sábado, agosto 04, 2007

Lula sabia da gravidade da crise desde 2002

BRASÍLIA - Ao contrário do que disse quinta-feira a aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia, sim, em 2002, da gravidade dos problemas no setor da aviação civil. Em artigo publicado na "Gazeta Mercantil" no dia 7 de janeiro de 2002 - antes, portanto, da eleição presidencial que lhe daria o primeiro mandato -, Lula chegou a usar a expressão "estágio terminal" para descrever a situação das companhias aéreas.

"A crise da aviação brasileira, que vem se arrastando há muitos anos, atinge um estágio terminal, sem que se vislumbre uma solução no horizonte", escreveu Lula. O título do artigo é "Morte anunciada do transporte aéreo".

Na manhã de quinta-feira, na reunião do Conselho Político do governo, Lula disse que não sabia dos problemas no sistema aéreo e, como há cinco anos, usou a metáfora do câncer, para falar do setor. "Todo o sistema está com metástase, mas o paciente não sabia", disse aos aliados.

"Em cinco eleições que disputei para a Presidência, o assunto não foi debatido." Não foi bem assim. O presidente fez referência, no artigo, inclusive à Agência Nacional de Aviação Civil, órgão regulador que estava sendo criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

O artigo não trata dos problemas da infra-estrutura e da falta de segurança nos aeroportos - questões que estão em debate neste momento -, mas discute a quebradeira das companhias e a carga tributária no setor. Sempre que falam da atual crise no setor aéreo, o presidente e os ministros mais influentes do governo avaliam que a falência da Varig foi o começo do recente caos nos aeroportos.

Artigo
No artigo, demonstrando conhecimento do setor, Lula cita uma série de números; questiona a criação da Anac, agência cuja atuação é hoje alvo de ataques de setores da opinião pública e da oposição; faz um histórico do processo de estruturação do órgão, criticando o então presidente Fernando Henrique por vetar mudanças no projeto de estrutura do órgão regulador.

"No início de 2001, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto de lei instituindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que somente piorava as condições do setor", diz Lula. Como solução para os problemas das empresas aéreas, o então candidato presidencial do PT prega isonomia tributária e financiamentos para elas.

No artigo, Lula comenta que, após seis meses, a comissão especial da Câmara, responsável pela análise da proposta de criação da Anac, resolveu modificar profundamente o projeto, adequando-os aos padrões internacionais vigentes. "E o que fez o governo FHC?", pergunta o candidato.

E responde: "No dia da votação, de forma autoritária, simplesmente retirou o projeto, encerrando a discussão." Lula só não menciona, no artigo, que o relator da comissão especial que analisou o projeto da Anac foi o então deputado Leur Lomanto (PMDB-BA).

O trabalho dele foi rejeitado por setores da aviação civil, considerado uma tentativa de "cabide de emprego" e vetado pelo então presidente da República. Lomanto, hoje, é diretor da Anac, com mandato fixo e salário de R$ 10,2 mil. Recentemente, o Palácio do Planalto tentou convencê-lo a renunciar ao cargo, mas não conseguiu.