco de comprar energia no mercado. Um período de seca prolongada, que aumentou significativamente o preço da energia, veio para agravar essa desordem criada pela falta de planejamento e gestão e excesso de intervenção estatal.

Era natural que, diante desse cenário, as tarifas subissem e consumidores, como eu, pudessem se organizar para gastar menos, fazendo uma economia consciente desse bem escasso que é energia. Mas o populismo tarifário falou mais alto e os consumidores só sabem da crise pelos jornais porque no seu orçamento nada mudou. Ninguém sabe quanto de fato custa a energia que está consumindo e, portanto, não tem como decidir racionalmente seu consumo. Passadas as eleições, a verdadeira conta vai chegar. E aí será tarde para economizar.

O que não explicaram para consumidores é que eles já estão pagando de forma indireta: bilhões de recursos públicos foram gastos para manter essa realidade paralela. Bilhões que poderiam ter sido usados em educação ou saúde, ou gastos sociais como Bolsa Família. Melhor seria simplesmente não terem sido gastos para não agravar ainda mais as contas públicas. E o pior: isto significa que vamos todos pagar duas vezes e bem mais caro. Não existe essa história que hoje paga o contribuinte e, depois das eleições, o usuário. Num país que se orgulha de ter universalizado o serviço, contribuintes e usuários são a mesma pessoa. Então, vejamos essa conta: pagamos hoje com nossos impostos e/ou com mais gastos (e mais inflação) e também pagaremos em 2015 as tarifas de hoje, com correção e juros, já que parte desse populismo tarifário vai ser financiada por empréstimos. Ninguém perguntou às empresas se elas gostariam de se endividar ou ao usuário de energia se ele gostaria de financiar desse jeito a campanha eleitoral da atual presidente.

Só esse governo acha que pode haver escassez de um bem e, ao mesmo tempo, subsídio do seu preço sem gerar consumo ainda maior daquilo que não existe. Não nos esqueçamos de que esse consumo irresponsável vem gerando impactos ambientais graves, já que, para manter o mundo da fantasia, térmicas de todos os tipos estão ligadas continuamente. A ausência de qualquer menção ao consumo consciente de energia só é justificada pela politização que a presidente fez do racionamento de 2001. Agora ela está imobilizada, seu feitiço virou contra si própria. Ajudaria muito liberar as tarifas para que sinais de preço levassem o consumidor a organizar seu orçamento. Fica por último a pergunta: ano que vem o governo vai financiar o usuário que acreditou no governo e achou que a energia vinha de graça?

Hidrelétricas sem reservatórios foram tiro pela culatra

Editorial
O Globo

O Brasil já acumulou no passado água suficiente para suprir o país por cinco anos; atualmente, esse volume de água não dá para mais de cinco meses

Como um país que dobrou sua capacidade de geração de energia elétrica em um período relativamente curto, de menos de vinte anos, pode se ver na contingência de racioná-la, mesmo que o consumo não tenha se expandido em igual proporção? A razão é que essa expansão de capacidade não tem igual correspondência com a chamada energia firme, aquela que é efetivamente assegurada.

A maior parte das hidrelétricas, por exemplo, só consegue assegurar ao longo de um ano ano, em média, o equivalente à metade de capacidade de geração. Nos momentos que os rios estão cheios, no máximo de sua vazão, tais usinas podem até operar a plena capacidade. A futura usina de Belo Monte, no Rio Xingu, contribuirá pouco para o sistema interligado em alguns meses do ano, enquanto só no período da cheia poderá operar a 100%. As usinas eólicas também costumam assegurar energia equivalente a menos de 40% de sua capacidade, e isso quando há bons ventos. A vantagem é que há uma complementaridade com o sistema hidráulico; geralmente venta mais quando chove pouco no Nordeste, e vice-versa . E, à noite, quando o consumo de energia diminui na região, os ventos são mais predominantes, e, nesse horário, usinas hidráulicas podem ser menos acionadas, possibilitando o enchimento de reservatórios. E aí está o xis da questão.

Na matriz elétrica brasileira, a energia precisa ser armazenada sob a forma de água acumulada nos reservatórios. No passado, essa acumulação de água possibilitava o planejamento da oferta de energia por cinco anos à frente. Esse horizonte foi se estreitando à medida que novas hidrelétricas foram construídas sem reservatórios. No quadro atual, a energia acumulada nos reservatórios existentes só poderia suprir o país por cinco meses. Usinas com reservatórios de acumulação são aquelas em que a vazão dos rios permite que, ao menos durante uma fase do ano, se guarde parte da água junto (a montante) às barragens. As demais usinas são a fio d’água, porque não há essa acumulação, e o volume de água que chega às barragens é o mesmo que passa pelas turbinas e pelas comportas dos vertedouros. Assim, quando os rios estão cheios, as usinas podem operar a plena carga. Por causa da altura das barragens, uma usina a fio d’água pode represar água a montante, como é o caso de Itaipu, mas tecnicamente o lago formado não é considerado reservatório.

A topografia muitas vezes ajuda a formação de reservatórios e esse é o caso dos vários existentes. Nas regiões mais planas, reservatórios podem ser menos profundos e se estender por vastas áreas, o que não se admite nos critérios de proteção ambiental. Esse foi o argumento que acabou prevalecendo no Brasil para se banir do cenário a construção de novas hidrelétricas com reservatórios de acumulação. Mas, se o propósito foi proteger o ambiente, o tiro saiu pela culatra, pois a alternativa tem sido construir usinas térmicas, bem mais caras e com impacto muito mais poluente.

Governo busca bancos para empréstimo a elétricas

Exame.com
Leonardo Goy, Agência Reuters

Segundo fontes, Bradesco, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão entre as instituições já sondadas

Wikimedia Commons 
Torre de transmissão de energia elétrica: ideia do governo 
é ter um sindicato de bancos públicos e privados participando da operação

Brasília - O governo começou as tratativas com bancos públicos e privados para viabilizar o empréstimo de 8 bilhões de reais ao setor elétrico anunciado semana passada e, entre as instituições já sondadas estão Bradesco, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, disseram à Reuters fontes do governo e do setor privado.

A ideia do governo é ter um sindicato de bancos públicos e privados participando da operação.

O financiamento será captado pela Câmara de Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e repassado para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elétrica.

Segundo um executivo do setor elétrico a par do assunto, o Bradesco, em particular, ainda conhece bem o funcionamento da CCEE, uma vez que hoje centraliza suas liquidações financeiras.

Representantes do Bradesco não comentaram o assunto. O Banco do Brasil disse que não comentaria o tema e a Caixa não tinha uma resposta imediata.

