Crescimento sustentado do obeso?

Ilan Goldfajn, Estadão

Ficou banal. Assiste-se na mídia à barganha explícita sobre distribuição de cargos nas empresas estatais. A meritocracia, prima-irmã da produtividade (por sua vez, responsável pelo crescimento sustentável), tem cedido espaço ao aparelhamento partidário. Ao mesmo tempo, o partido do governo questiona a privatização da Vale do Rio Doce (será para disponibilizar mais cargos?), empresa que tem simbolizado o potencial de crescimento diferenciado do Brasil (em relação à desaceleração forte esperada nos Estados Unidos) e liderado a Bolsa de Valores para novos recordes. Fico pensando: que conjunção de fatores levou a privatização a ser um tema impopular nas últimas eleições?

"Governo maior e mais eficiente deve ser o grande objetivo, argumentavam ele e outros líderes partidários. Cumpriram o primeiro, mas não o segundo objetivo." Essas frases não são sobre o governo Lula e os líderes do PT. Referem-se ao governo Bush e aos líderes republicanos no Congresso americano, supostos adeptos do governo mínimo, mas que terminaram aumentando os gastos e gerando um déficit nos Estados Unidos. A crítica é de Alan Greenspan, republicano, respeitado ex-presidente do banco central americano por quase duas décadas, no seu recente excelente livro A Era da Turbulência (pág. 236). Parece que o ímpeto para aumentos de gastos é um fenômeno global da natureza da política.

O governo Bush estará terminando seu mandato como um dos mais impopulares (por várias razões). Na economia, corre o risco de ver a atual desaceleração do PIB virar uma recessão (definida como dois trimestres de crescimento negativo). No Brasil, o presidente é popular e a subida na Bolsa de Valores indica expectativa de continuidade do crescimento atual. Mas há explosão de gastos, novas contratações no funcionalismo público, alta carga tributária e problemas no modelo energético mais dirigido. Como conciliar esta realidade com a perspectiva otimista de um crescimento do PIB na faixa de 4%-5% nos próximos anos, no Brasil?

Uma resposta tradicional é que o governo vai mal, mas o País vai bem. Afinal, o setor privado contribuiu decisivamente para o saldo positivo no balanço de pagamentos nos últimos anos, o que, por sua vez, reduziu o endividamento externo e permitiu a acumulação de reservas. Fator que permite navegar a atual crise financeira de forma segura. Nos últimos anos temos observado um revigoramento da economia, inclusive com mais investimentos privados. Mas sem o complemento do investimento público em infra-estrutura, com a existência de impostos altos reduzindo a rentabilidade dos investimentos e uma burocracia que dificulta o crescimento (como ilustrado pelo ranking Doing Business, recém-divulgado pelo Banco Mundial), o crescimento sustentado será mais difícil de ser alcançado.

A resposta de política econômica seria uma redução nos gastos do governo ou, pelo menos, do seu crescimento, que aceleraria a queda dos juros de longo prazo (não só a taxa Selic, definida pelo Banco Central), reduziria as incertezas e estimularia o crescimento e os investimentos no Brasil. Mas, como sabemos, as tentativas dos técnicos, inclusive do atual governo, de aprovar limites ao crescimento dos gastos foram barradas no Congresso.

Na medida em que cortar gastos parece ir contra a natureza da política, tem sido preferível reclamar do ritmo de queda dos juros. Isso parece ser um fenômeno global. Alan Greenspan, no seu livro, relata que o seu relacionamento com os presidentes (foram cinco, no seu período de 19 anos) inevitavelmente se deteriorava nos períodos de aperto monetário (subida de juros) e voltava à normalidade (ou até melhorava) quando havia afrouxamento (redução de juros). Não obstante, a independência do Federal Reserve (o Fed, banco central dos Estados Unidos) foi sempre respeitada. No Brasil, a autonomia do Banco Central também tem sido respeitada, assim como as reclamações também são freqüentes.

Um alerta vindo da experiência dos Estados Unidos é sobre gastos financiados por receitas crescentes. No final do governo Clinton, as receitas subiram de tal magnitude que os déficits fiscais deram lugar a superávits tão altos que se projetava a liquidação da dívida pública americana no final da década. Como havia espaço e tinha sido uma promessa de campanha de George W. Bush, a redução dos impostos foi aprovada. No entanto, com a queda das bolsas (Nasdaq) as receitas caíram muito mais do que o imaginado, levando aos déficits elevados a que assistimos nos últimos anos nos Estados Unidos. No Brasil, as receitas têm sido crescentes, assim como os gastos. A dívida do governo tem se mantido relativamente constante, em vez de cair, como deveria ser num período de bonança como o atual. Fica a dúvida do que acontecerá quando a tendência de receitas públicas crescentes se reverter, a exemplo dos Estados Unidos.

Em suma, tem sido bastante impopular defender as privatizações, apesar do claro benefício para o bem-estar da população (é só verificar o aumento do número de telefones fixos e de celulares, o sucesso da Companhia Vale do Rio Doce, etc.) e da evidência anedótica de que algumas das que ficaram na mão do Estado são motivos constantes de aparelhamento e até de denúncias de corrupção (de apadrinhados nas diretorias de empresas normalmente sérias, como o IRB, os Correios, etc.). Não deveria ser tão difícil passar essa mensagem à sociedade, como pareceu na última eleição. Também tem sido difícil reduzir o ritmo de crescimento dos gastos públicos, apesar do risco que representaria uma queda da arrecadação sobre as finanças públicas e, principalmente, dos efeitos deletérios desses gastos correntes sobre a capacidade de a economia brasileira crescer sustentadamente. Ilan Goldfajn, sócio-diretor da Ciano investimentos, diretor do Iepe da Casa das Garças, é professor da PUC-Rio.