COMENTANDO A NOTICIA: Lula, presidente depravado como jamais antes se viu por estas terras, em sua campanha, tanto do primeiro quanto do segundo turno, louva-se de haver conseguido atingir auto-suficiência de Petróleo, via Petrobrás. Será ?
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Primeiro precisamos considerar que a Petrobrás não foi criada por Lula. Existe há cinqüenta anos.
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Segundo, o aumento tanto de produção quanto da capacidade de refino vem crescendo continuadamente desde o salto proporcionado por Ernesto Geisel, ainda na ditadura militar. Vivia-se os anos do racionamento, quando o preço no mercado internacional subiu assustadoramente, e atingindo todas as grandes economias mundiais.
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Terceiro, já no governo FHC, a partir da quebra do monopólio estatal, o crescimento na média diária de produção experimentado pela Petrobrás, cresceu em torno de 12% ao ano, o que permitia antever uma auto-suficiência, mantido os mesmos níveis de consumo, a auto-suficiência em torno de 2.010/2.012. Apenas para comparar, o crescimento de produção que a Petrobrás experimentou nos anos Lula foi de 5%.
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Porém, ainda em 2002, o governo de FHC tomou uma importante decisão e que contribuiria para o país começar a traçar um novo caminho na questão energética brasileira. O programa do Biodiesel para produção de combustível a partir de produção vegetal, tornou-se um programa federal, e que ao juntar-se ao já reconhecido programa do Álcool Combustível, muda a história: o Brasil dava largos passos para sua independência energética, no campo de produção de combustíveis. Lula nem sequer era presidente. O desenvolvimento dos dois programas bem como do motor flex foram fruto de anos de pesquisa. Apenas para lembrar, o Biocombustível nasceu em 1975, no Paraná. Lula era um mero metalúrgico, neste tempo ele ainda trabalhava.
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Já como presidente, Lula recebeu em seu governo esta bendita herança, fruto de muito trabalho e investimentos privados e públicos. Não colaborou nem sequer moveu uma palha para esta conquista genuinamente brasileira.
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Porém, sua publicidade se encarregou de elegê-lo o pai da independência neste campo. Mentira. Primeiro, que a partir de uma menor necessidade de consumo, considerando aí um crescimento econômico baixo, não houve aumento de consumo. Em conseqüência, com o aumento de produção, evidentemente que produção e consumo iriam se encontrar em um mesmo nível. Tivesse o país crescido na era Lula à média mundial dos países emergentes e esta propalada auto-suficiência seria atingida apenas na marca assinalada pela própria Petrobrás, entre 2010 e 2012.
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Porém, tão logo Lula alardeou a propalada auto-suficiência e eis que a Bolívia lhe dá um pontapé no traseiro e coloca em cheque todo o investimento feito pelo país no campo do gás combustível. Face a uma atuação tão pífia quanto ridícula, a mentira começou a vir a público. Não tanto do grande público, mas pelo menos uma grande parcela da população passou a desacreditar no anúncio festivo de Lula.
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Por outro lado, diante da crise do gás boliviano, o presidente petista garantiu ao país que o gás não faltaria. Mentira de novo, Está faltando gás, sim senhor. Na foto, comunicado da Usina Termelétrica de Cuiabá, desmente Lula e mostra que pelo menos em território brasileiro vivemos sob o regime de “ apagões”. E a situação só não é pior em razão de que a energia que o estado do Mato Grosso está importando para atender sua demanda provém de usinas onde o regime de chuva tem se mantido dentro da normalidade e sem afetar o nível dos reservatórios. Não fosse isso, não apenas Mato Grosso estaria em dificuldades ainda maiores, como também o restante do país. E acrescente-se ainda que, antes da crise do gás boliviano, Mato Grosso era um estado exportador de energia ! Porém, muito pouco desta situação é do conhecimento público. O Governo Lula, acumpliciado com o parceiro “vendido” de 3,0 bilhões de reais, o recém reeleito governo Blairo Maggi,tem escondido o fato da opinião pública nacional.
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Mas não apenas isso é grave: sabe-se perfeitamente bem que o petróleo que o país produz não tem a qualidade para produção de gasolina que abastece a frota de veículos automotores que circula por todo o Brasil. Moral da história: o país precisa sim, importar a gasolina que consome, o que demonstra a farsa do anúncio da auto-suficiência. Bem, e conforme referimos acima, estivéssemos crescendo em níveis médios do restante do globo, esta conta ainda sairia mais salgada. E a mentira arrotada de maneira cafajeste por um presidente mau-caráter.
