quinta-feira, outubro 19, 2006

A farsa da auto-suficiência.

COMENTANDO A NOTICIA: Lula, presidente depravado como jamais antes se viu por estas terras, em sua campanha, tanto do primeiro quanto do segundo turno, louva-se de haver conseguido atingir auto-suficiência de Petróleo, via Petrobrás. Será ?
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Primeiro precisamos considerar que a Petrobrás não foi criada por Lula. Existe há cinqüenta anos.
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Segundo, o aumento tanto de produção quanto da capacidade de refino vem crescendo continuadamente desde o salto proporcionado por Ernesto Geisel, ainda na ditadura militar. Vivia-se os anos do racionamento, quando o preço no mercado internacional subiu assustadoramente, e atingindo todas as grandes economias mundiais.
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Terceiro, já no governo FHC, a partir da quebra do monopólio estatal, o crescimento na média diária de produção experimentado pela Petrobrás, cresceu em torno de 12% ao ano, o que permitia antever uma auto-suficiência, mantido os mesmos níveis de consumo, a auto-suficiência em torno de 2.010/2.012. Apenas para comparar, o crescimento de produção que a Petrobrás experimentou nos anos Lula foi de 5%.
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Porém, ainda em 2002, o governo de FHC tomou uma importante decisão e que contribuiria para o país começar a traçar um novo caminho na questão energética brasileira. O programa do Biodiesel para produção de combustível a partir de produção vegetal, tornou-se um programa federal, e que ao juntar-se ao já reconhecido programa do Álcool Combustível, muda a história: o Brasil dava largos passos para sua independência energética, no campo de produção de combustíveis. Lula nem sequer era presidente. O desenvolvimento dos dois programas bem como do motor flex foram fruto de anos de pesquisa. Apenas para lembrar, o Biocombustível nasceu em 1975, no Paraná. Lula era um mero metalúrgico, neste tempo ele ainda trabalhava.
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Já como presidente, Lula recebeu em seu governo esta bendita herança, fruto de muito trabalho e investimentos privados e públicos. Não colaborou nem sequer moveu uma palha para esta conquista genuinamente brasileira.
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Porém, sua publicidade se encarregou de elegê-lo o pai da independência neste campo. Mentira. Primeiro, que a partir de uma menor necessidade de consumo, considerando aí um crescimento econômico baixo, não houve aumento de consumo. Em conseqüência, com o aumento de produção, evidentemente que produção e consumo iriam se encontrar em um mesmo nível. Tivesse o país crescido na era Lula à média mundial dos países emergentes e esta propalada auto-suficiência seria atingida apenas na marca assinalada pela própria Petrobrás, entre 2010 e 2012.
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Porém, tão logo Lula alardeou a propalada auto-suficiência e eis que a Bolívia lhe dá um pontapé no traseiro e coloca em cheque todo o investimento feito pelo país no campo do gás combustível. Face a uma atuação tão pífia quanto ridícula, a mentira começou a vir a público. Não tanto do grande público, mas pelo menos uma grande parcela da população passou a desacreditar no anúncio festivo de Lula.


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Por outro lado, diante da crise do gás boliviano, o presidente petista garantiu ao país que o gás não faltaria. Mentira de novo, Está faltando gás, sim senhor. Na foto, comunicado da Usina Termelétrica de Cuiabá, desmente Lula e mostra que pelo menos em território brasileiro vivemos sob o regime de “ apagões”. E a situação só não é pior em razão de que a energia que o estado do Mato Grosso está importando para atender sua demanda provém de usinas onde o regime de chuva tem se mantido dentro da normalidade e sem afetar o nível dos reservatórios. Não fosse isso, não apenas Mato Grosso estaria em dificuldades ainda maiores, como também o restante do país. E acrescente-se ainda que, antes da crise do gás boliviano, Mato Grosso era um estado exportador de energia ! Porém, muito pouco desta situação é do conhecimento público. O Governo Lula, acumpliciado com o parceiro “vendido” de 3,0 bilhões de reais, o recém reeleito governo Blairo Maggi,tem escondido o fato da opinião pública nacional.
