quarta-feira, agosto 29, 2007

TOQUEDEPRIMA...

***** Lula de olho na aposentadoria

Lula, o presidente, não quer mais o aperto do tempo de Lula, o metalúrgico. Ele está preocupado com seu padrão de vida após concluir o mandato, em 2010, segundo revelou no almoço, ontem, com os governadores do DF, José Roberto Arruda, e de Goiás, Alcides Rodrigues, o vice-governador do DF Paulo Octavio e seis ministros. Ele acha que um ex-presidente precisa ter assegurada uma inatividade digna. Vem aí mais uma aposentadoria.

Lula lembrou que o ex-presidente Ernesto Geisel teve de trabalhar na Norquisa e que Itamar Franco foi embaixador porque precisava do salário.

O presidente Lula acumula pelo menos duas aposentadorias: uma por invalidez e outra como "anistiado político". Total: cerca de R$ 6 mil/mês.

***** STF pode condenar José Dirceu a 75 anos
Redação Terra

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, por corrupção ativa e formação de quadrilha, suspeito de envolvimento no suposto esquema do mensalão, pode ser condenado a 75 anos de prisão, caso receba pena máxima para todas as denúncias. O STF acatou nove denúncias de corrupção ativa e outra de formação de quadrilha contra Dirceu.

O resultado, no caso de Dirceu, é obtido através da soma das penas máximas dos crimes de corrupção ativa (8 anos) e formação de quadrilha (3 anos). No entanto, a defesa de José Dirceu poderá, caso ele seja condenado, pedir a unificação das penas. Nesse caso, o cálculo da condenação é refeito e a soma delas não poderá exceder 30 anos, conforme previsto na Constituição.

Dirceu foi acusado pelo ex-deputado petebista Roberto Jefferson de ser o mentor do suposto mensalão. O ex-ministro da Casa Civil se afastou do cargo um mês depois das denúncias de Jefferson e reassumiu a sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Quando deixou o governo, disse que queria se concentrar na sua defesa. Foi um dos poucos condenados pela Comissão de Ética da Câmara e teve os seus direitos políticos suspensos até 2015. A denúncia do Ministério Público também aponta Dirceu como um dos principais membros do esquema.

Depois de cinco dias de julgamento, totalizando mais de 30 horas de trabalhos, o STF aceitou denúncia de Antonio Fernando Souza contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Os denunciados responderão a ação penal.

***** STF pode condenar Valério a 1.131 anos
Redação Terra

O publicitário Marcos Valério, denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, suspeito de envolvimento no suposto esquema do mensalão, pode ser condenado a 1.131 anos de prisão, caso receba pena máxima para todas as denúncias. O STF acatou contra ele 11 denúncias de corrupção ativa, seis de peculato, 65 de lavagem de dinheiro, 53 de evasão de divisas e outra por formação de quadrilha.

O resultado é obtido através da soma das penas máximas dos crimes de corrupção ativa (8 anos), peculato (12 anos), lavagem de dinheiro (10 anos), evasão de divisas (6 anos) e formação de quadrilha (3 anos).

No entanto, a defesa de Valério poderá, caso ele seja condenado, pedir a unificação das penas. Nesse caso, o cálculo da condenação é refeito e a soma delas não poderá exceder 30 anos, conforme previsto na Constituição.

O publicitário é acusado de ser o operador do mensalão e de crimes contra a ordem política, financeira, eleitoral, criminal e fiscal. Além do envolvimento com o mensalão, é acusado de manter esquema semelhante em 1998 com o PSDB.

Valério negou envolvimento no esquema, mas assumiu que fez empréstimos ao PT a pedido de Delúbio Soares.

Depois de cinco dias de julgamento, totalizando mais de 30 horas de trabalhos, o STF aceitou denúncia de Antonio Fernando Souza contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Os denunciados responderão a ação penal.

***** Gol: controlador teria evitado outro acidente no mesmo dia
Redação Terra

O controlador Lucivando Tiburcio de Alencar, do Cindacta 1 de Brasília, disse em depoimento na Justiça Federal em Sinop (MT) que havia um risco de uma segunda tragédia, semelhante ao do Boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro do ano passado. A informação é do Só Notícias.

Ele explicou que, quando assumiu o monitoramento do vôo do Legacy, também detectou que outras duas aeronaves poderiam colidir e decidiu intervir mantendo contato com os pilotos de ambas. O controlador não citou o local onde poderia ocorrer o acidente.

Ele declarou também que o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos não informou que os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, voavam com o transpoder desligado. Em seu depoimento, Jomarcelo não respondeu à pergunta do juiz sobre o equipamento.

Lucivandro afirmou ainda que "somente o radar primário estava funcionando" e informava a posição exata que a aeronave voava. O radar secundário (ativado no momento que o avião decola), que informa a altitude, não estava funcionando quando Legacy sobrevoava a região próxima da colisão com o Boeing.

Ele afirmou ainda que tentou três chamadas com o Legacy, mas não conseguiu. Queria confirmar altitude e outras informações e enviou uma mensagem "às cegas", sem saber se os americanos receberam.

O controlador confirmou que por aproximadamente um minuto o jato desapareceu do radar e que o sumiço de aeronaves ocorre com freqüência devido ao alcance limitado do radar.

Lucivandro Tibúrcio de Alencar e outros três respondem a processo por homicídio culposo. O Ministério Público denunciou Jomarcelo Fernandes dos Santos por homicídio doloso pelo fato de ter conhecimento da altitude errada do Legacy e não ter avisado os pilotos.

***** Renan: membro da mesa diretora pede afastamento
Redação Terra

O secretário-geral adjunto da mesa diretora do Senado, Marcos Santi, subordinado à presidência da Casa, pediu afastamento do cargo nesta terça-feira. O motivo, segundo ele, foram as pressões sofridas pela consultoria jurídica para que os votos na sessão que julgará o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sejam secretos, quando a votação deveria ser aberta. As informações são do Jornal da Globo.

Santi, que é funcionário público concursado, disse que está disposto a relatar a integrantes do Conselho de Ética as pressões que a mesa diretora teria sofrido na última semana para beneficiar o senador Renan Calheiros.

O Conselho Jurídico do Senado recomendou hoje que os votos fossem feitos secretamente. Calheiros responde a processo por quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter tido as contas pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior.

***** Pizza em desagravo

Um rodízio de pizzas foi o cardápio escolhido pelo PT de Osasco para um jantar em desagravo ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu em ações por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato no Supremo Tribunal Federal. Outros réus do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, foram convidados para o evento marcado para amanhã à noite, no restaurante Parrilla Brasileña, às vésperas da abertura do 3 Congresso Nacional do PT, que vai de sexta a domingo em São Paulo.