Além das tratativas com os bancos, o governo também está promovendo esforço para ter apoio do mercado ao pacote para o setor elétrico anunciado na semana passada. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, reuniram-se nesta quinta-feira com economistas de diversas instituições financeiras para explicar as medidas.

Os recursos emprestados começariam a ser pagos em 2015. A operação será garantida pelos recebíveis da própria conta de luz dos consumidores, reconhecidos nos processos de reajuste tarifário das respectivas distribuidoras.

Segundo uma fonte do governo, esse vínculo direto com as tarifas dos consumidores daria um caráter mais seguro e atraente para bancos privados, que atualmente buscam formas de ampliar suas carteiras sem exposição a riscos elevados. Outra fonte do governo, que pediu anonimato, ressaltou que o financiamento será remunerado a taxas de mercado, sem subsídios.

Além do empréstimo de 8 bilhões de reais dos bancos, o plano do governo para aliviar o caixa das distribuidoras inclui um aporte de 4 bilhões de reais do Tesouro e um leilão de energia existente (A-0) em abril, para entrega a partir de maio, para cobrir a descontratação de cerca de 3,3 mil megawatts médios que expõe as distribuidoras ao alto preço do mercado de curto prazo.

Brasil cai 20 posições em ranking de logística

Alexa Salomão e Altamiro Silva Júnior
O Estado de São Paulo

País desabou do 45º para o 65º posto, entre 160 países, na infraestrutura de transporte
  
NOVA YORK - O Brasil caiu 20 posições no ranking mundial de logística do Banco Mundial (Bird), que mede a eficiência dos sistemas de transporte em 160 países. O relatório, divulgado nesta quinta-feira, leva em conta a percepção dos empresários em relação à eficiência da infraestrutura de transporte. O Brasil passou a ocupar o 65.º lugar no ranking. Trata-se da pior colocação desde que o ranking foi lançado, em 2007.

Paulo Fleury, diretor-geral do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), define o resultado como "desastroso" para o País. "A hora da verdade chegou: o Brasil investiu bilhões em obras de infraestrutura de transporte que, por problemas de gestão, não foram terminadas, e está aí o resultado."

Na avaliação de Fleury, o fato de o estudo não medir os avanços ou retrocessos físicos, mas a percepção dos empresários, é sintomático. Pouca coisa mudou na infraestrutura do País nos últimos anos, mas a posição do Brasil no ranking foi se alterando. Em 2007, quando a pesquisa foi lançada, o Brasil ocupava o 61.º lugar. Em 2010, ficou na sua melhor colocação: 41.º posto. Em 2012, caiu para a 45.ª posição. De lá para cá, despencou para a sua pior colocação.

Fleury atribui as oscilações às mudanças nos cronogramas das obras. "Quando a primeira pesquisa foi realizada, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) havia acabado de ser lançado e a expectativa de melhora empurrou o indicador para cima por um tempo", diz Fleury. "Como as obras não saem do papel, mas a demanda por transporte aumenta, estrangulando o sistema, a frustração só fez aumentar e nem as concessões no ano passado conseguiram melhorar os ânimos."

Levantamento do Ilos mostra que o atraso médio nas obras do PAC é de 48 meses. Há também enorme descompasso entre o custo orçado e o custo que se viu na prática. O aumento médio foi de 85%.

Muitas deficiências. 
O Banco Mundial também divulgou a classificação dos países em seis itens específicos na área de logística e transporte, usados em conjunto para determinar a classificação geral. O segmento que o Brasil está mais bem colocado é na "qualidade e competência logística" (50.ª posição) e o pior no "serviço de aduanas e alfândegas" (94.ª). Na categoria "rastreamento e monitoração" está na 62.ª e, nas "entregas internacionais", na 81.ª.

Outros países da América Latina estão em posições bem melhores que a do Brasil, como Chile (42.º lugar, o melhor classificado da região), México (50.º) e Argentina (60.º).

Desigualdades. 
As três primeiras posições do ranking são ocupadas por países desenvolvidos - Alemanha, Holanda e Bélgica. Entre os últimos estão Somália, Afeganistão e República Democrática do Congo. O Banco Mundial reconhece que reformas no setor são complexas e a melhora do transporte exige pesados investimentos, o que dificulta o avanço em países em desenvolvimento. Por essa razão, os países de alta renda são maioria entre os que ocupam as dez primeiras posições do ranking, destacou a instituição no material enviado à imprensa.

A principal conclusão do estudo é que a diferença na logística entre países com melhor sistema de transporte e aqueles com pior rede ainda é muito grande, apesar da ligeira melhora desde o início da pesquisa em 2007.

O Banco Mundial avalia vários fatores para montar o ranking geral - qualidade da infraestrutura de transporte, de serviços e a eficiência do processo de liberação nas alfândegas, rastreamento de cargas, cumprimento dos prazos das entregas e facilidade de encontrar fretes com preços competitivos. A instituição ouviu cerca de mil profissionais de logística pelo mundo. Com base nas entrevistas e na metodologia, o Banco Mundial desenvolveu o Índice de Desempenho Logístico (LPI, na sigla em inglês), que é usado para organizar o ranking. 

Brasil ocupa a 112ª posição em ranking de saneamento básico

Exame.com
Marli Moreira, Agência Brasil

Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, mostra estudo

Valter Campanato/ABr 
Local sem saneamento básico: no ranking, o Brasil está abaixo de países ricos
 da América do Norte, da Europa, de algumas nações do Norte da África,
 do Oriente Médio e da América Latina

São Paulo - Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ocupava a 112ª posição em um conjunto de 200 países no quesito saneamento básico, em 2011, segundo aponta um estudo divulgado hoje (19) pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, durante o fórum Água: Gestão Estratégica no Setor Empresarial.

O objetivo do estudo foi apontar benefícios que poderiam ser obtidos com mais investimentos em saneamento básico, melhorando a qualidade de vida do brasileiro e elevando a economia do país.

De acordo com esse trabalho, o Índice de Desenvolvimento do Saneamento atingiu 0,581, indicador que está abaixo não só do apurado em países ricos da América do Norte e da Europa como também de algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e da América Latina em que a renda média é inferior ao da população brasileira.

Entre eles estão o Equador (0,707); o Chile (0,686) e a Argentina (0,667).

O índice é mensurado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última década, o acesso de moradias à coleta de esgoto aumentou 4,1%, nível abaixo da média histórica (4,6%).

Em 2010, 31,5 milhões de residências tinham coleta de esgoto.

A região Norte foi a que apresentou a melhor evolução, apesar de ter as piores condições no país com 4,4 milhões de casas sem coleta. Somente o estado do Tocantins conseguiu ampliar o atendimento em quase 21%.

No Nordeste, um universo de 13,5 milhões não contavam com esses serviços e em mais de 6 milhões de lares não havia água tratada.

