Gustavo Patu, Folha SPaulo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliou tanto a máquina do Estado quanto a máquina do governo, discursa como quem não percebe a diferença entre uma coisa e outra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliou tanto a máquina do Estado quanto a máquina do governo, discursa como quem não percebe a diferença entre uma coisa e outra.
Todo o arrazoado de ontem começou com a defesa de uma medida provisória, rejeitada pelo Senado Federal, que aumentava a estrutura de governo com a criação de um 38º ministério e mais 626 cargos de confiança -como o nome indica, de direção ou assessoria, preenchidos sem concurso público, em caráter temporário, por indicação política.
Lula, porém, usou os argumentos aos quais os petistas mais ideológicos recorrem para justificar o aumento da estrutura do Estado. "Ninguém atentou para saber quantos professores deixaram de ser contratados para as universidades novas que estamos fazendo neste país". Ou, mais explicitamente: "É preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar para o Estado brasileiro é inchaço de máquina", declarou.A confusão entre a burocracia anônima e os companheiros nomeados pode ser proposital -afinal, é menos difícil justificar o aumento de servidores na educação do que afirmar a necessidade da tal Secretaria de Planejamento do Longo Prazo e das centenas de novos cargos comissionados.
Outra hipótese, não excludente, é que seja uma associação instintiva -porque o PT detém as maiores fatias tanto dos sindicatos do funcionalismo como dos melhores postos de livre distribuição do Poder Executivo.
Especulação à parte, o fato é que a administração de Lula, desde o início, turbinou Estado e governo sem hesitações, mesmo nos tempos em que a contenção de gastos e a assimilação do ideário liberal ainda encabeçavam a agenda de sua equipe econômica.
No primeiro caso, foi interrompida a política de enxugamento do quadro de pessoal em curso desde o início da década passada. Em outras palavras, o governo passou a contratar servidores em quantidades superiores às das aposentadorias e mortes, e hoje o total de civis ativos do Executivo chega a cerca de 530 mil, mesmo patamar de dez anos atrás.
Embora a retórica petista afirme que está em curso uma política de recuperação do Estado, não se sabe quais são as metas perseguidas, qual é a estrutura considerada ideal.
Tampouco há uma política salarial definida: no ano eleitoral de 2006, foram concedidos os maiores reajustes da história recente; neste ano, um projeto de lei esquecido no Congresso tenta limitar o aumento dos gastos com pessoal.
Para o recorde de 22 mil cargos de confiança, as explicações oficiais são ainda mais vagas. O PT, que responde sozinho por um quarto das vagas preenchidas e cobra um percentual dos vencimentos de seus agraciados, não vê relação entre uma coisa e outra.