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Para ilustrar este nosso comentário, a seguir transcrevemos duas matérias em sintonia com a realidade que Lula sonega para os brasileiros: uma, publicada na Revista Exame sobre a questão do gás boliviano, e outra, sobre o custo da conta petróleo que o país paga e com déficit, esta publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. Isto serve para demonstrar o quanto a reeleição de Lula, se ocorrer dia 29 próximo, pode representar em termos de estelionato eleitoral. E o quanto sua legitimidade pode sim, ser contestada. Usar a lei para negar-lhe a posse, mesmo que eleito em segundo turno, não é golpe de estado. Já demonstramos que o próprio Lula e o PT tiveram pensamento e ação diferente quando tratou-se do impeachment de Fernando Collor de Mello. E Collor fora eleito pela mesma lei com que Lula tenta se reeleger. Golpe é chegar ao poder com o cometimento abusivo de crimes sejam de responsabilidade pela presidência da república, sejam eles eleitorais cometidos pelo candidato e seu Partido. Urna e voto não são, respectivamente, nem tribunal nem tampouco atestado de perdão aos pecados criminosos que Lula não se cansou de comete-los, principalmente ao longo de 2006. Conceder-lhe o mandato sob o regime do arrepio ao estado de direito democrático é que é um golpe: golpe à lei e às instituições democráticas.
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A seguir, portanto, mais uma inquestionável do farsante que posa de estadista, mas que se louva da mentira e vigarice da obra pronta.
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Novo golpe contra a Petrobras na Bolívia mostra como a empresa -- e o país -- tornaram-se reféns da política do PT.
Marcos Brindissi / Reuters
Por Malu Gaspar e Ursula Alonso Manso
Revista EXAME
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Nas últimas eleições da Bolívia, diante da iminência da chegada ao poder de Evo Morales, os técnicos da Petrobras traçaram diversos cenários a respeito do futuro dos negócios da empresa no país. Esse trabalho foi discutido em reuniões do conselho de administração da companhia, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Caso se confirmasse a previsão mais pessimista -- vitória de Morales e cumprimento integral da promessa de reestatizar o setor de energia --, o estudo antevia vida difícil para a empresa e pregava a adoção de medidas para não ser surpreendida com ações autoritárias por parte do governo boliviano. Tal conselho jamais foi levado muito a sério. Morales assumiu o poder contando com o apoio do presidente Lula e recebeu tratamento de parceiro comercial do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. O resultado está aí. Ao ignorar sinais óbvios de confusão à vista, o governo não apenas produziu o maior desastre de sua política externa. Ele também transformou a companhia em refém de uma situação complicada, sem alternativa de saída e com a perspectiva de um enorme prejuízo.
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O primeiro grande ataque contra a Petrobras ocorreu em maio, quando Morales nacionalizou a indústria do petróleo e mandou o Exército ocupar as instalações da empresa. Agora os bolivianos decretaram que as duas refinarias da Petrobras no país deveriam entregar seu fluxo de caixa à estatal boliviana YPFB. Na prática, a medida transforma a empresa numa mera prestadora de serviços, depois de ter investido mais de 100 milhões de dólares no negócio. Com a nova regra, todo o faturamento das refinarias vai para os cofres da estatal boliviana. Ela irá deduzir as despesas e entregar de volta à companhia brasileira um lucro pela operação, cujo montante ainda vai ser definido -- pasmem -- unilateralmente no futuro. "Perdemos o controle do caixa", afirmou um perplexo Gabrielli ao tomar conhecimento do teor das medidas.
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Mais uma vez, a exemplo da invasão das tropas em maio, o governo brasileiro foi pego de surpresa. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, reclamou por ficar sabendo do decreto pelos jornais bolivianos, e o chanceler Celso Amorim estava no único lugar do mundo onde não poderia estar. Numa agenda que retrata com exatidão as prioridades da atual política externa brasileira, Amorim encontrava-se em Cuba, no papel de observador da reunião do Movimento dos Países Não-Alinhados, cuja estrela, ironicamente, era o próprio Evo Morales. Diante das cobranças para uma reação firme contra o novo ataque à Petrobras, o presidente Lula desabafou num jantar com alguns empresários: "Que querem que eu faça, invada a Bolívia?" A resposta óbvia a tal indagação é não -- o Brasil não pode mesmo enviar tropas a La Paz para recuperar as refinarias. Mas é exatamente aí que reside o problema atual, a absoluta falta de alternativas do Itamaraty ante a afronta do país vizinho. Mais do que o reconhecimento de um desastre diplomático, a declaração presidencial mostra que a comédia de erros da política externa do país deixou o governo sem saída em relação ao problema.
