quarta-feira, março 19, 2008

Os engodos do PAC

Adelson Elias Vasconcellos

O povo precisa de serviços públicos, não de ostentação. É com este pensamento que procuro analisar os infindáveis pacs que vão sendo esparramados pelo país, como se nuncadantez nada houvesse sido feito nesta terra brasilis. Muito embora o senhor Luiz Inácio viva repetindo isto à exaustão, a grande verdade é que o Brasil existia antes dele, e continuará existindo depois dele, sim o Brasil sobreviverá a Luiz Inácio.

O assunto do momento, por exemplo, é a tal crise no mercado financeiro norte-americano. Tanto o presidente quanto seu ministro da Fazendo, Guido Mantega, vivem enchendo e estufando o peito dizendo que a crise não nos afeta nem nos afetará. E isto, nos artigos que publicamos, “A vulnerabilidade brasileira” e “A mentira do governo Lula sobre as reservas cambiais”, ficou claro que o perigo existe sim, que a crise pode desestabilizar a economia brasileira, mas não somente ela, o mundo inteiro. Se até agora o ruído ainda afeta mais os EUA e os principais países da Comunidade Européia, não significa que não acabe por desembarcar por aqui com mais intensidade. Prejuízos já temos, basta analisar meticulosamente nossa balança comercial, e sentiremos a falta no item exportações de inúmeros produtos manufaturados que foram tradicionais em nossa pauta e que, por conta da desvalorização do dólar, tornaram nossos produtos caros demais. Perdemos mercados. E para quem acha que o prejuízo é pequeno, é porque não sabe quantos empregos no ramo coureiro-calçadista já foram fechados. Mas isto é papo pra outra hora.

O que importa é que o governo brasileiro esta fazendo apostas, e o risco de perder são reais. O diabo é que os prejuízos não serão pagos pelo governo, e sim pelo povo brasileiro como um todo.

No caso do pac aqui, pac acolá, e a começar pela infra-estrutura, já mostramos que, 90% do anunciado, são obras recebidas no pacote da herança do governante anterior, e até no caso da Ferrovia Norte-Sul, ela começou a ser construído ainda quando José Sarney era presidente. Algumas inclusive foram simplesmente suspensas pelo governo Lula e por ele agora retomadas como se se tratassem de “obras novas”. Engodo. Outras, como é o caso das hidrelétricas e termelétricas, o governo atual não apenas não acrescentou um quilowatt a mais de energia ao que já havia, como também não elaborou um projeto seu sequer ao conjunto todo. Ocorre que, no caso de usinas de geração de energia, existe um prazo muitíssimo longo entre a confecção do projeto e o início das obras. Principalmente as questões ambientais fazem com que um projeto leve até 10 ou mais anos para ser aprovado e liberada sua construção.

Agora, em pleno ano eleitoral, o governo começou a viajar pelo Brasil levando seus pacotinhos de obras. Talvez os mais jovens não se lembrem, mas até uns 15 anos atrás, havia na estrutura do Executivo Federal um ministério chamado de “Ministério do Interior”. Basicamente, era encarregado da execução de pequenas obras pelo país, como saneamento básico, por exemplo, ou construção de açudes e barragens no Nordeste. Já no governo FHC o Ministério foi rebatizado para Ministério de Integração Nacional. Agora peguem todas as obras embutidas nos pacs que Lula tem levado aos governos estaduais e municípios. São exatamente os mesmos tipos de projeto, o mesmo roteiro de obras, com a diferença que, antes, era o Ministro que assinava estas cartas de intenção, deixando que presidente cuidasse de outros assuntos. Portanto, Lula inaugura o estilo de uso político de pequenas obras. Muitas destas obras inclusive, vocês irão perceber, se tratam de emendas feitas pelos parlamentares ao Orçamento da União. Não são nem da lavra do Executivo Federal.

A minha crítica, neste caso, é pelo uso eleitoreiro que Lula vem fazendo quando cumpre apenas aquilo que é dever do Estado, ou seja, estar presente em todos os grotões do país nas áreas da educação, segurança, saneamento, saúde, infra-estrutura.

Recentemente no Rio de Janeiro, o senhor Luiz Inácio em ocasião de grande pompa e circunstância, montou um palanque para o lançamento do PAC em três favelas do Rio. Qual o critério que se utilizou para a escolha de apenas três, até desconheço. Porém, quando anunciaram a construção do tal teleférico, confesso, estranhei. Trata-se de uma engenhoca que, sinceramente, nada tem a ver. E aí fica a minha irritação com nossos governantes. A mania de quererem, a qualquer custo, construir um monumento ao período de suas passagens pelo poder, mesmo que tais “grandes” obras nada tragam de proveito à população.

Existem, de norte a sul, mais de 2.000 obras, “grandes obras”, que tiveram festa de lançamento de pedra fundamental, com direito a bandinha, discurso e ladainhas. Todas ficaram pelo meio do caminho. Vocês já devem ter lido um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União,há questão de uns dois atrás, e que nós aqui reproduzimos. São milhões jogados no lixo, apenas para uso eleitoreiro do momento.

Porém, e para o caso específico do tal teleférico, vou me socorrer do jornalista Pedro Porfírio. Seu testemunho é um tratado de bom senso neste ponto. E vem de encontro à frase inicial com que abri este artigo, a de que o povo precisa é de serviços básicos, não de ostentação. E se serve como exemplo, veja-se o caos da saúde pública carioca. Olhem o que está acontecendo principalmente com o atendimento médico às crianças, ou falta dele, nesta nova infestação de dengue. Não será isto muito mais urgente ? E a segurança ? E a educação ? E o saneamento básico ? Ou seja, não está o povo carioca clamando muito mais por estes serviços básicos à sua melhor qualidade de vida, do que obras de pura ostentação para uso eleitoreiro ? Será que, executando com os mesmos recursos, obras e realizações voltadas a tais necessidades, não se beneficiará um número bem maior de pessoas ? Alguns podem até não gostar, mas o fato é que o senhor Luiz Inácio está banalizando o próprio dever do estado. Tristemente.

A seguir, o excelente artigo do Pedro Porfírio para a nossa reflexão.