Estamos diante de dois países, cada qual com uma concepção econômica. Economistas, analistas e quem paga impostos em um. Governo em outro. É uma conversa de surdos. De um lado, parte da sociedade que se sente diretamente atingida pela carga tributária e enxerga nela parte do mal que impede um crescimento econômico significativo. Esse grupo está ficando rouco de tanto gritar contra o crescimento das despesas públicas e pede um fim à escalada descontrolada.
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O governo, de seu lado, não parece entender ou ver motivo para tanto drama. Afinal, o controle fiscal permanece, com superávit primário assegurando poupança de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar uma parte dos juros. E o déficit nominal (que é acrescido anualmente à dívida pública), variando em torno de 3% do PIB, está sob controle. O país continua crescendo.
Duas visões de mundo que não se enxergam.
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O elemento essencial desse conflito é a carga tributária de 38% do PIB, o que significa um recolhimento em torno de R$ 770 bilhões em impostos, taxas e contribuições em 2006. Até ontem à noite, os brasileiros já haviam pago R$ 655 bilhões desde janeiro, segundo o impostômetro, o medidor de impostos criado pela Associação Comercial de São Paulo para ajudar na educação e informação da população.
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Bem, o lado que paga – os contribuintes – acha que o país não cresce mais porque as empresas e as pessoas não conseguem economizar para investir, ou consumir tanto quanto deveriam. O nível de investimento no Brasil – que cresce ao ritmo de 3% ao ano – está em torno de 20% do PIB. Na China, que cresce entre 10% e 11% ao ano, o investimento equivale a 40% do PIB.
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Já o governo, por seu lado, não crê que gaste demais. As contas públicas anuais mais altas são com a Previdência pública (R$ 180 bilhões) e salário dos servidores (R$ 106 bilhões). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que não considera nenhuma das duas “dinheiro jogado fora”, dando a entender que não vê necessidade de reduzi-los. O crescimento mais acelerado, acreditam Mantega e seus assessores, se dará pelas ações indutivas do próprio governo.
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O conflito de visões de mundo vai permanecer, tudo indica, principalmente em caso de vitória de Lula. Só quem esperar vai descobrir em qual país realmente estamos.Perda de tempo com privatizações
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Poucas discussões da campanha eleitoral presidencial foram tão inúteis quanto a das privatizações. E olha que a concorrência foi triste: em geral o debate foi pobre, sem originalidade e com os candidatos procurando esconder o que pensam ou pretendem mais do que informar aos eleitores.
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Ultrapassado, o bate-boca entre Lula e Alckmin sobre venda de estatais lembrou os piores momentos que antecederam a redução dos tentáculos do Estado por meio da venda de empresas dedicadas a cumprir funções que a iniciativa privada é capaz de desempenhar melhor – como o tempo provou. O clima belicoso pré-privatização imperou entre 1995 e 1998, entre as primeiras vendas da área siderúrgica até o processo de transferência do Sistema Telebrás. Esse falso conflito foi reaceso pelo presidente Lula e alimentado ingenuamente por Alckmin.
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A habilidade do candidato à reeleição foi conseguir produzir um sentimento de desconfiança sem motivo concreto. Quais dúvidas há sobre se o país está melhor ou pior depois das vendas das empresas estatais? Nenhuma. Mesmo assim, Lula falou das tendências privatistas do PSDB e do PFL como se fossem defeitos. Foi um discurso muito semelhante ao usado antes das vendas da Embraer, Vale do Rio Doce e Usiminas. Hoje, são três exemplos de empresas que cresceram, ganharam espaço nos mercados internacionais em que atuam e produziram riqueza para o país. E Alckmin vestiu a carapuça como se vender estatais fosse motivo de vergonha, mesmo depois de casos inquestionáveis de sucesso como do setor de telefonia.
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Se a Petrobras e o Banco do Brasil fossem vendidos, daqui a 10 anos estaríamos admirando seu crescimento, a abertura de empregos e os ganhos para os acionistas – inclusive os assalariados que investissem nas duas empresas. Ao invés de ficar engordando os cofres públicos, os dividendos estariam revertendo para a sociedade. Há uma lógica fria: o Estado tem muitas obrigações que absorvem suas energias e recursos, inclusive financeiros, e são suas funções por princípio (educação, saúde, infra-estrutura etc). Uma empresa privada é focada em seu objetivo de produzir riqueza para os proprietários e tem maior capacidade de mobilizar investimentos para crescer. É simples.
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Fechando vias de corrupção
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Mais importante do que a distribuição das receitas, o processo de enxugamento do Estado é uma forma de tapar ralos por onde escorrem desvios, desmandos e dinheiro da corrupção. Esse princípio sempre esteve por trás do processo de venda conduzido no período de Fernando Henrique Cardoso, apesar de pouco assumido publicamente. Fosse o Banco do Brasil uma empresa privada, não teríamos assistido à participação de um diretor da maior instituição financeira do país em negociata de um dossiê no meio da briga entre PT e PSDB, como Expedito Afonso Veloso. Nem teria como mentor do esquema um ex-diretor do Banco de Santa Catarina, como Jorge Lorenzetti.
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Ocupar os cargos de confiança em empresas com pessoas ligadas a estruturas partidárias é um privilégio só permitido em estatais. Fossem privadas, não passaríamos por um constrangimento nacional desse porte.
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