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O CASO VEM TENDO UMA SÉRIE de desdobramentos e está longe de um final. Após o governo brasileiro protestar contra o gesto unilateral, Morales decidiu congelar a medida. Tido como um dos mentores do confisco, o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Solíz Rada, pediu demissão em seguida. Apesar do recuo, em nenhum momento o governo de Morales acenou com a perspectiva de rever a decisão. O problema surgiu bem no momento em que os dois países vêm brigando por outra questão importante: o aumento do preço do gás. Responsáveis por metade do produto consumido no Brasil, os bolivianos pressionam o governo Lula por um reajuste extraordinário de seu preço. No mesmo dia em que executivos da Petrobras discutiam o problema com a cúpula da YPBF, ocorria a reunião do governo boliviano que decidiu pela expropriação das refinarias. "Fomos a La Paz para negociar o preço do gás, mas parece que estávamos na reunião errada", afirmou a EXAME um dos executivos da Petrobras.
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A confusão nos Andes é um retrato acabado do fiasco da política externa brasileira. Entre todas as áreas de atuação do governo, pode-se dizer que ela é a mais coerente: consegue perder todas as disputas de que participa. Enquanto Lula sonha com seu projeto de liderança na América Latina, o venezuelano Hugo Chávez, nadando num mar de petróleo, financia governos do continente e, graças a esse dinheiro, vem aumentando sua influência -- incluindo na Bolívia, onde técnicos da estatal venezuelana de petróleo, a PDVSA, já atuam em parceria com os bolivianos em vários projetos.
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Um dos mentores da desastrosa política externa brasileira, o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, classificou de "desagradável" o episódio do confisco do caixa das refinarias -- foi essa a "duríssima" reação do governo brasileiro. Garcia disse ainda que Morales, se tivesse levado em conta os interesses eleitorais de Lula, "não teria tomado essa decisão unilateral". Dessa forma, o assessor, em teoria pago para cuidar dos interesses do país lá fora, demonstrou estar mais preocupado com a reeleição de Lula do que com o patrimônio de uma empresa que tem como maior acionista o contribuinte brasileiro. Mas suas palavras não chegam a ser surpreendentes numa era em que os interesses do governo e do PT se confundem e costumam se sobrepor aos do país. Foi assim que a política externa do governo saiu dos trilhos da racionalidade. Nos últimos anos, quase todos os gestos do Itamaraty têm como objetivo levar a cabo o plano megalomaníaco do governo de liderar uma aliança entre os países mais pobres do mundo. A Petrobras, cuja diretoria foi quase completamente loteada por quadros do PT, encontra-se à deriva na Bolívia por causa dessa política.
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O governo vem agindo de forma complacente com Morales desde que suas tropas ocuparam, em maio, as instalações da empresa. Autoridades em Brasília, incluindo o presidente Lula, em vez de defender a estatal, chegaram a dizer na ocasião que os pobres andinos exerciam o seu direito legítimo de tentar obter mais lucros com suas riquezas naturais. Nessa linha, mais uma vez, quem se destacou foi Garcia. (Não se trata de perseguição. O assessor realmente insiste nas declarações polêmicas.) Segundo ele, "a companhia já havia ganho muito dinheiro na Bolívia". Quanto exatamente é ganhar "muito dinheiro"? Garcia, claro, não explica, mas sua lógica tortuosa parece indicar que seria melhor para o Brasil que a Petrobras, ignorando que estamos num sistema capitalista, ganhasse menos com suas atividades.
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A confusão em torno da lucratividade da empresa gerou uma polêmica entre a Petrobras e o governo boliviano. Ao falar recentemente sobre os ganhos da companhia no país, Sergio Gabrielli refutou a informação divulgada pela equipe de Morales de que a empresa havia obtido um lucro superior a 300 milhões de dólares com as duas refinarias. "Foram 85 milhões de dólares em seis anos", afirmou Gabrielli. O presidente da estatal ainda traçou um cenário pessimista caso os bolivianos não abandonem sua decisão de intervir no caixa das refinarias. "Dessa forma eu não fico lá", disse o executivo. "Vamos buscar nossos direitos nos tribunais internacionais." As palavras de Gabrielli apontam para o que parece ser a última opção. Ainda que o governo e a Petrobras consigam algum ressarcimento, é improvável que a estatal deixe a Bolívia sem colher um belo prejuízo. O governo Lula não pode se dizer surpreendido com a situação, prenunciada por Morales durante toda a sua campanha. Morales está apenas cumprindo suas promessas. E, o governo brasileiro, colhendo o que plantou.
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Saldo negativo decorre, principalmente, da diferença
A auto-suficiência na produção interna de petróleo, anunciada pela Petrobrás, ainda não se materializou em termos financeiros, com o petróleo mantendo a posição de um dos maiores custos na balança comercial. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o déficit na conta petróleo atingiu US$ 3,210 bilhões até agosto. Nesse total estão incluídas as operações com petróleo bruto, derivados e o gás natural importado da Bolívia.
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