Adelson Elias Vasconcellos
Os governistas estão fora de si. Fizeram um acordo muito do cretino e acabaram enrolando a oposição, com a tal CPI mista. Para ganharem a presidência da tal comissão, deixaram de lado a criação de outra, esta no Senado. Mas por conta do que a oposição aceitou o acordo,mesmo? Porque imaginavam que ao menos os governistas teriam a decência de cumprirem a missão da CPI, ou seja, demonstrariam a boa vontade de deixarem investigar. O que se viu é a mostra completa das razões pelas quais o Congresso, como instituição,nunca esteve tão desacreditada perante a população como agora. Os governistas simplesmente ignoraram qualquer bom senso e partiram para o confronto.Cederam a presidência, mas não cederam um milímetro de chão para se apurar qualquer coisa.
Mais adiante, montaram um dossiê intimidatório, na espúria tentativa de frear a disposição da oposição para investigar o que a Presidência andou aprontando com os cartões corporativos. Diante da denúncia, o governo o quanto pode a que se investigasse quem montou e sob autorização de que “chefia”.
Na mesma época em que a CPI travava esta batalha campal, um lado querendo cumprir o seu papel, que aliás é constitucional, de querer fiscalizar o Executivo, e outro lado impedindo a qualquer custo que a investigação tivesse um curso ao menos razoável, no Congresso corria ou briga de foice. Tentava-se ajustar um projeto de lei de iniciativa do governo, para que as centrais sindicais fosse reguladas em lei. Para tanto havia um acordo de se flexibilizar a cobrança da contribuição. Ao invés de ser um imposto, seria optativa, contribuiriam apenas aqueles trabalhadores sindicalizados e que autorização o desconto. Para avançar no projeto, o governo comprometeu-se com este particular, porém, na hora de se fechar o texto final, a contribuição se tornou obrigatória. Não satisfeito, o governo insistiu para que parte da arrecadação fosse repassado às Centrais. A oposição só concordou mediante prévio acordo de que a bufunfa seria fiscalizada pelo TCU. Aliás, nada mais natural do que o TCU fiscalizar a aplicação de dinheiro público. E por que é público? Porque se trata de um imposto federal, que incidirá sobre todos os trabalhadores com carteira assinada e o desconto será obrigatório. Portanto, a arrecadação passa ser dinheiro público, portanto, passível de ter sua aplicação devidamente fiscalizada. Para aprovar o projeto no Congresso, o governo fez um acordo permitindo a fiscalização. Enviado à sanção presidencial o que fez Lula? Deu o dito pelo não dito, e veto justamente a parte que havia acertado com a oposição, ou seja, o dinheiro repassado às centrais não mais seria fiscalizado pelo TCU. Alegou tanto Lula quanto a corja de sindicalistas vagabundos, gigolôs de trabalhadores, de que se estava preservando a autonomia sindical. Uma ova. Se era autonomia que queriam, então não precisa ficar agarrados às saias da viúva para verem garantidos a papinha financeira. Que cada sindicato trabalhassem um mínimo ao menos, arregimentassem por sua conta e risco quantos pudessem , destes fosse cobrar com sua estrutura a contribuição. Isto é autonomia, o que se fez foi puro paternalismo e cretinice.
Neste quesito, as oposições tem o direito de recorrerem ao STF e, este, se decidir pelo bom senso e pelo que está amparado em lei, acatará o pleito da oposição. De qualquer forma, Lula quebrou seu acordo.
Na mesma época, também, se discutia, e ainda se discute, a modificação na regulamentação para a emissão de medidas provisórias pelo Executivo. Para que a pauta de votações não trancasse, Lula prometeu não assinar nenhuma medida provisória enquanto o assunto fosse discutido no Congresso. Passada uma semana, e eis que Lula assina uma MP “regulamentando” áreas na Amazônia, assunto que nada tem de urgente, até pelo contrário: deve sim ser discutido amplamente e fruto do debate, nascer uma legislação que atenda a todos. Lula simplesmente passou por cima de uma prerrogativa do Congresso, que, por sinal, estava discutindo o assunto.
Assim, em duas ocasiões em que o Congresso firmara um acordo com Lula, ele próprio se encarregou de quebra-lo. Sem falar, da ação canalha de mandar seu corpo de baile, dançar a música da pilantragem explícita, mando-a impedir qualquer investigação sobre o uso do cartão corporativo por parte dele mesmo e seus familiares. Em tempo: não seria ilegal que “familiares’ usassem cartões corporativos em despesas particulares ? Bem, aí aquele petralinha imbecil vem e pergunta: “Por acaso, a esposa de Fernando Henrique também não usou?” A diferença é que uma trabalhava no governo, em ações sociais, enquanto a outra além de não fazer absolutamente nada, só aumenta os gastos nos acompanhamentos de viagem...
Portanto, faz bem a oposição criar uma CPI no âmbito do Senado e partir para o confronto, como também deve imediatamente retirar-se da outra, transformada em circo pelos governistas, e ainda denunciar publicamente a canalhice que ali se pratica. E deve, também, acusar o senhor Luiz Inácio pelo crime de obstrução da Justiça, e de malversação de recursos públicos, a menos, é claro, que os exiba à sociedade.