O maior número de residências sem coleta foi registrado no estado da Bahia (3,3 milhões), seguido pelo Ceará (1,9 milhão).

No Sul, mais 6,4 milhões de residências também não contavam com os serviços de coleta e os estados com os maiores déficits foram: Rio Grande do Sul (2,8 milhões) e Santa Catarina (1,9 milhão).

Já no Sudeste, com os melhores índices de cobertura, ainda existiam 8,2 milhões de moradias sem coleta.

Segundo advertem os organizadores do estudo, “a situação do saneamento tem reflexos imediatos nos indicadores de saúde”. Eles citam que, em 2011, a taxa de mortalidade infantil no Brasil chegou a 12,9 mortes por 1.000 nascidos vivos, superando às registradas em Cuba (4,3%), no Chile (7,8%) e na Costa Rica (8,6%).

Outro efeito direto da precariedade do saneamento, conforme destaca o estudo, refere-se à expectativa de vida da população (73,3 anos) em 2011, que ficou abaixo da média apurada na América Latina (74,4 anos).

Na Argentina, a esperança de vida atingiu 75,8 anos e no Chile 79,3 anos.

O estudo destacou ainda que, se houvesse cobertura ampla do saneamento básico, as internações por infecções gastrintestinais que, segundo dados do Ministério da Saúde atingem 340 mil brasileiros, baixariam para 266 mil.

Além da melhoria na qualidade da saúde isso representaria redução de custo, já que as internações levaram a um gasto de R$ 121 milhões, em 2013.

Pelos cálculos desse trabalho, a universalização traria uma economia das despesas públicas em torno de R$ 27,3 milhões ao ano e mais da metade (52,3%) no Nordeste.

Outros 27,2% no Norte e o restante diluído nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Conforme os dados, em 2013, 2.135 vítimas de infecções gastrintestinais perderam a vida - número que poderia cair 15,5%.

A universalização do saneamento também diminuiria os afastamentos do trabalho ou da escola em 23% , o que poderia implicar em queda de R$ 258 milhões por ano.

Em 2008, 15,8 milhões de pessoas ou 8,3% da população brasileira faltaram ao serviço ou às aulas por pelo menos um dia, sendo que 6,1% ou 969 mil por problemas causados por diarreias.

Deste total, 304,8 mil eram trabalhadores e 707,4 mil frequentavam escolas ou creches.

Outro benefício apontado pelo estudo, seria a dinamização do turismo com a criação de quase 500 postos de trabalho e renda anual de R$ 7,2 bilhões em salários, além de incremento na formação do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma da riqueza gerada no país, da ordem de R$ 12 bilhões.

STF adia novamente julgamento sobre correção monetária de precatórios

Laryssa Borges
Veja online

Não há novo prazo para retomada dos votos; decisão deve estabelecer novo método de correção para pagamento de dívidas do governo às empresas e pessoas físicas

(Fellipe Sampaio/SCO/STF) 
O ministro do STF, José Dias Toffoli 

Um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez, nesta quarta-feira, a conclusão do julgamento que deve definir um novo método de correção monetária para pagamento dos precatórios — dívidas que União, estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões judiciais definitivas. Não há data para a retomada do julgamento.

Até o momento, os ministros Luiz Fux, relator do caso, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki consideraram que as dívidas a serem pagas devem ser atualizadas conforme a inflação, não mais de acordo com a correção da caderneta de poupança. Eles também avaliaram como válidos os pagamentos feitos de 2009 até 14 de março de 2013 corrigidos pela Taxa Referencial (TR). O marco temporal de 2013 é a data em que o plenário do Supremo derrubou a regra (Emenda Constitucional 62, de 2009) que autorizava o poder público a parcelar, em até 15 anos, o pagamento de precatórios. Os três também concordam em estabelecer prazo até o final de 2018 para que todo o atual estoque de precatórios seja quitado. O restante dos magistrados, porém, ainda precisa discutir o assunto.

A decisão que o tribunal tomará sobre o pagamento de precatórios tem reflexo direto nos caixas estaduais e municipais. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as dívidas de estados e municípios com precatórios vencidos até julho de 2012 chegam a 94 bilhões de reais. 

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Barroso, que havia interrompido o julgamento em outubro do ano passado com um pedido de vista, entendeu que o atual regime de pagamento de precatórios, que permite parcelamentos das dívidas e leilões dos créditos (caso em que credores que aceitam um deságio maior recebem a dívida primeiro) pode continuar em vigor até o fim de 2018, quando a regra declarada inconstitucional pela Corte em 2013 não será mais válida. O mesmo entendimento já havia sido dado pelo relator Luiz Fux no ano passado, mas Barroso propôs também quatro regras de transição para vigorarem antes do final desta data.

As sugestões de Barroso incluem a utilização obrigatória de recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o pagamento de precatórios; a possibilidade de acordos, desde que observada a regra de negociar primeiro com os credores mais antigos e com a fixação de deságio de 25% para aqueles que concordarem com o acordo; a autorização para a compensação de precatórios vencidos com o estoque de crédito que o contribuinte tiver inscrito na dívida ativa; e a vinculação de receitas da União, estados e municípios até 2018.

Cade processa 18 empresas por formação de cartel

Exame.com
Fernando Gallo e Fausto Macedo, Estadão Conteúdo

O órgão deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa

Sean Gallup/Getty Images 
Siemens: o processo é fruto do acordo de leniência firmado 
pela multinacional alemã com o órgão federal em maio de 2013

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no Brasil. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

O órgão regulador constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal e em outras localidades, mas os locais não estão especificados na nota técnica publicada no Diário Oficial. Eles serão informados pelo Cade ainda nesta quinta.

O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.

A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã - eram cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal.

Fontes disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação deve abarcar contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais.

Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira - este já falecido.

Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.

O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.

Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda..

Veja a seguir a lista das 18 empresas processadas:

• Alstom Brasil Energia e Transporte
• Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil
• Bombardier Transportation Brasil
• CAF Brasil Indústria e Comércio
• Caterpillar Brasil
• ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional 
• Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços
• Hyundai-Rotem
• IESA Projetos Equipamentos e Montagens
• MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários
• Mitsui & Co
• MPE - Montagens e projetos especiais
• PROCINT - Projetos e Consultoria Internacional
• Serveng-Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia
• Siemens
• TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira
• Temoinsa do Brasil 
• Trans Sistemas de Transportes

Cabral vai a Brasília pedir apoio de Dilma para conter ataques em UPPs

O Globo 

Após ações desta quinta, governador se reuniu com a cúpula de segurança para definir providências

Marcelo Theobald / Agência O Globo 
Policiais pedem para motoqueiro que passava por Manguinhos parar 

RIO — Depois de uma reunião com autoridades da cúpula de segurança do estado, o governador Sérgio Cabral disse, no início da madrugada desta sexta-feira, que marcou para as 11h uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para discutir os recentes episódios de violência nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio. Cabral, o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança José Mariano Beltrame vão a Brasília para propor um plano de segurança para o estado. O governador, no entanto, não quis dar detalhes do plano que será proposto, mas adiantou que pode solicitar o apoio da Força Nacional e de militares.

