Agência de risco rebaixa perspectiva da Venezuela
Por Renato Martins, Agência Estado
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A agência de classificação de risco Standard & Poor's, uma das mais importantes do mundo, rebaixou de "positiva" para "estável" a perspectiva para a nota atribuída à Venezuela. A nota da dívida de longo prazo em moeda estrangeira do país foi mantida em BB-. A mudança na perspectiva significa que as chances, antes boas, para que a nota BB- seja elevada caíram para quase zero.
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"A revisão da perspectiva vem depois da posse do presidente Hugo Chávez e de seu novo ministério, quando ele anunciou planos amplos para estabelecer mais controle do governo sobre a economia, inclusive a nacionalização de empresas de telecomunicações e de energia e uma emenda constitucional para eliminar a autonomia do Banco Central", disse o analista de crédito Richard Francis, da S&P.
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Segundo a agência, o clima geral para investimentos na Venezuela deteriorou-se claramente ao longo dos últimos seis anos, com a intervenção cada vez maior do governo no setor privado.
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"Como resultado disso, o investimento estrangeiro direto, inclusive no importante setor de petróleo e gás, despencou para a média de 2 bilhões de dólares por ano nos últimos cinco anos, de 4,7 bilhões de dólares em 2000. Além disso, embora o investimento privado tenha crescido localmente, ele parece ser de curto prazo e de natureza mais especulativa. Não está claro que direção o governo tomará na nacionalização das companhias de telecomunicações e de energia, mas o governo tem um volume impressionante de reservas líquidas, estimadas em 45 bilhões de dólares. Ele poderá, portanto, comprar a parte dos investidores privados na Electricidad de Caracas e, como funcionários do governo indicaram recentemente, essa será a rota a ser seguida pelo governo", disse a S&P. As informações são da Dow Jones.
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Abin quer ter direito de grampear telefones
Folha de S. Paulo
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Por Renato Martins, Agência Estado
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A agência de classificação de risco Standard & Poor's, uma das mais importantes do mundo, rebaixou de "positiva" para "estável" a perspectiva para a nota atribuída à Venezuela. A nota da dívida de longo prazo em moeda estrangeira do país foi mantida em BB-. A mudança na perspectiva significa que as chances, antes boas, para que a nota BB- seja elevada caíram para quase zero.
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"A revisão da perspectiva vem depois da posse do presidente Hugo Chávez e de seu novo ministério, quando ele anunciou planos amplos para estabelecer mais controle do governo sobre a economia, inclusive a nacionalização de empresas de telecomunicações e de energia e uma emenda constitucional para eliminar a autonomia do Banco Central", disse o analista de crédito Richard Francis, da S&P.
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Segundo a agência, o clima geral para investimentos na Venezuela deteriorou-se claramente ao longo dos últimos seis anos, com a intervenção cada vez maior do governo no setor privado.
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"Como resultado disso, o investimento estrangeiro direto, inclusive no importante setor de petróleo e gás, despencou para a média de 2 bilhões de dólares por ano nos últimos cinco anos, de 4,7 bilhões de dólares em 2000. Além disso, embora o investimento privado tenha crescido localmente, ele parece ser de curto prazo e de natureza mais especulativa. Não está claro que direção o governo tomará na nacionalização das companhias de telecomunicações e de energia, mas o governo tem um volume impressionante de reservas líquidas, estimadas em 45 bilhões de dólares. Ele poderá, portanto, comprar a parte dos investidores privados na Electricidad de Caracas e, como funcionários do governo indicaram recentemente, essa será a rota a ser seguida pelo governo", disse a S&P. As informações são da Dow Jones.
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Abin quer ter direito de grampear telefones
Folha de S. Paulo
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A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou no final do ano ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ligado à Presidência da República, a proposta de uma emenda à Constituição que lhe permitiria fazer gravações telefônicas e escutas ambientais desde que autorizadas pela Justiça - possibilidade hoje restrita à polícia e ao Ministério Público.
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A Abin anunciou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a intenção, caso a proposta seja aprovada, é monitorar telefones de seus próprios servidores, com objetivo de evitar vazamentos à imprensa.
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Associações de delegados da Polícia Federal e de procuradores da República se declararam contrárias à inovação.
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"A Abin não está inserida na lei 9.296/96, que dispõe sobre a interceptação telefônica, escuta ambiental. Ora, não é possível ter a informação completa se esse mecanismo, se esse instrumento, não estiver disponível para a atividade de inteligência", disse o diretor-geral da Abin, Márcio Paulo Buzanelli, durante o II Seminário Internacional de Inteligência, ocorrido em novembro, em Brasília.
