terça-feira, outubro 09, 2007

A quase democracia na República da Gandaia...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Na rebeldia do Senado contra o Executivo, por sua demora nas nomeações, aquelas que só servem para alimentar a ração diária do bando de jumentos e canalhas que infestam o congresso, nomeações de favor, de compadrio, sem nenhum compromisso para o país, para a eficiência da máquina pública, foi derrubada a MP que criava uma secretaria para Mangabeira Unger, de ações de longo prazo, ou como popularmente ficou conhecida, SEALOPRA. Lula, este democrata valente, que adora viver na democracia mas lutando contra ela, não se fez de rogado: rejeitada a proposta, ele decidiu criar a secretaria ainda assim, por meio de decreto e conferindo ao seu titular o pomposo nome de ministro. Assim, ressuscitou o que o Senado jogara no lixo.

E como se tornou um recordista imbatível no uso indiscriminado das medidas provisórias, vossa excelência adorou a mecânica de governar por decreto. Assim, hoje ele criou uma Secretaria de Aviação Civil. Ou seja, não bastassem tantos órgãos e secretarias cuidando do mesmo assunto, não bastassem a superposição de funções e comandos, então tome-lhe mais uma para tornar a bagunça maior ainda. E viva o choque de gestão estilo Lula: foi feito para não funcionar.

A diferença é que a Medida Provisória não foi criada para ser usada a pleno. Praticamente toda a pauta do Congresso, seja na Câmara ou no Senado, é composta por MPs. E se juntarmos aos decretos recentes a conclusão que se tem é uma só: nosso regime é um arremedo de democracia. Muito embora, no sistema presidencialista, o Executivo tenha de fato e de direito um peso maior, no Brasil ele praticamente sufoca os demais poderes. E isto é ruim, porque passamos a viver sob o influxo do autoritarismo, do apelo ditatorial. E quando o arbítrio passa a teleguiar as ações de governo, a democracia vira às costas e vai embora.

Contudo, esta ação de criar tanto o Ministério aloprado, quanto a secretaria da aviação, como também a tal TV Pública seja por decreto ou MP ainda acabará no STF. Parece-nos que no caso do ministério do Mangabeira, o uso do decreto é vedado pelo Artigo 84 da Constituição Federal.

A menina dos olhos ficou caolha
Vossa Excelência, em seu roteiro turístico de viagens internacionais, tem sido uma espécie de caixeiro viajante do Biodiesel. Tem pautado seus discursos cantando sempre a mesma canção, e tem dado lições de moral de que o Brasil isto, o Brasil aquilo. Como vimos, o discurso nunca se sustenta nos fatos, como recentemente quando, discursando na ONU, anunciou alto e bom som que seu governo havia reduzido o desmate na Amazônia em 25%. Só que espertamente, ele se apoiou num dado defasado. Em 2007, já se sabe que o desmatamento aumentou, e as queimadas estão destruindo o Centro-Oeste e vastas áreas do Pantanal.

Ontem, reproduzimos aqui reportagem da Folha de São Paulo dando conta que a menina dos olhos do vossa excelência parece que vai ficar caolha: corremos o risco de não cumprirmos a meta do programa de biodiesel previsto para 2008. A razão ? A falta de matéria-prima. Produtores têm apenas 31% do volume necessário para o início do programa nacional, em janeiro, e a indústria e governo admitem que o atual ritmo de produção não será suficiente para poderem cumprir a mistura obrigatória de 2% no diesel. Ou seja, naquilo que o governo considera sua prioridade número um, ao lado dos pacs mil, a coisa ta enroscada, imaginem vocês como não anda o resto !!! Aliás, não se precisa de exercício de imaginação: é só a gente ver o que acontece na saúde, na segurança e na educação. É só acompanhar o quanto o governo consegue cumprir com metas dos diferentes programas que administra para a gente saber que o governo adora falar na sua propaganda de um país que não existe. O Brasil real é anos-luz de distância e de atraso daquele cantado em prosa e verso por vossa excelência.

Ou Renan larga o Senado, ou acaba com ele.
O advogado Heli Dourado confirmou que Francisco Escórcio, assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou com o empresário Pedro Abrão de filmar e fotografar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) embarcando em jatinhos de empresários da região.

Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia.

Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.

Deste modo, e apesar da sua nota divulgada nesta segunda, Renan está mesmo enrolado. Cada vez mais, o Senado Federal vai ardendo nas brasas da enorme mancada no sentido de manter seu presidente na impunidade. Por mais que ele se utilize do cargo para coagir e constranger, e evitar inclusive ser investigado, por mais que se utilize da truculência, chantagens, espionagens cm o propósito de chantagear seus pares, o senador alagoano a cada dia mais perde autoridade, mas se desmoraliza junto à opinião pública. Mas até aí, ainda se releva a situação de Renan: ele escolheu os caminhos e os métodos para chegar nesta situação. O que não é admissível, é o Senado querer pagar junto o eterno gozo no inferno por conta da defesa do indefensável senador.

E o tiro acabou saindo pela culatra. O Planalto querendo garantir a votação da CPMF, resolveu abrigar o alagoano dentre seus protegidos. Deste modo, primeiro fez de tudo para evitar os processos de cassação. Não conseguiu. Depois, resolveu garantir a absolvição do primeiro processo. Em troco, recebeu a rejeição à MP de criação da SEALOPRA.

Neste tempo todo, o caldeirão foi entornando de vez, e o clima hoje é de total rebeldia por parte principalmente daqueles nomes que souberam impor sua história, e exercem de fato (e não por imposição de líderes partidários), uma liderança positiva junto aos demais senadores.

É possível que Mercadante e Ideli, a esta altura, e mais o primeiro do que a segunda, estejam amargamente arrependidos de terem se alistado ao exército da salvação que garantiu a absolvição no primeiro processo de cassação, entre os quatro em vias de cinco, a que Renan responde.

Agora, diante de nova denúncia e esta confirmadíssima pelo advogado Heli Dourado, vai ser difícil Renan se sustentar. Aliás, ou o Senado toma uma atitude rápida afastando Renan Calheiros tanto da presidência quanto do mandato que ele insiste em macular, ou o Senado se tornará totalmente irrelevante junto à opinião pública. Isto daria asas à esdrúxula idéia de se extinguir aquela casa e adotar-se o sistema unicameral defendida pelo PT. Talvez, no fundo deste desgaste todo, estejam as digitais petistas tentando alimentar o braseiro com mais palha. Porém, não acredito que os senadores estejam alimentando este suicídio. Assim só lhes resta não perderem mais tempo.

A democracia brasileira precisa ser restaurada, e o Senado é uma de suas instituições. Já há gandaia demais neste arremedo de democracia queo atual governo transformou o país... Chega do Senado transformar-se em chiqueiro e ter seu nome arrastado na sarjeta. Que Renan queira chafudar-se na própria lama, que o faça sozinho. Não queira enlamear toda a instituição que, agora já se vê, está na obrigação de afasta-lo. Sem demoras, antes de ficar totalmente infestada !!!