— Liguei para a presidente por volta de 23h desta quinta, pedindo uma reunião, e ela se mostrou aberta a discutir a questão da segurança no Rio. O tráfico quer frear a política de pacificação do governo nas comunidades, mas as polícias Militar e Civil estão em alerta para controlar a situação.

A reunião, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, na noite desta quinta-feira, ainda contou com a presença do chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, e do comandante-geral da PM, coronel Luiz Castro Menezes, além de outras autoridades do setor. O objetivo do encontro era avaliar os ataques contra UPPs e definir as providências que serão tomadas para evitar novas ações de criminosos.

Mais cedo, em nota, Cabral disse que os atentados desta quinta-feira são mais uma tentativa da marginalidade de enfraquecer a política vitoriosa da pacificação, que retomou territórios historicamente ocupados por bandidos. Ele afirmou ainda que mantém o firme compromisso assumido com as populações das comunidades e de todo o estado de não sair, em hipótese alguma, desses locais ocupados e manter a política da pacificação.

Nas ações desta quinta-feira, quatro unidades de Polícia Pacificadora foram atacadas. Os atentatdos se concentraram na região do Complexo de Manguinhos, na Zona Norte. Três policiais militares acabaram baleados na comunidade, incluindo o comandante da UPP do Mandela, o capitão Gabriel de Toledo, atingido na virilha. Além disso, dois carros e cinco bases de apoio da unidade foram incendiadas. O clima de pânico tomou conta da comunidade, porque várias ruas ficaram às escuras, depois que tiros atingiram transformadores da Light. A Avenida Leopoldo Bulhões ficou fechada por quase seis horas. Já a circulação de trens do ramal de Saracuruna foi paralisada por pouco pouco mais de duas horas.

O conflito teve início no fim da tarde desta quinta-feira, após PMs terem sido atacados por moradores que reagiram à remoção de um grupo que invadira um prédio. No final da noite, houve ataques a tiros também contra as UPPs do Parque Arará (em Benfica), do Camarista Méier, onde um ônibus foi incendiado, e do Complexo do Alemão. O confronto no Alemão terminou com um suspeito ferido. Ninguém havia sido preso até as 0h30m.

Criminosos atacam quatro UPPs e ferem chefe da base de Manguinhos

Sérgio Ramalho e Rafael Nascimento , O Globo
Com Informações Da Tv Globo E Extra

Ações começaram em Manguinhos, onde bandidos atiraram contra três PMs, incluindo o comandante, e incendiaram cinco bases

Marcelo Theobald / Agência O Globo 
Caveirão da PM patrulha a Avenida Leopoldo Bulhões, 
em Manguinhos, que está às escuras 

RIO - Em mais um ataque de traficantes a uma Unidade de Polícia Pacificadora, três PMs foram feridos a tiros na noite desta quinta-feira em Manguinhos, incluindo o comandante da UPP da favela, o capitão Gabriel de Toledo, atingido na virilha. Além disso, dois carros e cinco bases de apoio da unidade da Mandela foram incendiadas O clima de pânico tomou conta da comunidade porque várias ruas ficaram às escuras, depois que tiros atingiram transformadores da Light. O conflito teve início no fim da tarde, após PMs terem sido atacados por moradores que reagiram à remoção de um grupo que invadira um prédio. No final da noite, houve ataques a tiros também contra as UPPs do Parque Arará (em Benfica), do Camarista Méier, onde um ônibus foi incendidado, e do Complexo do Alemão. O confronto no Alemão terminou com um suspeito ferido. Ninguém foi preso.

Em entrevista à GloboNews, o coordenador-geral das UPPs, coronel Frederico Caldas, disse, no final da noite, que a situação estava sob controle, porque houve uma grande mobilização das polícias Militar e Civil para evitar novos ataques nas demais UPPs. Segundo ele, as forças de segurança estão em regime de alerta total:

— Todas as bases tiveram reforço no policiamento, para evitar que novos episódios aconteçam. Há uma mobilização muito grande da área de inteligência, mas a situação está sob controle. A resposta da PM e da Polícia Civil foi imediata. A população pode ficar tranquila, porque não haverá recuo no processo de pacificação.

Na noite desta quinta, o oficial Toledo foi submetido a uma cirurgia no Hospital Federal de Bonsucesso. Durante os confrontos em Manguinhos, um soldado, ainda não identificado, também foi ferido na cabeça por uma pedrada. Como o entorno da favela tinha trechos sem iluminação, a Polícia Militar interrompeu, por volta das 18h50m, o tráfego na Avenida Leopoldo Bulhões. A via só foi liberada por volta de 0h35m desta sexta-feira. Antes do início do processo de pacificação, a região era conhecida como “Faixa de Gaza carioca”, devido aos constantes tiroteios. A SuperVia paralisou por pouco mais de duas horas a circulação de trens no ramal Saracuruna, que atravessa a comunidade.

O pavor de passageiros dentro dos trens
Antes da interrupção do serviço, passageiros que seguiam nos trens relataram nas redes sociais momentos de tensão quando passaram por Manguinhos. Muitos se atiraram no chão dos vagões, com medo de balas perdidas: “Muitos tiros em Manguinhos. Dentro do trem, muita gente se deitou no chão”, contou um passageiro no Twitter.

Para apoiar os policiais da UPP, o comando da PM enviou reforço do Bope, do Batalhão de Choque, do 22º BPM (Maré) e de outras unidades próximas. Apesar do reforço, tiros continuaram sendo ouvidos no interior da comunidade, e técnicos da Light não puderam entrar para restabelecer a energia elétrica.

Barreiras foram montadas pela PM nos principais acessos à região, e todos os veículos que deixavam Manguinhos passaram a ser revistados. Muitos moradores que retornavam do trabalho não puderam entrar na favela, por causa dos tiros. Pela internet, eles falavam da preocupação com a falta de comunicação com parentes que estavam na favela. Uma mulher disse ter ligado para a filha mais velha, que estaria tomando conta dos irmãos.

— Meus filhos estão sozinhos e não posso entrar para protegê-los — disse.

