Correio Braziliense
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) fará amanhã o primeiro movimento de um plano para tirar do cargo o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Fruet apresentará, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, pedido de processo disciplinar contra toda a diretoria da Anac. Se o pedido for aprovado, o governo será obrigado a abrir investigação. Uma comissão será formada para apurar responsabilidades. E estará concretizada uma das três hipóteses em que um dirigente de agência reguladora pode ser apeado da função dentro do mandato de cinco anos a que têm direito — as outras duas são condenação na Justiça e pedido de demissão. A atuação da Anac vem sendo apontada como fator preponderante do caos nos aeroportos. Do ponto de vista da regulação, a agência seria condescendente demais com as companhias aéreas, gerando todo tipo de transtorno para os usuários. Zuanazzi, um petista cujo ponto alto do currículo foi a temporada como secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, é apontado como símbolo do retalhamento político do órgão e de sua conseqüente inaptidão técnica. A despeito da situação crítica da aviação comercial brasileira, ele se mantém firme no cargo graças à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por quem foi indicado.
Antes do acidente com o avião da TAM, os deputados da base governista na CPI impediram a investigação de supostas irregularidades na Anac e na Infraero. Agora, depois da tragédia, na qual morreu inclusive o líder da Minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), até deputados governistas querem investigar a atuação do órgão. Procura-se uma cabeça para entregar à opinião pública. A de Zuanazzi é a da vez.
O presidente da Anac parece estimular os movimentos contra si. Ou não se deu conta de que a crise ameaça implodir a instituição. Ontem, a diretoria insistia na tese de que o aeroporto de Congonhas não pode abrir mão das conexões que o transformaram no principal ponto de convergência das rotas aéreas nacionais. Discutia a elaboração de um documento com críticas às decisões anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. Autor de uma das declarações mais polêmicas sobre o apagão aéreo — "não existe crise aérea no país" —, Zuanazzi enfrenta uma crise atrás da outra, desde o colapso da Varig.
A indignação é tanta que a Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) entrou com representação no Ministério Público Federal. Quer o fim da Anac e a volta do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), controlado por militares. "Tenho certeza de que foi a transformação do DAC em Anac que causou toda a crise", argumenta o presidente da Andep, Cláudio Candiota. Milton Zuanazzi será ouvido amanhã pela CPI. No mesmo dia, será tomado o depoimento de Rui Amparo, vice-presidente técnico da TAM.
Aparelhamento: Dos integrantes da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil, apenas um trabalha na área:
Milton Zuanazzi
Engenheiro, é pós-graduado em sociologia. Foi vereador em Porto Alegre pelo PDT, secretário de Turismo do Rio Grande do Sul e secretário nacional de Políticas de Turismo. Hoje é filiado ao PT e foi indicado para o cargo pela ministra Dilma Rousseff, a quem é ligado desde quando ela era do PDT.
Jorge Luiz Velozo
Coronel-aviador, foi indicado pelo ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Luiz Carlos Bueno. Era chefe do Departamento Técnico-Operacional do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC). Piloto pela Academia da Força Aérea Brasileira, é especialista em segurança de vôo.
Leur Lomanto
Advogado, foi deputado federal por 28 anos, nos mais diversos partidos. Foi chefe da assessoria parlamentar da Infraero e relator do projeto de lei que criou a Anac. Foi indicado pelo PMDB para o cargo.
Denise de Abreu
Advogada, é militante petista, apadrinhada pelo ex-ministro da Casa Civi, José Dirceu. Ocupou o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Saúde de São Paulo e da Febem.
Josef Bara
Economista, foi duas vezes secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro. Como consultor de empresas públicas e privadas, prestou serviços para a TAM. Foi indicado pelo deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), com apoio das empresas aéreas.