terça-feira, agosto 28, 2007

Elites, estagnação e bolhas

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Um dos “chavões” nos discursos de Lula é desancar em cima das “elites” toda a crítica a seu alcance. Quando não recorre ao habitual “governo anterior”, alvo preferencial de sua doentia obsessão, as “zelite” são, invariavelmente, culpadas por todas as mazelas, os erros, os atrasos, as corrupções, os desmandos que fazem a desgraça nacional. E Lula, justiça se faça, não é o único político demagogo no país a descer o sarrafo nas “zelites”. Contudo, experimentem lhes perguntar quem são as personagens, ou nonimar alguns como exemplo, que é para gente poder enxergar esta instituição fantasmagórica que nos atormenta há mais de 5 séculos. Eles simplesmente não conseguirão apontar ninguém. Será sempre uma afirmação abstrata.

Aqui, e praticamente desde que o COMENTANDO A NOTÍCIA passou a existir, nós temos apontado que, toda a classe política, em todas as esferas, judiciário, executivo e legislativo, e em todos os níveis, municipal, estadual e federal, formam um imenso contingente de elitistas. Até cunhamos a expressão “Gigolôs da Nação” para que ficasse clara nossa posição em relação à elite alvo de nossas críticas.

Pois bem: reparem agora o quanto o governo federal arrecada de impostos. Façam um cálculo razoável do percentual que este mesmo governo devolve à sociedade em termos de investimentos em serviços. Agora, comparem este percentual com o que a elite política consome com ela mesma, salário, previdência, benefícios, privilégios e custeio. Impossível não se indignar, não é mesmo ?

Bastante seria que a gente tomasse um instrumento dito “moralizador” do gasto público, para que pudéssemos aferir o quanto a elite política é, de fato, o grande gigolô da nação. Estamos falando da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lá está dito que a entidade pública não poderá exceder seus gastos com pessoal além de 60% de tudo que arrecada. Ou seja, criou-se uma lei para tabelar o gasto público com seu próprio pessoal, estabelecendo um limite além da metade da arrecadação de tributos, pois houve tempo em que alguns governos excediam seus gastos além dos 60%, e casos até em que este gasto consumia toda a arrecadação.

Numa excelente reportagem de Fabio Zanini, na Folha nesta segunda, tem-se alguns dados interessantes sobre o governo Lula no quesito “inchaço” da máquina pública:
- o número médio da criação de cargos de confiança saltou de 23,8 no primeiro mandato de Lula para 179,7 entre janeiro e julho deste ano — média 7,6 vezes maior do que no primeiro mandato;
- Lula já criou, em 2007, 1.258 cargos comissionados, chegando ao número recorde de 22.345. Lula herdou do antecessor, FHC, 19.943. Aumentou, portanto, os cargos de confiança em 12%.
- No último ano da administração FHC, havia 809 mil funcionários federais. No fim do ano passado, 997 mil —188 mil a mais (ou 23,23%).
- Em oito anos, FHC criou 4 novos órgãos federais. Em 4 anos e sete meses, Lula criou 12.

Ora diante desta expansão é de se perguntar: melhorou o retorno à sociedade diante deste descontrole ? Para Lula não adianta perguntarem, ele responderá com o indefectível “nunca dantez neztepaiz”. Mas analisem: tivemos o apagão aéreo, do qual ainda não saímos e que causou 353 vítimas fatais, afora o enorme prejuízo praticamente incomensurável nas vidas das pessoas, pois foram compromissos e negócios que tiveram que ser adiados, além da repercussão no turismo e em toda a cadeia econômica a ele agregado. Agora, o apagão na saúde está atingindo seu clímax. Não há um só dia que a imprensa não noticia, em algum rincão do pais, gente morrendo nos hospitais por falta de atendimento, por gente que tem que entrar na justiça para obter medicamento para tratar-se, gente que fica aguardando 40 a 60 dias na fila para realização de simples exames laboratoriais, gente perambulando de um lado para outro para ser atendida nas unidades de emergência. O apagão na educação já vem acontecendo desde 2003. Os resultados dos exames de avaliação mostram estudantes com níveis inferiores aos obtidos há dez anos atrás. O apagão de energia continua nos rondando, e só não aconteceu pela combinação de dois fatores: de um lado, porque o país não conseguiu crescer como o resto do mundo , e de outro, porque as chuvas tem sido abundantes o suficiente para manter cheios os reservatórios.