A UPP de Manguinhos foi inaugurada em janeiro de 2013 e conta com 588 PMs, atendendo uma população de 35 mil pessoas, de acordo com dados do Instituto Pereira Passos (IPP). O Complexo de Manguinhos abrange uma área que vai do lado esquerdo da Avenida Brasil, sentido Santa Cruz, até a Avenida dos Democráticos. O complexo é formado por favelas que totalizam uma área de 300 mil metros quadrados.

Também à noite, o Bope fez uma operação no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, apesar de não ter ocorrido ataques no local. Um helicóptero da Polícia Civil sobrevoava a região, para dar apoio aos PMs.
Nos locais onde aconteceram confrontos, a polícia pedia à população que evitasse sair de casa.

Governador diz que não vai retroceder
O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, se reuniram no fim da noite com o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, o comandante-geral da PM, coronel Luiz Castro Menezes e outros integrantes da cúpula da área de segurança no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova. O objetivo da reunião é avaliar os ataques contra UPPs e definir as providências que serão tomadas para evitar novas ações de criminosos.

Em nota, Cabral disse que essa é mais uma tentativa da marginalidade de enfraquecer a política vitoriosa da pacificação, que retomou territórios historicamente ocupados por bandidos. Ele afirmou ainda que mantém o firme compromisso assumido com as populações das comunidades e de todo o estado de não sair, em hipótese alguma, desses locais ocupados e manter a política da pacificação.

Ao saber de mais um ataque do tráfico, o antropólogo Paulo Storani, professor da Universidade Candido Mendes e ex-capitão do Bope, disse que, no seu entender, a política de pacificação está com problemas:

— É um sistema em crise. Os PMs estão sendo caçados. Então é hora de parar e repensar a estratégia. Em outras palavras: o crescimento da pacificação tem que ser de forma sustentável. No momento, a Polícia Militar não tem infraestrutura para sair ocupando favelas e garantir a segurança dos seus homens. Então, estrategicamente, temos que parar.

Já o ex-comandante da PM Erir Ribeiro, em seu blog, classificou as ações do tráfico como “terrorismo” contra as UPPs, feito de forma orquestrada por integrantes da principal facção criminosa em atividade no Rio. Todas as quatro UPPs atacadas nesta quinta estão em regiões sob a influência da mesma quadrilha.

As ações orquestradas pelo tráfico contra as UPPs se intensificaram em fevereiro deste ano, quando foi morta a soldado Alda Rafael Castilho, atingida por um tiro de fuzil em frente à unidade do Parque Proletário, na Penha. No mesmo mês, o soldado Wagner Vieira da Costa morreu em decorrência de um tiro no rosto, enquanto fazia patrulhamento na Vila Cruzeiro, também na Penha. No início de março, o soldado Rodrigo de Souza Paes Leme morreu após ser baleado no Chuveirinho, na Nova Brasília, Complexo do Alemão. Dias depois, o subcomandante da UPP da Vila Cruzeiro, o tenente Leidson Acácio Alves, de 27 anos, foi morto com um tiro na cabeça em confronto com criminosos. Na ocasião, traficantes fizeram quatro ataques simultâneos a PMs em pontos diferentes da região. Os informes sobre ataques orquestrados estão sendo recebidos desde o início do mês passado pelos setores de inteligência da polícia do Rio. Desde 2012, somente em áreas de UPP, 11 PMs já foram mortos.

ABSURDO: Justiça manda soltar PMs que arrastaram mulher no Rio

Marcelo Gomes  
O Estado de S. Paulo

Para a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, não é possível concluir que os policiais militares soubessem que Claudia estava sendo arrastada pelas ruas

RIO - A Justiça Militar do Rio concedeu nesta quinta-feira, 20, liberdade provisória aos três policiais militares que estavam na viatura que arrastou por cerca de 350 metros de asfalto a servente Claudia Silva Ferreira, na manhã deste domingo, 16. A decisão atende a parecer do Ministério Público Militar.

Wilton Junior/Estadão
Policiais (de branco) foram detidos por morte
 da auxiliar de serviços gerais, Claudia Silva Ferreira

Em sua decisão, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros afirmou que não é possível concluir que os policiais militares soubessem que Claudia estava sendo arrastada pelas ruas após a abertura da tampa do porta-malas da viatura. E que a manutenção da prisão cautelar dos policiais "afigura-se mero adiantamento da pena a ser eventualmente imposta".

A vítima havia sido baleada durante uma operação policial na manhã de domingo no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte do Rio, e, segundo os policiais, foi colocada na Blazer da PM para ser levada ao hospital. Os três PMs foram presos em flagrante horas depois, por ordem do comando do 9.º Batalhão, que os enquadrou no crime de "inobservância de lei, regulamento ou instrução", previsto no artigo 324 do Código Penal Militar. A pena máxima prevista é de um ano de detenção.

"Por mais fortes, chocantes e até mesmo revoltantes que sejam as imagens da senhora Cláudia já baleada, sendo arrastada no asfalto, presa ao reboque da viatura, (...) não é possível inferir que os policiais militares presentes na viatura conheciam tal circunstância e a ignoraram. Ao contrário, o que mostram as imagens é que a viatura parou e dois policiais desceram para a colocarem de volta no interior da viatura", escreveu a juíza. Ana Paula afirma que o compartimento de presos da viatura "não é o local correto para o transporte de uma vítima de projétil de arma de fogo em estado grave", mas diz que as circunstâncias serão melhores avaliadas pelo Conselho Permanente de Justiça, caso haja denúncia.

Segundo a juíza, lendo o Auto de Prisão em Flagrante não é possível "verificar de onde partiram os disparos (...) que atingiram a nacional Cláudia, constando que os indiciados não estavam presentes no local e foram acionados via rádio para lá comparecer, pois a mesma havia sido encontrada alvejada no chão por projéteis de arma de fogo".

A magistrada também destacou que a perícia constatou que a causa da morte foi o tiro de fuzil que atingiu o coração e um pulmão da vítima, e não "as lesões em decorrência do arrastamento de parte de seu corpo no asfalto daquela avenida".

Outra versão.
 Familiares de Claudia e vizinhos afirmam que a servente não foi baleada durante troca de tiros entre policiais e criminosos. Também dizem que alertaram os policiais de que a viatura partia com o porta-mala aberto. A polícia desmente as duas informações.

Os PMs estão presos no presídio Bangu 8, na zona oeste da cidade. Ainda não se sabe quando serão colocados em liberdade.

Anvisa proíbe venda de mais uma marca de whey protein

Veja online

Punição vale para lote do 100% 3 Whey Protein Top Fuel. Agência encontrou irregularidades na quantidade de carboidrato declarada no rótulo

(Thinkstock) 
Whey protein: 
Anvisa encontrou irregularidades em mais uma marca de suplemento 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a punir fabricantes de whey protein, como são conhecidos os suplementos proteicos extraídos do soro de leite e usados por atletas. Desta vez, o órgão proibiu a distribuição e comercialização de um lote do 100% 3 Whey Protein Top Fuel, fabricada pela empresa Vulgo Suplementos em Belo Horizonte.

