terça-feira, outubro 02, 2007

Caso Renan: tropa de choque de novo em ação

Tribuna da Imprensa

Para impedir as investigações e apressar a absolvição do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), escolheu ontem para relator de dois dos três processos contra ele o mais destacado membro da tropa de choque do presidente do Senado, o senador Almeida Lima (PMDB-SE). Antes mesmo das apurações no Conselho de Ética, os aliados de Renan dizem com que argumentos querem absolvê-lo.

Almeida Lima relatará a representação em que ele é suspeito de ter adquirido em nome de laranjas duas emissoras de rádio e um jornal diário em sociedade com o usineiro alagoano e ex-deputado João Lyra (PTB-AL). O outro processo que ele relatará acusa Renan de participação no esquema de cobrança de propina nos ministérios comandados pelo PMDB.

O Conselho de Ética tem uma reunião agendada para as 10 horas de hoje, depois de ter paralisado os trabalhos por quase um mês. É a primeira vez que o Conselho de Ética se reúne desde que o presidente do Congresso foi inocentado no plenário, no dia 12, por 40 votos e 6 abstenções, entre elas, a do senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

O Conselho analisará na sessão de hoje a sugestão de juntar as duas denúncias que serão relatadas por Almeida Lima, embora tenham chegado ao Senado com diferença de mais de um mês e guardem entre si diferenças na apuração não só de locais - Alagoas e Brasília -, mas, igualmente, da forma como ocorreram.

Uma favorecendo a Renan e familiares, e a outra sustentada por ele e outras figuras do partido. O senador do PMDB de Sergipe deve pedir o arquivamento da denúncia sobre as empresas de comunicação em nome de testas-de-ferro, sob a alegação de que a sociedade foi instituída no mandato anterior do senador do PMDB alagoano no Senado, iniciado em 1994.

Procedimentos
O líder do PMDB na Casa, Valdir Raupp (RO), alega que esse mesmo procedimento foi adotado quando a Mesa Diretora decidiu engavetar as acusações contra o senador Gim Argello (PTB-DF) - a maioria entendeu que os negócios suspeitos o envolvendo com o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o empresário Nenê Constantino aconteceram quando ele ainda não exercia o mandato de senador.

Como a Mesa não adotou essa posição em relação a Renan, Raupp afirmou acreditar que "houve um engano". Ele não respondeu sobre o fato de que o senador alagoano, em1998, quando se uniu a Lyra, era senador, nem tão pouco a respeito dele continuar se beneficiando das rádios adquiridas naquela época, sempre em nome de laranjas.

No encontro de hoje, o relator João Pedro (PT-AM), encarregado da relatoria da segunda suspeita contra Renan, pedirá que essa representação seja suspensa até que a Câmara examine a situação do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Irmão do presidente do Congresso, Olavo Calheiros também é o alvo da ação em que ele é apontado como tendo atuado para reduzir as dívidas da Schincariol na Receita Federal e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a empresa ter pago R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerante do deputado, que estava em situação deficitária.

Pacote
Pedro havia anunciado que mandará arquivar a acusação. Mudou de idéia após a bancada da legenda ter sido cobrada nas ruas por ter dado a maioria dos votos - pela absolvição ou pela abstenção - em favor da manutenção do mandato de Renan.

Partiu do senador Aloizio Mercadante a idéia de fazer um pacote com os processos que ainda restam contra o presidente do Senado. Ao expor a proposta em plenário, alegou que a iniciativa apressaria o julgamento, concorrendo para acabar com a crise no Senado.

Mas para a oposição, o que ficou claro foi a vontade dos petistas de restringir a apenas um dia três votações. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que trabalhará para impedir que a idéia seja aprovada hoje no colegiado.

Aliado faz papel de advogado de defesa
Almeida Lima (PMDB-SE) ocupa desde junho o papel de advogado de Renan Calheiros (PMDB-AL) nos escândalos em que o presidente do Senado se envolveu, embora não tenha essa procuração. São dele os discursos inflamados, o voto mandando arquivar a primeira denúncia e a ação na Justiça para obrigar o Conselho de Ética a adotar o voto secreto.

Almeida Lima cresceu no PMDB, para onde se transferiu em 2006, vindo do PSDB. Renan chegou a acionar o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), para que interviesse no diretório de Aracaju a fim de entregá-lo ao aliado. Sua ofensiva em favor de Renan já lhe custou o desconforto de, num bate-boca com o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), ouvi-lo dizer "calma, boneca".

O desempenho apagado desde sua eleição, em 2002, mudou após se aliar a Renan, principalmente pela ousadia em contradizer até fatos incontestáveis, como a defesa de Renan derrubada pela Polícia Federal (PF).

PSOL critica unificação de representações
A presidente do PSOL, ex-senadora Heloisa Helena, criticou ontem, em Curitiba, a proposta do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de unificar duas representações por suposta quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Como mãe de família que ensina os filhos que é proibido roubar, espero que haja a legítima, bela e independente pressão da sociedade para impedir que mais um procedimento investigatória seja sinônimo de impunidade no Senado", apelou.

Pela sugestão de Quintanilha, as denúncias de que Calheiros teria comprado duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas usando nome de "laranjas" e a de que teria montado um esquema para desvio de recursos de ministérios comandados pelo PMDB seriam analisadas como um único processo. "É muito difícil agüentar essa flexibilidade a todo momento dentro do Conselho de Ética", reclamou a ex-senadora.

Segundo ela, no início do processo, foi apresentado um requerimento para aditamento das novas denúncias na representação originária, mas não foi aceito. "Tratar as outras representações como uma única nada mais é do que um mecanismo de continuidade, de conluio, de compadrio com o senador Renan para, de alguma forma, abreviar a 'obstaculização' do procedimento investigatório", acusou Heloisa.

A presidente do PSOL esteve em Curitiba para abonar a ficha de mais 86 pessoas que se filiaram ao partido, algumas delas oriundas do PT. Para a ex-senadora, que também deixou o PT para criar o PSOL, a fidelidade partidária é de "fundamental importância", mas desde que não seja "fidelidade às conveniências das cúpulas dos partidos que se vendem por cargos, prestígio, liberação de emendas e poder, mas a fidelidade com base nos programas partidários, nos compromissos assumidos durante o processo eleitoral".