Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em janeiro de 2003, a carga tributária estava em 35,84% do PIB – nível ao final de 2002, último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso. No primeiro ano, houve pequena queda (para 35,54%), mas nos anos seguintes a carga só aumentou.
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O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), consultado pela Folha de S.Paulo, calcula que a carga fiscal deste ano equivalerá a 38,75% do PIB, estimado em R$ 2,095 trilhões. Assim, a carga fiscal avançará 2,91 pontos percentuais do PIB no primeiro mandato de Lula em relação à do último ano de FHC. O percentual de quase 39% é recorde.
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Estimativa feita pelo IBPT indica que até amanhã os contribuintes deixarão ao menos R$ 812 bilhões em tributos nos cofres da União, dos Estados e dos municípios. Isso dá R$ 2,22 bilhões por dia, R$ 92,67 milhões por hora, R$ 1,54 milhão por minuto ou R$ 25,73 mil por segundo.
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Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, “o governo Lula ampliou a tributação sobre todos os segmentos da economia”. Isso ocorreu porque alguns tributos, como a CPMF, o PIS e a Cofins acabam incidindo sobre todas as empresas.
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Em países do Primeiro Mundo (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Holanda, França, Japão, Itália, Dinamarca etc.), a carga tributária sobre bens e serviços é de 33%, em média, e a sobre a renda, de 46%. No Brasil, há o inverso: os bens e serviços são tributados em 63% e a renda, em 26%.
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Pois é, Lula em seu discurso, falou muito de travas para o crescimento. Dentre as reformas necessárias, além da reforma política, com óbvios interesses pessoais, só referiu a reforma tributária, como também o Presidente do Senado, Renan Calheiros, também repetiu. É esperar para vermos o que sairá deste forno. De concreto, Lula falou em desoneração de alguns tributos, e a fixação de uma alíquota única para o ICMS, em todo o País, o que irá exigir de alguns governo estaduais mudanças em seus programas de governo. Se tem ouvido falar. Neste primeiro dia de governos que se iniciam e de outros que se prolongam, há muito discurso. Mas, rigorosamente, projeto que é bom, nada !
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Lula viveu neste primeiro mandato, quatro anos de economia mundial no melhor momento, e nem por isso, o Brasil avançou o que poderia, e o que os demais países emergentes avançaram. Está lá no seu discurso: “ (...)Foram quatro anos sem graves crises econômicas, mas com graves conflitos políticos e militares internacionais.
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Ao mesmo tempo em que o crescimento da economia mundial permitiu um certo desafogo aos países emergentes, a relação entre nações ricas e pobres não melhorou. A solução dos grandes problemas mundiais, como: as persistentes desigualdades econômicas e financeiras entre as nações; o protecionismo comercial dos grandes; a fome e a inclusão dos deserdados; a preservação do meio-ambiente; o desarmamento; e o combate adequado ao terrorismo e à criminalidade internacional; não evoluiu”.
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Como também, poderia ter emendado que, apesar de FHC ter enfrentado 5 crises econômicas mundiais, o crescimento do país, na média, empatou com o de Lula, sem crise nenhuma ! Para o bom entendedor...
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Na verdade, não houve nem de parte dos parlamentares, muito menos do próprio governo, nenhum grande esforço para aprovar as reformas indispensáveis. A tributária é uma delas. Como o quadro político é basicamente, as razões para este esforço não ter acontecido, continuam as mesmas. O que nos garante que a reforma tributária fluirá neste segundo mandato ? Nada. Creio até pelo próprio discurso, que a responsabilidade fiscal sofrerá um recuo que considero perigoso. Estes sinais não são de agora. Já vem desde a campanha, e se grande parte dos governadores estaduais se aproximaram de Lula neste início de seus mandatos, o foi certamente pela enorme pressão que farão, por ser de seu interesse, que a Lei de Responsabilidade Fiscal sofra mudanças. O que sempre será uma temeridade, dado que a estabilidade vivida pelo país se assenta no equilíbrio fiscal como sustentáculo.