De acordo com a Anvisa, um teste demonstrou que o suplemento contém uma quantidade de carboidrato superior à declarada em seu rótulo. Essa diferença excede o limite imposto pela agência, que tolera uma diferença de até 20% entre as informações nutricionais presentes na embalagem do produto e a sua real composição. 

A proibição das vendas do suplemento é válida somente para o lote testado – que é o 857, com data de fabricação de dezembro de 2012 e válido até dezembro de 2014. A decisão da Anvisa foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Punições — 
No último mês, a Anvisa suspendeu a comercialização de vinte lotes de whey protein de catorze fabricantes diferentes. Os suplementos também haviam apresentado uma diferença maior do que de 20% entre a quantidade de carboidratos declarada no rótulo e a presente na composição do produto.

Com a cumplicidade do governo Dilma, 31 morreram em protestos na Venezuela

Veja online
Com informações Agência EFE

Há também 461 feridos e 121 pessoas presas, segundo números do governo

Manaure Quintero/AFP
Estudante Bassil DaCosta ferido a tiros durante um protesto da oposição
 contra o governo do presidente, Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela 

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, afirmou nesta quinta-feira que 31 pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas desde que começaram os protestos contra o governo de Nicolás Maduro, em 12 de fevereiro. Entre os mortos, “25 são civis e seis policiais, militares e funcionários públicos”, disse a procuradora em um programa de rádio.

O número de feridos é de 461 pessoas, divididos entre 318 civis e 143 agentes policiais e militares, enquanto a quantidade de pessoas que permanecem detidas atualmente em conexão com protestos chega a 121, acrescentou Ortega. No total, já foram detidas 1.854 pessoas pelos incidentes ocorridos nos protestos que há um mês se sucedem no país, das quais 1.529 foram liberadas com penas substitutivas de liberdade.

Prefeitos presos – 
A oposição na Venezuela reagiu com indignação à nova ofensiva do chavismo contra prefeitos opositores, que resultou na prisão de dois políticos nesta quarta. “Isto tem apenas um nome: ditadura. Esse regime que estamos vivendo na Venezuela, onde não se respeitam os direitos de ninguém, simplesmente chegam alguns sujeitos armados e encapuzados e levam uma pessoa sem ordem de captura e depois ninguém fornece explicações”, disse o deputado Juan Guaidó. 

Um dos principais incentivadores da onda de protestos contra Nicolás Maduro, o prefeito de San Cristóbal e dirigente do partido oposicionista Vontade Popular (VP) Daniel Ceballos foi preso na quarta-feira acusado de fomentar uma “rebelião civil”. Segundo membros do VP, Ceballos foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional que não apresentaram nenhum mandado de prisão.

Também nesta quarta, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela julgou a favor da prisão e da destituição de outro prefeito opositor, Enzo Scarano, do município de San Diego. Ele foi condenado a 10 meses e 15 dias de detenção por desrespeitar uma medida cautelar que o obrigava a evitar o bloqueio de ruas durante as manifestações contra Maduro. As prisões se somam a de Leopoldo López, outro importante membro da oposição, que está há um mês em uma prisão militar.

Desde que, em 12 de fevereiro, uma marcha em Caracas terminou em incidentes que deixaram três mortos e danos a instituições públicas, a Venezuela vem sendo palco de manifestações diárias contra o governo, algumas pacíficas e outras com finais violentos. Os manifestantes protestam contra a altíssima inflação, a violência no país e por mais liberdade de imprensa. O governo denuncia que por trás dos protestos há uma tentativa de golpe, enquanto a oposição defende o direito de expressar seu descontentamento pacificamente e acusa a polícia de abusos.

Prefeito opositor venezuelano é detido por "rebelião civil"

Exame.com
Com informações Agência EFE

Prefeito de San Cristóbal, o opositor Daniel Ceballos, teve prisão anunciada por "rebelião civil" e "associação ilegal"

Carlos Garcia Rawlins/Reuters   
Manifestantes durante protesto contra o governo de Nicolás Maduro
 na praça Altamira, em Caracas, na Venezuela

Caracas - O ministro do Interior da Venezuela, Miguel Rodríguez, informou nesta quarta-feira da detenção do prefeito de San Cristóbal, o opositor Daniel Ceballos, depois que um tribunal da zona ordenou sua prisão por "rebelião civil" e "associação ilegal".

"O cidadão Daniel Ceballos já tem sua ordem de captura por rebelião civil e associação ilegal e foi praticada a captura pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), que o tem agora sob controle para a respectiva apresentação perante o tribunal", disse Rodríguez ao canal estatal "VTV".

O ministro indicou que "isto é um ato de justiça", pois assegurou que o prefeito "não somente deixou de cumprir as obrigações que lhe impõe a lei", mas supostamente "facilitou, apoiou, toda a violência irracional que se suscitou na cidade de San Cristóbal", capital do estado Táchira, fronteiriço com a Colômbia.

Ceballos disse à Agência Efe no último dia 11 de março que as chamadas do governo venezuelano ao diálogo para tentar superar os protestos que sacodem o país há semanas são uma "farsa" com a qual procura "lavar as mãos" perante a opinião pública.

Rodríguez também declarou nesta quarta-feira que nesses "focos de violência" que ainda persistem em San Cristóbal ocorreu a morte de um guarda nacional atingindo por um tiro.

A ministra da Defesa venezuelana, Carmen Meléndez, informou hoje que quatro soldados da Guarda Nacional morreram e 79 ficaram feridos com "objetos contundentes" e armas de fogo desde que começaram os protestos contra o governo de Nicolás Maduro no dia 12 de fevereiro.

A Venezuela vive uma onda de protestos contra o governo de Nicolás Maduro há mais de um mês que deixaram um balanço oficial de 29 mortos, mais de 350 feridos e mais de mil detidos.

Uruguai vai receber cinco detentos de Guantánamo

Veja online
Com informações Agências Reuters, EFE e France-Presse

Presidente José Mujica diz que prisioneiros serão recebidos na condição de refugiados temporários; EUA não confirmam acordo

(Reuters)
Lado externo da prisão americana na Baía de Guantánamo, em Cuba 

O Uruguai aceitou um pedido dos Estados Unidos para receber cinco prisioneiros que estão sendo mantidos na base militar dos EUA na baía de Guantánamo, em Cuba. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo presidente uruguaio, José Mujica. Segundo ele, os prisioneiros serão recebidos na condição de refugiados temporários.