O apagão na infra-estrutura já consegue produzir o desastre e a vergonha nacional: hoje, as estradas brasileiras são as responsáveis pelo maior número de mortes no país, além de câncer, AIDS, doenças cardíacas ou degenerativas. Morre-se no ar e terra. E, por fim, a segurança pública, que melhor seria chamá-la de insegurança pública, porque há o terror no campo e nas cidades, que, além de invasões, também matam. Muito.

O país, apenas em 2007, arrecadou, até julho, R$ 795 bilhões, sendo 55 bilhões pagos a mais do que 2006. Dinheiro que poderia ter ficado para investimentos e consumo privado. Em vez disso, foi para o governo gastar basicamente com pessoal, previdência, assistência social e custeio. E, claro, os serviços da dívida pública. Para investimentos, no ano passado, o governo federal gastou menos de 1% do PIB.

Semana passada, o Congresso nacional aprovou aumento de salário para aquela turma de comissionados que a reportagem da Folha se referiu, em até 139%.

Agora, me respondam com sinceridade: apesar da arrecadação, aponte-me qual serviço público justificou o aumento na arrecadação de impostos ? Nenhum !!!! Ah, mas e os PACs que estão sendo anunciados não são investimentos ? Infelizmente não, o que Lula tem anunciado são intenções de investimentos, mas ainda precisará arranjar o dinheiro que bancará tudo isto. Ele próprio, quando no início do ano anunciou o PAC, informou que metade do dinheiro sairá da iniciativa privada. Não está saindo. Os investimentos maiores que a iniciativa privada tem feito, são no exterior, não no Brasil. Além disso, a metade que competirá ao governo federal é para ser realizado ao longo dos próximos 3 anos e meio em alguns casos, ou em até 5 anos, como o da Segurança, em outros casos. A capacidade de investimento anual do país não nos permite, assim, sonhar muito. E a continuarem a criação sem limites para cargos e mais órgãos, secretarias, ministérios, autarquias e tantos outros sorvedouros de recursos públicos para consumo interno da própria administração federal, a sociedade brasileira continuará sendo extorquida de maneira formidável. E, dentro do pior vaticínio possível, com zero de retorno.

O senhor Luiz Inácio insiste em fazer discursos conclamando os empresários a investirem, contudo seu governo não tem sido capaz de oferecer condições razoáveis para que estes investimentos aconteçam. Seja pela excessiva carga tributária, seja pela insegurança jurídica agora piorada em face do anúncio de modificações nas agências reguladoras, seja pela infra-estrutura falida, seja pelo nível de ensino de péssima e baixa qualidade, incapaz assim de formar profissionais devidamente capacitados, e a teimosia em continuar expandindo o tamanho do Estado num sinal eloqüente de que não se pensa em reduzir seu peso e seu custo para abrir espaço para o investimento acontecer naturalmente.

Ou seja, muito embora todos os indicadores macroeconômicos do país apontem uma estabilidade econômica consistente, e uma menor vulnerabilidade a fatores externos, ainda não foram criadas as condições necessárias arrancar o país da estagnação permanente em que se encontra.

E aqui um alerta: seria bom que Lula se preocupasse um pouco em analisar as razões para a recente crise financeira nos Estados Unidos e com alguns respingos no restante do mundo. O crédito tem limites sim, e quando se avança além da conta, ele gera o que comumente se chama de “bolhas”. E elas cedo ou tarde estouram. Assim, achar que é crescimento a oferta de crédito barato e abundante, é um erro que não podemos incorrer. O resultado sempre é desastroso.