O comentarista deste blog que se assina Ronaldo me pede para responder sinceramente se “aceitaria ocupar uma das posições do governo responsáveis pelo sistema aeroviário.”
A resposta é “não”, Ronaldo. Minha função não é esta, não tenho qualificações técnicas para tanto.
A hora é muito grave para experimentações.
Entendo que mesmo pessoas com currículo adequado estejam temerosas de aceitar um convite para assumir um cargo desses.
Começando pelo Ministério da Defesa. Sua criação vem sendo discutida desde a Constituinte de 46, mas o assunto nunca tinha ido adiante.
Depois de 21 anos de ditadura, o país preferiu não discutir o papel das Forças Armadas em regime democrático. Afinal, para que servem?
Esta pergunta jamais foi respondida a sério.
Os governos civis reduziram fortemente os recursos das Forças Armadas que, sucateadas e sem projeto, ficaram à deriva no Brasil democrático.
Quando assumiu em 1995, Fernando Henrique declarou que a criação do Ministério da Defesa estava em seu programa de governo.
Mas a articulação política foi muito malfeita. Os militares sem sentiram alijados do processo.
O fato é que jamais aceitaram a criação do Ministério, com a conseqüente perda de status e de poder e a subordinação a um civil.
O segundo problema reside na Infraero. Feudo de oficiais da Aeronáutica, foi entregue a um petista aliado, no primeiro mandato do presidente Lula.
Desde então, pululam denúncias de irregularidades, várias surgidas a partir de sindicâncias do TCU.
Suspeita de superfaturamento nas obras dos aeroportos, transformação dos terminais de passageiros em shopping centers, desprezo por despesas que não têm fita de inauguração – pistas, instrumentos, segurança dos vôos –, tudo isto ronda as últimas administrações da Infraero.
O terceiro obstáculo está na Anac, a agência reguladora criada por lei em 2005 e implantada em março de 2006, para planejar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com a aviação civil, substituindo o DAC, vinculado à Aeronáutica. A Anac sofre o mesmo problema de todas as agências reguladoras: a antipatia por parte do governo Lula. Desde que assumiu, Lula e seus assessores mais próximos insurgiram-se contra o que o presidente chamou de “terceirização do governo”.Assim, a política adotada pelo Planalto foi a de sucateamento das agências, politização excessiva e contingenciamento de recursos.
A tal ponto que vários diretores e presidentes de agências reguladoras pediram demissão antes do término de seus mandatos.
Diversas agências passaram mais de um ano sem um ou dois diretores (Anatel e ANP, por exemplo), inviabilizando a tomada de importantes decisões.
Mais ainda: no caso da Anac, deu-se fenômeno similar ao da criação do Ministério da Defesa: os militares não aceitaram a perda de poder, não concordaram com a criação da Anac.
Resultado: limparam as gavetas e se retiraram, levando consigo a memória institucional.Se tudo isto não basta para afugentar qualquer talento que porventura tivesse espírito público suficiente para enfrentar estes problemas, existe ainda o estilo petista de governar.
Resume-se a esquartejar a administração, criando uma penca de órgãos para fazer a mesma coisa. Estruturas superpostas, esquemas burocráticos rivais, um vigiando o outro.
O resultado é: ninguém tem poder, ninguém tem autoridade, ninguém coordena, ninguém lidera.
Difícil, muito difícil.