O governo do presidente Barack Obama, que pretende fechar o centro usado como cárcere para suspeitos de terrorismo, tem feito contato com vários países para realocar detentos que já ganharam o direito à liberdade, mas que não podem ser mandados para seus países de origem. 

Se concluída a transferência, o Uruguai se tornará o primeiro país sul-americano a aceitar detentos da prisão."É um pedido feito por razões de direitos humanos", afirmou Mujica. Questionado se teria pedido alguma contrapartida ao governo americano, Mujica respondeu que não costuma fazer favores de graça, mas que “dessa vez é preciso fazer isso”.

“'Não se deve fazer novela, não há nenhum acordo. É uma questão de direitos humanos. Há 120 pessoas que estão presas há 13 anos. Não viram um juiz, não viram um promotor, e o presidente dos Estados Unidos quer tirar esse problema das costas”, explicou Mujica à imprensa. "Eles estão vindo como refugiados e haverá um lugar para eles no Uruguai se quiserem trazer suas famílias", disse Mujica, que passou 14 anos na prisão antes e durante a ditadura de 1973-1985 no Uruguai.

Autoridades norte-americanas confirmaram a existência de conversas com o Uruguai sobre Guantánamo, mas disseram que não dariam mais detalhes.

A informação foi adiantada pela manhã pelo jornal semanal uruguaio Búsqueda. Segundo a revista, a intenção dos EUA é “distribuir os detentos em mais de uma dúzia de países de várias partes do mundo” e que “Mujica decidiu aceitar a proposta após uma série de consultas e de enviar emissários aos Estados Unidos e a Guantánamo”.

A prisão em Guantánamo tem sido alvo de críticas de grupos defensores dos direitos humanos. Alguns de seus prisioneiros estão na base há uma década ou mais, sem acusação formal ou julgamento. 

Os Estados Unidos já mandaram 43 prisioneiros de Guantánamo para 17 países desde que Obama assumiu a Presidência, em 2009. Outros 38 foram mandados para seus países de origem. Ainda restam 154 na prisão. 

Brasil evita condenar ação do Kremlin

Andrei Netto 
O Estado de S.Paulo

PARIS - O governo do Brasil não condenou a Rússia pela anexação unilateral da Península da Crimeia, território da Ucrânia. A posição de conciliação foi a via escolhida ontem, em Paris, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo. Questionado durante encontro com o chanceler da França, Laurent Fabius, o brasileiro disse que prefere a negociação e o diálogo.

No Ministério das Relações Exteriores, os chanceleres discutiram temas binacionais, mudanças climáticas, a questão nuclear iraniana e a situação de dois países em conflito interno, a Síria e a Ucrânia. A crise no Leste Europeu evidenciou a divergência entre eles.

Questionado se o Brasil não condenaria a anexação da Crimeia pela Rússia, o ministro brasileiro limitou-se a fazer um apelo à moderação. "A Ucrânia é um país amigo do Brasil e devemos acompanhar com muita atenção. Nós apoiamos todos os esforços do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon para uma solução negociada do problema", reiterou. "Creio que os ucranianos devem conversar entre eles para resolver a situação. Todas as partes devem agir com moderação."

Já Fabius disse que a posição da França com relação à Rússia era de firmeza e, ao mesmo tempo, de diálogo. "Não se pode aceitar sem reagir que haja violação do direito internacional", declarou.

O mundo depois da anexação da Crimeia

Editorial
O Globo

A negociação diplomática é o melhor caminho, mas o Ocidente precisa endurecer as sanções à Rússia e criar um novo papel para a Otan

Um punhado de propostas de diálogo numa das mãos; uma lista de sanções mais duras na outra. É desta forma que o Ocidente deve se apresentar à Rússia neste tenso pós-anexação da Crimeia por Moscou. Óbvio que, hoje, as sanções vêm em primeiro lugar. Mas o que se espera é que o impasse, criado a partir da derrubada do presidente pró-Kremlin da Ucrânia, seja resolvido diplomaticamente. Tanto Barack Obama quanto Vladimir Putin, em duros pronunciamentos, ao menos deixaram porta aberta ao diálogo.

Mas é preciso fazer mais. A solução russa de anexar território, atropelando a soberania de países, não pode prosperar, e é necessário estar preparado para demonstrá-lo claramente ao Kremlin. Neste sentido, é relevante a reunião convocada por Obama com o G7 (com a Rússia fora, deixou de ser G8) e a União Europeia em Haia, na próxima semana. Precisa ser decisiva a atuação dos organismos multilaterais.

A anexação da Crimeia abre um precedente nefasto se não ficar claro para a comunidade mundial que nenhum outro caso será tolerado. China e Taiwan, por exemplo, avançaram no caminho do entendimento. Mas, se Pequim achar que a lei do mais forte voltou a vigorar, poderá ser tentada a fazer com Taiwan o que Moscou fez com a Crimeia. Outra vertente é, a partir da secessão da Crimeia, serem despertados nacionalismos mais ou menos adormecidos mundo afora, o que poderia causar transtornos para o ordenamento internacional, com a desorganização de países e o possível surgimento de novas nações de viabilidade duvidosa.

A crise Ucrânia/Crimeia e a reação de Putin puseram na ordem do dia uma organização que andava meio esquecida, embora esteja presente no Afeganistão: a Otan, criada originalmente para conter uma invasão soviética na Europa. Os países que a integram deverão esboçar um papel para a organização no novo cenário mundial. Mas esse papel não passa por encurralar a Rússia. Por mais que sejam endurecidas as sanções se Putin não tirar o pé do acelerador na Ucrânia, no caso da Otan está se falando de uma aliança militar. E não será a melhor solução levar Moscou a retesar seus músculos diante de ações açodadas da Otan. Além disto, é bom lembrar que o Ocidente precisa da influência e dos contatos de Moscou para chegar a bom termo com o Irã e encontrar uma saída para a guerra na Síria.

A atual crise terá papel construtivo caso estimule os EUA na busca da independência energética. O gás que a Rússia fornece à Europa — um terço do consumo total — é uma das armas mais eficazes de Putin para atingir seus objetivos. A posição dos EUA deverá mudar substancialmente, no Oriente Médio e diante da Rússia, com o uso crescente de tecnologia para apressar sua autossuficiência energética, a partir do gás não convencional, de fontes alternativas e de combustível limpo.

Russos tomam navios da Marinha ucraniana, diz autoridade

Exame.com
Com informações Agência Reuters

Tropas russas teriam tomando três navios de guerra ucranianos na Crimeia

Baz Ratner/Reuters 
Homens armados, tidos como soldados russos, perto de uma base militar
 em Perevalnoye, próximo da cidade Simferopol, na Crimeia

Sebastepol - As tropas russas tomaram três navios de guerra ucranianos na Crimeia nesta quinta-feira, disse uma autoridade da Marinha da Ucrânia, depois que o Exército da Rússia ocupou a península do Mar Negro e anexou ao território russo.