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Buzanelli informou ontem, por meio da assessoria da Abin, que a agência busca instrumentos "para melhor cumprir suas competências legais" e que a utilização de "meios de interceptação de comunicações e de escuta ambiental" ocorreria "sempre sob autorização judicial e exclusivamente nos casos de terrorismo e espionagem".
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A Folha apurou que a Abin pretende monitorar os telefones e computadores pertencentes à União e usados pelos servidores. A agência quer também tornar crime a divulgação de nomes de seus agentes. "As movimentações sobre segurança interna, se houver uma aprovação das questões legais, vamos fazer", informou a Abin.
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A minuta de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi enviada ao GSI no final de dezembro. Do GSI, o projeto deverá ser enviado à Casa Civil, que decidirá se encaminha ou não ao Congresso. A assessoria do GSI informou ontem que "eventuais propostas (...) são discutidas, inicialmente, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional e submetidas à decisão do senhor presidente da República ou, em determinados casos, a ele diretamente apresentadas. A proposta de PEC ainda não foi encaminhada à Casa Civil".
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O presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Armando Coelho, disse ser contrário à idéia.
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"Vai abrir um espaço desnecessário para a bisbilhotagem. O poder de investigação é da polícia e, em casos específicos, do Ministério Público e das CPIs", disse Coelho.
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O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, disse que a Abin "não tem o papel de investigar crimes". "Essa proposta não teria utilidade para o que a Abin se destina a fazer."
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Cazetta também manifestou dúvidas sobre o modelo processual que a Abin deveria adotar para pedir a autorização à Justiça para as interceptações. "Não há nada parecido no sistema brasileiro", disse Cazetta.
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Governo quer baratear compra de imóveis
Gazeta Mercantil
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O governo federal prepara medidas de desoneração para o mercado imobiliário. Na mesa de técnicos do Ministério da Fazenda, está o projeto que reduz custos de transação do segmento. A informação foi dada ao InvestNews pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida. Segundo ele, a intenção é beneficiar principalmente a compra de imóveis populares. "Queremos reduzir o custo da transação. Isso vai ser muito importante para ajudar na expansão da construção civil e do mercado imobiliário nos próximos anos", disse.
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A intenção da equipe econômica é diminuir o custo relacionado à compra e venda de imóveis, principalmente aquele ligado aos cartórios de registro. Atualmente, tais despesas somam valor equivalente a cerca de 4% ou 5% do imóvel. Assim, ao comprar uma casa de R$ 100 mil, é preciso ter até R$ 5 mil extras para o pagamento de impostos e gastos burocráticos. Casos extremos chegam a ter o pagamento de até 8%. "A despesa com o contrato no cartório e no banco pesam muito no bolso do comprador do imóvel, principalmente aquele de baixo valor", afirmou o secretário.
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Gomes de Almeida não detalhou as medidas em estudo, mas há indicações dentro do governo de que a desoneração poderia vir na forma de compensação tributária. Apesar de a União não ser responsável direta por nenhum dos impostos e taxas ligados à operação, é possível que a renúncia gere créditos para Estados, municípios e os próprios cartórios de registro. (Fernando Nakagawa - InvestNews)
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Governo quer baratear compra de imóveis
Gazeta Mercantil
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O governo federal prepara medidas de desoneração para o mercado imobiliário. Na mesa de técnicos do Ministério da Fazenda, está o projeto que reduz custos de transação do segmento. A informação foi dada ao InvestNews pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida. Segundo ele, a intenção é beneficiar principalmente a compra de imóveis populares. "Queremos reduzir o custo da transação. Isso vai ser muito importante para ajudar na expansão da construção civil e do mercado imobiliário nos próximos anos", disse.
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A intenção da equipe econômica é diminuir o custo relacionado à compra e venda de imóveis, principalmente aquele ligado aos cartórios de registro. Atualmente, tais despesas somam valor equivalente a cerca de 4% ou 5% do imóvel. Assim, ao comprar uma casa de R$ 100 mil, é preciso ter até R$ 5 mil extras para o pagamento de impostos e gastos burocráticos. Casos extremos chegam a ter o pagamento de até 8%. "A despesa com o contrato no cartório e no banco pesam muito no bolso do comprador do imóvel, principalmente aquele de baixo valor", afirmou o secretário.
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Gomes de Almeida não detalhou as medidas em estudo, mas há indicações dentro do governo de que a desoneração poderia vir na forma de compensação tributária. Apesar de a União não ser responsável direta por nenhum dos impostos e taxas ligados à operação, é possível que a renúncia gere créditos para Estados, municípios e os próprios cartórios de registro. (Fernando Nakagawa - InvestNews)