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Mas não apenas isso é grave: sabe-se perfeitamente bem que o petróleo que o país produz não tem a qualidade para produção de gasolina que abastece a frota de veículos automotores que circula por todo o Brasil. Moral da história: o país precisa sim, importar a gasolina que consome, o que demonstra a farsa do anúncio da auto-suficiência. Bem, e conforme referimos acima, estivéssemos crescendo em níveis médios do restante do globo, esta conta ainda sairia mais salgada. E a mentira arrotada de maneira cafajeste por um presidente mau-caráter.
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Para ilustrar este nosso comentário, a seguir transcrevemos duas matérias em sintonia com a realidade que Lula sonega para os brasileiros: uma, publicada na Revista Exame sobre a questão do gás boliviano, e outra, sobre o custo da conta petróleo que o país paga e com déficit, esta publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Isto serve para demonstrar o quanto a reeleição de Lula, se ocorrer dia 29 próximo, pode representar em termos de estelionato eleitoral. E o quanto sua legitimidade pode sim, ser contestada. Usar a lei para negar-lhe a posse, mesmo que eleito em segundo turno, não é golpe de estado. Já demonstramos que o próprio Lula e o PT tiveram pensamento e ação diferente quando tratou-se do impeachment de Fernando Collor de Mello. E Collor fora eleito pela mesma lei com que Lula tenta se reeleger. Golpe é chegar ao poder com o cometimento abusivo de crimes sejam de responsabilidade pela presidência da república, sejam eles eleitorais cometidos pelo candidato e seu Partido. Urna e voto não são, respectivamente, nem tribunal nem tampouco atestado de perdão aos pecados criminosos que Lula não se cansou de comete-los, principalmente ao longo de 2006. Conceder-lhe o mandato sob o regime do arrepio ao estado de direito democrático é que é um golpe: golpe à lei e às instituições democráticas.
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A seguir, portanto, mais uma inquestionável do farsante que posa de estadista, mas que se louva da mentira e vigarice da obra pronta.
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O petróleo é deles
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Novo golpe contra a Petrobras na Bolívia mostra como a empresa -- e o país -- tornaram-se reféns da política do PT.
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Marcos Brindissi / Reuters
Por Malu Gaspar e Ursula Alonso Manso
Revista EXAME

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Nas últimas eleições da Bolívia, diante da iminência da chegada ao poder de Evo Morales, os técnicos da Petrobras traçaram diversos cenários a respeito do futuro dos negócios da empresa no país. Esse trabalho foi discutido em reuniões do conselho de administração da companhia, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Caso se confirmasse a previsão mais pessimista -- vitória de Morales e cumprimento integral da promessa de reestatizar o setor de energia --, o estudo antevia vida difícil para a empresa e pregava a adoção de medidas para não ser surpreendida com ações autoritárias por parte do governo boliviano. Tal conselho jamais foi levado muito a sério. Morales assumiu o poder contando com o apoio do presidente Lula e recebeu tratamento de parceiro comercial do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. O resultado está aí. Ao ignorar sinais óbvios de confusão à vista, o governo não apenas produziu o maior desastre de sua política externa. Ele também transformou a companhia em refém de uma situação complicada, sem alternativa de saída e com a perspectiva de um enorme prejuízo.
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O primeiro grande ataque contra a Petrobras ocorreu em maio, quando Morales nacionalizou a indústria do petróleo e mandou o Exército ocupar as instalações da empresa. Agora os bolivianos decretaram que as duas refinarias da Petrobras no país deveriam entregar seu fluxo de caixa à estatal boliviana YPFB. Na prática, a medida transforma a empresa numa mera prestadora de serviços, depois de ter investido mais de 100 milhões de dólares no negócio. Com a nova regra, todo o faturamento das refinarias vai para os cofres da estatal boliviana. Ela irá deduzir as despesas e entregar de volta à companhia brasileira um lucro pela operação, cujo montante ainda vai ser definido -- pasmem -- unilateralmente no futuro. "Perdemos o controle do caixa", afirmou um perplexo Gabrielli ao tomar conhecimento do teor das medidas.