Vladislav Seleznyov, um porta-voz militar da Ucrânia na Crimeia, disse que as forças russas usaram granadas de efeito moral enquanto invadiam a corveta Ternopol no porto da cidade de Sebastopol.

As bandeiras da Rússia e da Marinha russa eram vistas em outro cais de Sebastopol, onde mais duas corvetas da Marinha ucraniana estavam ancoradas, indicando que foram apreendidas.

Não havia bandeiras expostas nas proas das corvetas Lutsk e Khmelnitsky, onde os símbolos nacionais normalmente são visíveis.

"Parece que os russos abaixaram as bandeiras em ambos os navios, mas não hastearam a sua própria", disse Seleznyov.

Mais de 14.500 pessoas servem na Marinha ucraniana, de acordo com o site do Ministério da Defesa do país, com a maioria deles estacionados na Crimeia.

Entenda por que celulares do voo MH370 também viraram um mistério

BBC Brasil

Altitude e velocidade do avião desaparecido provavelmente impediria comunicação via celular


Um dos enigmas que rondam o desaparecimento do voo MH370 envolve os celulares dos 239 passageiros a bordo: o porquê de nenhum deles ter sido usado em tentativas de contato com os familiares e, além disso, os relatos de que alguns aparelhos teriam continuado a tocar vários dias após o sumiço do avião.

Quando sequestradores tomaram controle de quatro aviões nos atentados de 11 de setembro de 2001, os passageiros e tripulantes do voo United 93 conseguiram telefonar para amigos e parentes em terra.

Mas quando o voo MH370 da Malaysia Airlines desapareceu durante o trajeto entre Kuala Lumpur e Pequim, em 8 de março, mudando de rota e sumindo dos radares, não houve ligações telefônicas, mensagens ou qualquer outro tipo de contato saído da aeronave.

A maioria das pessoas a bordo eram malaias e chinesas, dois países onde o uso de celulares é onipresente, especialmente entre pessoas acostumadas a fazer viagens internacionais.

Mas especialistas dizem que são muito pequenas as probabilidades de que os celulares funcionassem ou ajudassem a localizar o avião.

Com isso em mente, veja algumas explicações para esse silêncio:

Os celulares conseguem captar sinal dentro do avião?
Os aviões sequestrados em 11 de Setembro voavam em baixas altitudes em direção a alvos urbanos. Por isso, os passageiros conseguiram fazer ligações e mandar mensagens.

Mas geralmente os celulares não captam sinal durante um voo. Em primeiro lugar, a maioria das companhias aéreas exigem que os passageiros desliguem o aparelho, que ficam sem conexão com uma rede celular.

Mesmo que alguns mantenham seus aparelhos ligados, é muito difícil que eles consigam se conectar a uma rede, dada a velocidade e altitude do avião em um voo internacional.

Lam Wong-Hing, especialistas em comunicação da Universidade de Hong Kong, disse ao New York Times que mesmo que um celular conseguisse captar sinal durante o voo, não seria capaz de transmitir um sinal suficientemente forte para estabelecer uma conexão.

O que ocorre durante o voo sobre o oceano?
O voo sobre o mar reduz ainda mais as probabilidades de se estabelecer uma conexão, já que não há antenas de celulares próximas.

Ainda que os investigadores possam ter identificado os últimos contatos estabelecidos entre os celulares e a última torre sobrevoada pelo avião antes de este chegar ao oceano, se o avião estivesse a mais de 10 mil pés é muito provável que os celulares não tenham conseguido contato com essa antena.

Dá para localizar os celulares dos passageiros?
Isso não é tão simples quanto ativar a função "encontre meu iPhone", novamente por causa da altitude, da localização e da velocidade do avião.

Muita gente pensa que os smartphones são dispositivos infalíveis de rastreamento, por serem usados pela polícia ou por unidades de resgate para localizar seus usuários. Ainda assim, há grandes áreas do planeta que não têm torres de transmissão para a comunicação móvel.

As operadoras de telefonia podem localizar os celulares?
Sim, quando estes estiverem ligados e conectados a uma rede de celular ou wi-fi, explicou à agência Associated Press Ritch Blasi, da consultoria Comunicano.

Aplicativos como o "encontre meu iPhone" só funcionam quando o telefone consegue receber um sinal de localização de satélite por GPS e transmitir esse sinal via conexão de celular ou wi-fi.

E quanto aos telefones instalados no avião?
Muitas aeronaves têm telefones aéreos, que usam ondas de rádio ou tecnologia de satélite, e esses equipamentos estavam na classe executiva do voo da Malaysia Airlines.

Mas esses telefones aéreos geralmente estão integrados ao sistema de entretenimento de bordo.

Se alguém deliberadamente desviou o avião e desligou seu transponder e outras formas de comunicação, é provável que tenha desativado o sistema de entretenimento de bordo, para que os passageiros não pudessem ver nos televisores o mapa de sua localização mostrando que eles estavam voando na direção errada.

E se o avião conseguiu aterrissar e houver sobreviventes com celulares?
Se essa pessoa conseguisse sinal, em teoria poderia fazer uma ligação - nas não se o avião estiver em uma zona remota e sem serviços de transmissão.

Também poderia haver dificuldades em conectar o aparelho à rede local.

Por que os celulares de alguns passageiros tocaram quando familiares ligaram para eles?
A imprensa chinesa citou casos assim - dando a impressão de que o celular do passageiro tivesse sinal e estivesse ligado, mesmo dias depois do desaparecimento.

Mas isso não significa necessariamente que os celulares em questão estivessem conectados a uma rede. Pode significar apenas que o sistema da empresa de telefonia estava procurando o telefone e tentando completar a ligação.

FBI participa das buscas
O FBI afirmou nesta quarta-feira que está ajudando o governo da Malásia nas buscas pelo voo MH370, desaparecido há doze dias.

Acredita-se que os investigadores americanos estejam ajudando os malaios em examinar um simulador de voo que pertencia a um dos pilotos do voo, em busca de pistas.

Existe a possibilidade de que alguns arquivos tenham sido apagados do computador do simulador.

No total, 26 países participam dos esforços de busca pelo MH370, concentrando-se em duas possíveis rotas: uma pela Ásia Central e outra pelo oceano Índico.

A frustração dos parentes das pessoas a bordo com o andamento das investigações levou a distúrbios no centro de imprensa erguido na Malásia.

Ao menos duas pessoas - acredita-se que parentes dos passageiros - foram removidas à força quando reclamaram para os jornalistas sobre a falta de informação a respeito do voo.