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Como também se observa não haver de parte do governo Lula-2 nenhuma preocupação em relação aos gastos correntes, esta sim, uma respeitável trave que amarra o crescimento do país em ritmo maior. E aí, senhores, o Poder Legislativo tem seus próprio interesse. Não basta apenas o Executivo enxugar despesas, todos os poderes devem fazer o mesmo. Mas como, com a pérola do fisiologismo a inundar as cabeças pensantes ? Da mesma forma o Executivo, quando acena com o aumento real do salário mínimo, apesar do crescimento baixo. Isto representa dizer que vai se continuar tirando da classe média já tão exaurida. Porque, a rigor, não se vê nenhuma ação do governo na direção daqueles que tem muito, até porque Lula, apesar da cantilena de criticas freqüentes às “zelite”, dela nada tem tirado. Apenas se penaliza mais e mais a classe média. E ponto final.
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Deste modo, os sinais vindos do Planalto, em relação a uma reforma tributária decente, são ainda muito fracos, insossos, e não tocam em pontos essenciais. Portanto, neste particular, nossa expectativa é de que o produto final seja realmente a reforma que interessa a todos, e não apenas para satisfação dos mesmos grupos que continuam sangrando o país. A conferir.
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Lula viveu neste primeiro mandato, quatro anos de economia mundial no melhor momento, e nem por isso, o Brasil avançou o que poderia, e o que os demais países emergentes avançaram. Está lá no seu discurso: “ (...)Foram quatro anos sem graves crises econômicas, mas com graves conflitos políticos e militares internacionais.
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Ao mesmo tempo em que o crescimento da economia mundial permitiu um certo desafogo aos países emergentes, a relação entre nações ricas e pobres não melhorou. A solução dos grandes problemas mundiais, como: as persistentes desigualdades econômicas e financeiras entre as nações; o protecionismo comercial dos grandes; a fome e a inclusão dos deserdados; a preservação do meio-ambiente; o desarmamento; e o combate adequado ao terrorismo e à criminalidade internacional; não evoluiu”.
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Como também, poderia ter emendado que, apesar de FHC ter enfrentado 5 crises econômicas mundiais, o crescimento do país, na média, empatou com o de Lula, sem crise nenhuma ! Para o bom entendedor...
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Na verdade, não houve nem de parte dos parlamentares, muito menos do próprio governo, nenhum grande esforço para aprovar as reformas indispensáveis. A tributária é uma delas. Como o quadro político é basicamente, as razões para este esforço não ter acontecido, continuam as mesmas. O que nos garante que a reforma tributária fluirá neste segundo mandato ? Nada. Creio até pelo próprio discurso, que a responsabilidade fiscal sofrerá um recuo que considero perigoso. Estes sinais não são de agora. Já vem desde a campanha, e se grande parte dos governadores estaduais se aproximaram de Lula neste início de seus mandatos, o foi certamente pela enorme pressão que farão, por ser de seu interesse, que a Lei de Responsabilidade Fiscal sofra mudanças. O que sempre será uma temeridade, dado que a estabilidade vivida pelo país se assenta no equilíbrio fiscal como sustentáculo.
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Como também se observa não haver de parte do governo Lula-2 nenhuma preocupação em relação aos gastos correntes, esta sim, uma respeitável trave que amarra o crescimento do país em ritmo maior. E aí, senhores, o Poder Legislativo tem seus próprio interesse. Não basta apenas o Executivo enxugar despesas, todos os poderes devem fazer o mesmo. Mas como, com a pérola do fisiologismo a inundar as cabeças pensantes ? Da mesma forma o Executivo, quando acena com o aumento real do salário mínimo, apesar do crescimento baixo. Isto representa dizer que vai se continuar tirando da classe média já tão exaurida. Porque, a rigor, não se vê nenhuma ação do governo na direção daqueles que tem muito, até porque Lula, apesar da cantilena de criticas freqüentes às “zelite”, dela nada tem tirado. Apenas se penaliza mais e mais a classe média. E ponto final.
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Deste modo, os sinais vindos do Planalto, em relação a uma reforma tributária decente, são ainda muito fracos, insossos, e não tocam em pontos essenciais. Portanto, neste particular, nossa expectativa é de que o produto final seja realmente a reforma que interessa a todos, e não apenas para satisfação dos mesmos grupos que continuam sangrando o país. A conferir.