***** União abre 300 vagas para área de infra-estrutura
O Globo
Preocupado com a falta de quadros qualificados para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal criou, por meio da Medida Provisória 389, 300 vagas para servidores especializados em infra-estrutura. O texto institui a carreira de Analista de Infra-Estrutura e a de Especialista em Infra-Estrutura Sênior. Há pressa na contratação desses funcionários e, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o primeiro concurso poderá ocorrer em até 30 dias.
- Há pouca gente para tocar o volume de projetos que temos. A máquina pública está diante do mesmo efeito que o setor privado já sente com o crescimento da economia, que é a falta de engenheiros e pessoal qualificado. Esse pessoal será uma espécie de pelotão de choque do PAC - disse o ministro.
Os analistas de infra-estrutura terão um salário em torno de R$ 5,5 mil, e os Especialistas Sênior poderão receber até R$ 10 mil, somando-se ao salário as gratificações de desempenho. As 300 vagas terão um impacto de cerca de R$ 33 milhões por ano na folha de pagamento da União.
***** Autor cobra promessa por música do PT
O compositor sergipano José Adaílton, o "Natar", denunciou numa rádio de Aracaju que o PT não cumpriu a promessa de "ajudá-lo", mais de um ano após a eleição, em troca da doação de uma das músicas de campanha do partido no estado, diz o site infonet.com.br. José Adaílton afirma que assinou documento durante comício, doando a música para obter um emprego. O refrão da música "eita que eles estão aperreados" foi amplamente veiculado em rádios e TVs. O presidente do PT local, Márcio Macedo, diz que não prometeu nada, e que "Natar" doou a música espontaneamente. O Democratas anunciou que processará o Partido dos Trabalhadores por crime eleitoral
***** Zeca do PT perde sua 'boquinha' vitalícia
O conselho federal da OAB acaba de derrubar, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, a "bolsa-pijama" - aposentadoria vitalícia no valor de R$ 22,1 mil - que havia sido concedida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, pela Assembléia Legislativa do Estado. Por 10x1, os ministros do STF acolheram a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB Nacional, e cassaram a mesada vitalícia apontada como ilegal pela entidade da advocacia. Os votos foram proferidos com base no voto da relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que votou no sentido de julgar procedente a Ação para que fosse declarada a inconstitucionalidade do artigo da Constituição do Mato Grosso do Sul que criou a "boquinha". O único voto favorável ao bolsa-pijama do ex-governador Zeca do PT foi do ministro Eros Grau.
***** Absolvição de Calheiros é um "verdadeiro vexame", diz presidente da OAB
A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), repercutiu negativamente na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O presidente nacional da entidade, Cezar Britto, disse nesta quinta-feira que a votação foi um "verdadeiro vexame".
Britto também defendeu o fim das votações secretas. Segundo ele, a entidade estuda entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias. O objetivo é derrubar o artigo regimental do Senado que estabelece sessões secretas para votações de perdas de mandato.
O presidente da entidade afirmou ainda que a regra interna que fecha o Senado para o controle popular é "inconstitucional, imoral e antidemocrática".
***** Movimento cai 3,7% depois da tragédia. Assim até dá para acabar com a crise.
O movimento de passageiros nos vôos domésticos do país caiu 3,7% em agosto na comparação com o mesmo período no ano passado. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a ocupação média dos aviões também diminuiu: de 73% em agosto de 2006 para 59% no mês passado. Em julho, a taxa de ocupação havia sido de 72%. É o primeiro levantamento do tipo desde o acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho.
O presidente da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Sérgio Gaudenzi, encaminhou ofício à Anac com o pedido para a liberação da pista principal do Aeroporto de Congonhas. Na semana passada, a estatal concluiu a colocação do grooving (ranhuras) na pista do terminal, mas Gaudenzi disse que ela só seria liberada depois de passar por uma inspeção e receber autorização formal. Ontem, um mecânico que trabalhava no prédio da TAM Express fez um memorial improvisado no local do acidente. Gaudenzi avaliou em R$ 800 milhões a construção da terceira pista no Aeroporto de Guarulhos, para desafogar o tráfego em Congonhas.
***** Senadores propõem fim de voto secreto
Senadores do PSDB, DEM, PDT, PSB, PMDB e PSOL entraram em acordo nesta quinta-feira sobre medidas que poderiam ser adotadas para tentar restaurar a credibilidade do o Senado. "Estamos demarcando o nosso território", afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Os parlamentares prometem atuar de forma conjunta nas votações.
Ficou acertado que eles apresentarão pedido de urgência para a aprovação dos projetos de resolução que tornam abertas as sessões destinadas a votar perda de mandato e fim do voto secreto em plenário para a cassação de mandato. A última medida necessita da aprovação de uma emenda constitucional. Outro projeto prevê o afastamento automático de senadores que ocupem cargos em comissões, Mesa Diretora e no Conselho de Ética quando for aberta uma investigação contra eles por quebra de decoro parlamentar.
Também ficou decidido que os parlamentares do grupo irão adotar uma "pauta seletiva", priorizando matérias urgentes e de interesse da população. Outra decisão é não participar de reunião de líderes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Essas medidas foram acertadas durante almoço no gabinete do presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati.