***** Informe Econômico: CPMF gera erro no Orçamento
Walter Diogo, Jornal do Brasil
O Congresso pediu à Advocacia Geral da União um parecer sobre um provável erro na propost
a orçamentária do governo para 2008, porque o documento só apresenta como alternativa a prorrogação da CPMF para o próximo ano. Pela Constituição em vigor, a CPMF acaba no dia 31 de dezembro e o Orçamento elaborado pelo governo deveria conter os dois cenários: o da prorrogação e o da alternativa. O Congresso quer saber se devolve ou se tem valor jurídico a proposta como está. Para alguns parlamentares, a proposta do Orçamento não pode ser examinada como está, porque desrespeita a Constituição, que prevê sua extinção. Portanto, terá de aguardar a decisão sobre o futuro da CPMF para começar a ser estudada.
Hoje, o Congresso vai ouvir em audiência pública o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que está liderando o setor empresarial na campanha contra a CPMF. O Ministério da Fazenda, por sua vez, está estudando uma proposta que está na Receita Federal, de trocar a prorrogação da CPMF pela desoneração fiscal das empresas. O ministério quer reduzir em um ponto percentual a cobrança de INSS da parte patronal, para reduzir as despesas com a folha de pagamentos e estimular a contratação.
Extinção
Além disso, o ministério quer extinguir a contribuição para o Sebrae, que arrecada hoje mais de R$ 4 bilhões e reduzir para 0,5 ponto percentual o total da cobrança do imposto para a manutenção das entidades sindicais do chamado Sistema S (Sesc, Senac, Senai, Sesi, Sest e Senat). Essas entidades cobram hoje 1,5% da folha de salário de todas as empresas. Com essas três medidas, o governo reduziria a carga tributária das empresas em 2,5%, compensando a incidência da CPMF, que seria reduzida gradativamente a partir de 2011, quando começasse o novo governo.
***** Ministério Público investiga desvio de grana para o PT
De Ricardo Galhardo e Soraya Aggege em O Globo
O Ministério Público de São Paulo investiga o suposto desvio de dinheiro da Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) para campanhas eleitorais petistas. O sindicalista João Vaccari Neto, integrante do diretório nacional do PT, é um dos investigados por formação de quadrilha, apropriação indébita e estelionato contra 3.000 cooperados que até hoje não receberam seus imóveis. A investigação sobre desvios de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades, foi revelada ontem pelo "Jornal do Brasil".
Levantamento feito pelo GLOBO, junto ao Tribunal Superior Eleitoral mostrou que a Germany Construtora e Incorporadora Ltda., empresa que, segundo o MP, foi criada por sindicalistas para "sangrar" recursos da Bancoop, doou pelo menos R$ 65 mil para candidatos do PT. O MP ouviu testemunhas que dizem ter participado de esquemas de caixa dois para campanhas do PT. Um empreiteiro cujo nome é preservado contou que prestou serviços para a Bancoop de 1998 a 2006, quando fornecia notas frias para a direção do partido, com valores superfaturados.
***** Ex-diretora da Infraero diz que há "clima de caça às bruxas"
Renata Giraldi, da Folha Online
Afastada há 20 dias da Direção de Engenharia da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Eleuza Marzoni disse nesta terça-feira que há um "clima de caça às bruxas" devido às denúncias de corrupção que cercam ex-integrantes da direção da estatal.
Negando ter cometido irregularidades, Marzoni disse que faz parte da "cultura brasileira" buscar responsabilidades quando há troca de comando ---numa referência ao novo presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi.
"Cada vez que muda uma presidência de um órgão estatal, qualquer hora que muda presidente ou diretores sempre tem [caça às bruxas]. Isso é da cultura brasileira. Mas não me preocupo com isso porque tenho certeza do trabalho que fiz", disse Eleuza Marzoni, que prestará depoimento na CPI do Apagão no Senado.
Em seguida, a ex-diretora afirmou que: "Mesmo que haja alguma uma caça às bruxas, não tenho bruxa alguma escondida".
A ex-diretora foi apontada como uma das supostas responsáveis por irregularidades em obras no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo). O assunto foi objeto de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) e encaminhado para análise na CPI do Senado.
Eleuza Marzoni criticou ainda as acusações sobre a suposta existência de "quadrilha" atuando na Infraero.
"A gente fica chateada porque não há nada disso. Nunca vi nada na empresa. Nunca ninguém me pediu nada ilegal", disse a ex-diretora.
Marzoni foi inicialmente afastada e em seguida exonerada do cargo de diretora. Como é arquiteta concursada da estatal, ela voltou a trabalhar na seção, que agora é chefiada por Severino Pereira de Rezende Filho.
***** Petroquímica é novo foco da Petrobras na América do Sul
Ricardo Rego Monteiro
A Petrobras decidiu transferir o projeto do Pólo Gás-químico da fronteira com a Bolívia para outro país da América do Sul. O diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró, não quis revelar o novo destino do empreendimento, tampouco o valor a ser desembolsado, mas justificou o projeto como uma oportunidade para potencializar as sinergias dos negócios petroquímicos da companhia no Brasil e nos vizinhos do continente.
Ontem, o executivo confirmou investimentos de US$ 15 bilhões da área internacional da empresa entre 2008-2012. Embora tenha anunciado o continente sul-americano como um dos focos estratégicos da empresa nos próximos anos, o novo plano de negócios que engloba o período 2008-2012 demonstra o contrário.
Apesar de prever US$ 2,8 bilhões de investimentos na Argentina, o segundo maior destino de recursos da empresa no mundo, os Estados Unidos tornaram-se o principal foco da companhia. Lá, de acordo com Cerveró, poderá ocorrer a aquisição de uma nova refinaria pela Petrobras. O investimento não está contemplado, por enquanto, no montante de US$ 4,9 bilhões - o equivalente a 32% do total - previsto pelo novo plano de negócios.
Com relação ao plano anterior, que englobava o período 2007-2011, a área petroquímica ganhou maior importância. Ao confirmar a novidade, Cerveró informou que estão previstos US$ 200 milhões, pelo novo planejamento da empresa, para investimentos em projetos do setor. Tal dotação, no entanto, não inclui o projeto da nova central gás-química. Como está prevista para depois de 2012, a unidade não foi incluída no montante separado pelo novo plano. A intenção, de acordo com o executivo, será desenvolvê-la em parceria com sócios do país no qual será construída.
***** Senadores rebatem petistas sobre estatização da Vale
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) rebateu a proposta petista da estatização da companhia Vale do Rio do Doce. Ele afirmou que o partido não tem moral para combater a empresa. "A Vale doou milhões ao PT. Fora aqueles milhões que saem do escurinho do cinema que, aliás, é o forte do PT. É o caixa dois, não é o contabilizado. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foi muito claro: disse que o forte do PT eram os recursos não contabilizados", disse Heráclito.Ele também alertou para compras de estatais. "Enquanto apóia um plebiscito para discutir o assunto, o próprio PT articula a compra, pelo Banco do Brasil, do Banco de Santa Catarina, do Banco do Estado do Piauí e do Banco de Brasília. É exatamente o samba do crioulo doido", afirmou Heráclito.
Walter Diogo, Jornal do Brasil
O Congresso pediu à Advocacia Geral da União um parecer sobre um provável erro na propost
a orçamentária do governo para 2008, porque o documento só apresenta como alternativa a prorrogação da CPMF para o próximo ano. Pela Constituição em vigor, a CPMF acaba no dia 31 de dezembro e o Orçamento elaborado pelo governo deveria conter os dois cenários: o da prorrogação e o da alternativa. O Congresso quer saber se devolve ou se tem valor jurídico a proposta como está. Para alguns parlamentares, a proposta do Orçamento não pode ser examinada como está, porque desrespeita a Constituição, que prevê sua extinção. Portanto, terá de aguardar a decisão sobre o futuro da CPMF para começar a ser estudada.Hoje, o Congresso vai ouvir em audiência pública o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que está liderando o setor empresarial na campanha contra a CPMF. O Ministério da Fazenda, por sua vez, está estudando uma proposta que está na Receita Federal, de trocar a prorrogação da CPMF pela desoneração fiscal das empresas. O ministério quer reduzir em um ponto percentual a cobrança de INSS da parte patronal, para reduzir as despesas com a folha de pagamentos e estimular a contratação.
Extinção
Além disso, o ministério quer extinguir a contribuição para o Sebrae, que arrecada hoje mais de R$ 4 bilhões e reduzir para 0,5 ponto percentual o total da cobrança do imposto para a manutenção das entidades sindicais do chamado Sistema S (Sesc, Senac, Senai, Sesi, Sest e Senat). Essas entidades cobram hoje 1,5% da folha de salário de todas as empresas. Com essas três medidas, o governo reduziria a carga tributária das empresas em 2,5%, compensando a incidência da CPMF, que seria reduzida gradativamente a partir de 2011, quando começasse o novo governo.
***** Ministério Público investiga desvio de grana para o PT
De Ricardo Galhardo e Soraya Aggege em O Globo
O Ministério Público de São Paulo investiga o suposto desvio de dinheiro da Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários) para campanhas eleitorais petistas. O sindicalista João Vaccari Neto, integrante do diretório nacional do PT, é um dos investigados por formação de quadrilha, apropriação indébita e estelionato contra 3.000 cooperados que até hoje não receberam seus imóveis. A investigação sobre desvios de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades, foi revelada ontem pelo "Jornal do Brasil".
Levantamento feito pelo GLOBO, junto ao Tribunal Superior Eleitoral mostrou que a Germany Construtora e Incorporadora Ltda., empresa que, segundo o MP, foi criada por sindicalistas para "sangrar" recursos da Bancoop, doou pelo menos R$ 65 mil para candidatos do PT. O MP ouviu testemunhas que dizem ter participado de esquemas de caixa dois para campanhas do PT. Um empreiteiro cujo nome é preservado contou que prestou serviços para a Bancoop de 1998 a 2006, quando fornecia notas frias para a direção do partido, com valores superfaturados.
***** Ex-diretora da Infraero diz que há "clima de caça às bruxas"
Renata Giraldi, da Folha Online
Afastada há 20 dias da Direção de Engenharia da Infraero (estatal que administra os aeroportos), Eleuza Marzoni disse nesta terça-feira que há um "clima de caça às bruxas" devido às denúncias de corrupção que cercam ex-integrantes da direção da estatal.
Negando ter cometido irregularidades, Marzoni disse que faz parte da "cultura brasileira" buscar responsabilidades quando há troca de comando ---numa referência ao novo presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi.
"Cada vez que muda uma presidência de um órgão estatal, qualquer hora que muda presidente ou diretores sempre tem [caça às bruxas]. Isso é da cultura brasileira. Mas não me preocupo com isso porque tenho certeza do trabalho que fiz", disse Eleuza Marzoni, que prestará depoimento na CPI do Apagão no Senado.
Em seguida, a ex-diretora afirmou que: "Mesmo que haja alguma uma caça às bruxas, não tenho bruxa alguma escondida".
A ex-diretora foi apontada como uma das supostas responsáveis por irregularidades em obras no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo). O assunto foi objeto de investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) e encaminhado para análise na CPI do Senado.
Eleuza Marzoni criticou ainda as acusações sobre a suposta existência de "quadrilha" atuando na Infraero.
"A gente fica chateada porque não há nada disso. Nunca vi nada na empresa. Nunca ninguém me pediu nada ilegal", disse a ex-diretora.
Marzoni foi inicialmente afastada e em seguida exonerada do cargo de diretora. Como é arquiteta concursada da estatal, ela voltou a trabalhar na seção, que agora é chefiada por Severino Pereira de Rezende Filho.
***** Petroquímica é novo foco da Petrobras na América do Sul
Ricardo Rego Monteiro
A Petrobras decidiu transferir o projeto do Pólo Gás-químico da fronteira com a Bolívia para outro país da América do Sul. O diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró, não quis revelar o novo destino do empreendimento, tampouco o valor a ser desembolsado, mas justificou o projeto como uma oportunidade para potencializar as sinergias dos negócios petroquímicos da companhia no Brasil e nos vizinhos do continente.
Ontem, o executivo confirmou investimentos de US$ 15 bilhões da área internacional da empresa entre 2008-2012. Embora tenha anunciado o continente sul-americano como um dos focos estratégicos da empresa nos próximos anos, o novo plano de negócios que engloba o período 2008-2012 demonstra o contrário.
Apesar de prever US$ 2,8 bilhões de investimentos na Argentina, o segundo maior destino de recursos da empresa no mundo, os Estados Unidos tornaram-se o principal foco da companhia. Lá, de acordo com Cerveró, poderá ocorrer a aquisição de uma nova refinaria pela Petrobras. O investimento não está contemplado, por enquanto, no montante de US$ 4,9 bilhões - o equivalente a 32% do total - previsto pelo novo plano de negócios.
Com relação ao plano anterior, que englobava o período 2007-2011, a área petroquímica ganhou maior importância. Ao confirmar a novidade, Cerveró informou que estão previstos US$ 200 milhões, pelo novo planejamento da empresa, para investimentos em projetos do setor. Tal dotação, no entanto, não inclui o projeto da nova central gás-química. Como está prevista para depois de 2012, a unidade não foi incluída no montante separado pelo novo plano. A intenção, de acordo com o executivo, será desenvolvê-la em parceria com sócios do país no qual será construída.
***** Senadores rebatem petistas sobre estatização da Vale
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) rebateu a proposta petista da estatização da companhia Vale do Rio do Doce. Ele afirmou que o partido não tem moral para combater a empresa. "A Vale doou milhões ao PT. Fora aqueles milhões que saem do escurinho do cinema que, aliás, é o forte do PT. É o caixa dois, não é o contabilizado. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foi muito claro: disse que o forte do PT eram os recursos não contabilizados", disse Heráclito.Ele também alertou para compras de estatais. "Enquanto apóia um plebiscito para discutir o assunto, o próprio PT articula a compra, pelo Banco do Brasil, do Banco de Santa Catarina, do Banco do Estado do Piauí e do Banco de Brasília. É exatamente o samba do crioulo doido", afirmou Heráclito.
O senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel pregou o contrário do proposto pelo PT. Maciel acredita que o país só avança com mais privatizações. "Se outras empresas tivessem sido privatizadas, certamente a economia brasileira estaria melhor", destacou o ex-vice.
Privatizada há dez anos, a companhia Vale do Rio Doce chegou a triplicar o volume de suas exportações. Dados oficiais mostram que, em 1997, as exportações da empresa eram de US$ 3,12 bilhões. No ano passado, chegaram a US$ 9,6 bilhões.