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Mais uma vez, a exemplo da invasão das tropas em maio, o governo brasileiro foi pego de surpresa. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, reclamou por ficar sabendo do decreto pelos jornais bolivianos, e o chanceler Celso Amorim estava no único lugar do mundo onde não poderia estar. Numa agenda que retrata com exatidão as prioridades da atual política externa brasileira, Amorim encontrava-se em Cuba, no papel de observador da reunião do Movimento dos Países Não-Alinhados, cuja estrela, ironicamente, era o próprio Evo Morales. Diante das cobranças para uma reação firme contra o novo ataque à Petrobras, o presidente Lula desabafou num jantar com alguns empresários: "Que querem que eu faça, invada a Bolívia?" A resposta óbvia a tal indagação é não -- o Brasil não pode mesmo enviar tropas a La Paz para recuperar as refinarias. Mas é exatamente aí que reside o problema atual, a absoluta falta de alternativas do Itamaraty ante a afronta do país vizinho. Mais do que o reconhecimento de um desastre diplomático, a declaração presidencial mostra que a comédia de erros da política externa do país deixou o governo sem saída em relação ao problema.
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O CASO VEM TENDO UMA SÉRIE de desdobramentos e está longe de um final. Após o governo brasileiro protestar contra o gesto unilateral, Morales decidiu congelar a medida. Tido como um dos mentores do confisco, o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz Rada, pediu demissão em seguida. Apesar do recuo, em nenhum momento o governo de Morales acenou com a perspectiva de rever a decisão. O problema surgiu bem no momento em que os dois países vêm brigando por outra questão importante: o aumento do preço do gás. Responsáveis por metade do produto consumido no Brasil, os bolivianos pressionam o governo Lula por um reajuste extraordinário de seu preço. No mesmo dia em que executivos da Petrobras discutiam o problema com a cúpula da YPBF, ocorria a reunião do governo boliviano que decidiu pela expropriação das refinarias. "Fomos a La Paz para negociar o preço do gás, mas parece que estávamos na reunião errada", afirmou a EXAME um dos executivos da Petrobras.
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A confusão nos Andes é um retrato acabado do fiasco da política externa brasileira. Entre todas as áreas de atuação do governo, pode-se dizer que ela é a mais coerente: consegue perder todas as disputas de que participa. Enquanto Lula sonha com seu projeto de liderança na América Latina, o venezuelano Hugo Chávez, nadando num mar de petróleo, financia governos do continente e, graças a esse dinheiro, vem aumentando sua influência -- incluindo na Bolívia, onde técnicos da estatal venezuelana de petróleo, a PDVSA, já atuam em parceria com os bolivianos em vários projetos.
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Um dos mentores da desastrosa política externa brasileira, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, classificou de "desagradável" o episódio do confisco do caixa das refinarias -- foi essa a "duríssima" reação do governo brasileiro. Garcia disse ainda que Morales, se tivesse levado em conta os interesses eleitorais de Lula, "não teria tomado essa decisão unilateral". Dessa forma, o assessor, em teoria pago para cuidar dos interesses do país lá fora, demonstrou estar mais preocupado com a reeleição de Lula do que com o patrimônio de uma empresa que tem como maior acionista o contribuinte brasileiro. Mas suas palavras não chegam a ser surpreendentes numa era em que os interesses do governo e do PT se confundem e costumam se sobrepor aos do país. Foi assim que a política externa do governo saiu dos trilhos da racionalidade. Nos últimos anos, quase todos os gestos do Itamaraty têm como objetivo levar a cabo o plano megalomaníaco do governo de liderar uma aliança entre os países mais pobres do mundo. A Petrobras, cuja diretoria foi quase completamente loteada por quadros do PT, encontra-se à deriva na Bolívia por causa dessa política.
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O governo vem agindo de forma complacente com Morales desde que suas tropas ocuparam, em maio, as instalações da empresa. Autoridades em Brasília, incluindo o presidente Lula, em vez de defender a estatal, chegaram a dizer na ocasião que os pobres andinos exerciam o seu direito legítimo de tentar obter mais lucros com suas riquezas naturais. Nessa linha, mais uma vez, quem se destacou foi Garcia. (Não se trata de perseguição. O assessor realmente insiste nas declarações polêmicas.) Segundo ele, "a companhia já havia ganho muito dinheiro na Bolívia". Quanto exatamente é ganhar "muito dinheiro"? Garcia, claro, não explica, mas sua lógica tortuosa parece indicar que seria melhor para o Brasil que a Petrobras, ignorando que estamos num sistema capitalista, ganhasse menos com suas atividades.
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A confusão em torno da lucratividade da empresa gerou uma polêmica entre a Petrobras e o governo boliviano. Ao falar recentemente sobre os ganhos da companhia no país, Sergio Gabrielli refutou a informação divulgada pela equipe de Morales de que a empresa havia obtido um lucro superior a 300 milhões de dólares com as duas refinarias. "Foram 85 milhões de dólares em seis anos", afirmou Gabrielli. O presidente da estatal ainda traçou um cenário pessimista caso os bolivianos não abandonem sua decisão de intervir no caixa das refinarias. "Dessa forma eu não fico lá", disse o executivo. "Vamos buscar nossos direitos nos tribunais internacionais." As palavras de Gabrielli apontam para o que parece ser a última opção. Ainda que o governo e a Petrobras consigam algum ressarcimento, é improvável que a estatal deixe a Bolívia sem colher um belo prejuízo. O governo Lula não pode se dizer surpreendido com a situação, prenunciada por Morales durante toda a sua campanha. Morales está apenas cumprindo suas promessas. E, o governo brasileiro, colhendo o que plantou.
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Conta petróleo tem déficit de US$ 3,2 bilhões!


Saldo negativo decorre, principalmente, da diferença
entre os preços no mercado interno e internacional
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A auto-suficiência na produção interna de petróleo, anunciada pela Petrobrás, ainda não se materializou em termos financeiros, com o petróleo mantendo a posição de um dos maiores custos na balança comercial. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o déficit na conta petróleo atingiu US$ 3,210 bilhões até agosto. Nesse total estão incluídas as operações com petróleo bruto, derivados e o gás natural importado da Bolívia.
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No início do ano, a Petrobrás previu que poderia encerrar o ano com balança comercial positiva, com saldo líquido de até US$ 3 bilhões. Mais recentemente, diretores da empresa reduziram as estimativas, mas acreditam que os números serão positivos, pela primeira vez na história. Os dados da Petrobrás são diferentes dos da ANP porque não incluem o movimento com o gás boliviano nem alguns derivados importados por outras empresas, como os pólos petroquímicos, que fazem grandes compras de nafta.
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O grande déficit até agosto reflete, principalmente, o forte aumento dos preços internacionais do petróleo, que têm anulado os efeitos do aumento da produção interna. Em agosto, o Brasil importou o equivalente a US$ 1,272 bilhão de petróleo bruto, o mais elevado volume em apenas um mês no período de seis anos acompanhados pela ANP. Foi nesse mês que o petróleo atingiu o preço mais alto no mercado internacional.
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Os dados da ANP mostram o peso crescente das compras de gás natural da Bolívia. Além disso, cresceu a diferença entre os preços do petróleo nacional e o importado. Enquanto o importado custou US$ 77,62 o barril em agosto, o exportado saiu por US$ 57,44.
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A Petrobrás, que controla 98% do petróleo refinado no País, tem de importar óleo leve (mais caro) para processar nas suas refinarias. Outro fator relevante é que a empresa tem de exportar gasolina, que sobra no Brasil devido à adição de álcool anidro, e importar óleo diesel.
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Os dados da ANP mostram que o País reduziu em 5,03% as compras de óleo bruto nos oito primeiros meses de 2006, mas o valor financeiro subiu para US$ 6,353 bilhões, um aumento de 28,98% em relação a igual período de 2005.
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No caso das exportações, o volume cresceu 13,83% em relação a igual período de 2005, o que elevou a receita financeira em 56,62% ante o mesmo período de 2005, atingindo US$ 4,131 bilhões. O déficit, só de óleo bruto, atingiu US$ 2,22 bilhões, mas teria sido muito maior sem o acréscimo na produção interna.
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No caso dos derivados, a ANP mostra que houve equilíbrio entre o montante importado e o exportado. Ao todo, as compras no exterior somaram US$ 2,915 bilhões, cerca de metade das compras de óleo bruto. Em relação a igual período de 2005, houve aumento de 27,27%.
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ACORDO NA COLÔMBIA
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A Petrobrás e a estatal colombiana Ecopetrol assinaram um acordo para estimular a produção de biocombustíveis naquele país. A informação foi divulgada ontem em comunicado oficial da presidência da Colômbia.
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Segundo o comunicado, na área dos biocombustíveis “as duas empresas se comprometeram a estudar nos próximos 12 meses a possibilidade de estruturar novos negócios para sua produção, comercialização, transporte, pesquisa e assistência tecnológica”.
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Fonte: Estadão