Aliás, o depoimento do general Jorge Félix, na CPI, foi de uma lamentável infelicidade. Primeiro, reconheceu que o decreto que tornou sigilosos os gastos da Presidência com cartão, não disciplinou quais sejam estes gastos. Segundo, reconheceu que nem todos os gastos ainda da Presidência, devem ser sigilosos, apesar de que TODOS SÃO atendendo o que determina o decreto assinado por Lula. E ainda mais: sequer conseguiu especificar quais são estes “gastos” não sigilosos ! Terceiro, esqueceu de que todos os gastos com dinheiro público devem ser transparentes e devidamente apresentados à sociedade, por assim obrigar a constituição brasileira. Além disso, e aqui a infelicidade do general beirou as raias do absurdo, afirmou que cada gasto é analisado um a um para se saber se são ou não sigilosos. Pergunta-se: a quem cabe esta verificação? Qual o critério que determina o que seja “segurança nacional”? Por que os gastos não considerados de “segurança nacional” não estão expostos publicamente? E no quê a divulgação dos gastos prejudica a segurança nacional, já que até hoje, todos os presidentes tiveram seus gastos expostos e, tanto quanto se saiba, em nenhum momento a segurança nacional esteve ameaçada? E ameaçada por quem, cara pálida?
Portanto, a oposição deve sim ir em busca de respostas, verificar um a um cada gasto executado para se avaliar possíveis abusos, principalmente por pessoas não autorizadas legalmente para usarem dinheiro público em despesas mais do que pessoais, despesas que classifico de pura ostentação pessoal.
E, se por ter maioria, os governistas ainda tentarem obstruir os trabalhos de investigação, que se vá ao plenário para que cada um mostre sua verdadeira face ao país. E, se ainda os governistas insistirem na obstrução, que se obstrua todos os trabalhos do Congresso. Claro, os canalhas irão argumentar e acusar a oposição de agir contrários ao interesse do país. Lorota. Que age contrário ao interesse do país é o próprio governo na tentativa de ocultar da sociedade a prática de crimes. Insisto que às oposições resta ação de acusar, denunciar, tentar investigar tudo o que for possível, e dentro dos limites da lei, recorrer ao STF, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para acabar com a farra de gastos ilegais de dinheiro público. Além de cumprirem, como já vimos aqui, um preceito constitucional, a oposição estará prestando um inestimável serviço à Nação, que expor aos país os maus governantes que, às escuras, escarram incessantemente na confiança que a sociedade lhes depositou.
Fica fácil para o governo vir à público anunciar o corte de R$ 19,5 em investimentos previstos no Orçamento aprovado não faz um mês. E, depois, nos subterrâneos, torrarem consigo mesmos, em despesas absolutamente pessoais, o dinheiro desviado dos investimentos necessário ao bem estar da população.
Se for necessário paralisar o país, que assim se proceda. O que é inadmissível, é o governo continuar enganando a população, agindo de maneira sórdida e irresponsável, enquanto centenas de pessoas morrem por conta de um governo que não consegue retornar à sociedade, serviços minimamente decentes e obrigatórios pelo volume imenso de recursos que nos tomam na forma de impostos, taxas e contribuições sob todos os títulos e situações. Quem sabe com o país, o senhor Luiz Inácio aprenda que, embora presidente, ele não pode tudo. Que, ao menos, um pingo de respeito deve ter no cumprimento das leis do país. E que dinheiro público deve ser usado em benefício da população, e não apenas para o regozijo dos companheiros.
Os governistas estão fora de si. Fizeram um acordo muito do cretino e acabaram enrolando a oposição, com a tal CPI mista. Para ganharem a presidência da tal comissão, deixaram de lado a criação de outra, esta no Senado. Mas por conta do que a oposição aceitou o acordo,mesmo? Porque imaginavam que ao menos os governistas teriam a decência de cumprirem a missão da CPI, ou seja, demonstrariam a boa vontade de deixarem investigar. O que se viu é a mostra completa das razões pelas quais o Congresso, como instituição,nunca esteve tão desacreditada perante a população como agora. Os governistas simplesmente ignoraram qualquer bom senso e partiram para o confronto.Cederam a presidência, mas não cederam um milímetro de chão para se apurar qualquer coisa.
Mais adiante, montaram um dossiê intimidatório, na espúria tentativa de frear a disposição da oposição para investigar o que a Presidência andou aprontando com os cartões corporativos. Diante da denúncia, o governo o quanto pode a que se investigasse quem montou e sob autorização de que “chefia”.
Na mesma época em que a CPI travava esta batalha campal, um lado querendo cumprir o seu papel, que aliás é constitucional, de querer fiscalizar o Executivo, e outro lado impedindo a qualquer custo que a investigação tivesse um curso ao menos razoável, no Congresso corria ou briga de foice. Tentava-se ajustar um projeto de lei de iniciativa do governo, para que as centrais sindicais fosse reguladas em lei. Para tanto havia um acordo de se flexibilizar a cobrança da contribuição. Ao invés de ser um imposto, seria optativa, contribuiriam apenas aqueles trabalhadores sindicalizados e que autorização o desconto. Para avançar no projeto, o governo comprometeu-se com este particular, porém, na hora de se fechar o texto final, a contribuição se tornou obrigatória. Não satisfeito, o governo insistiu para que parte da arrecadação fosse repassado às Centrais. A oposição só concordou mediante prévio acordo de que a bufunfa seria fiscalizada pelo TCU. Aliás, nada mais natural do que o TCU fiscalizar a aplicação de dinheiro público. E por que é público? Porque se trata de um imposto federal, que incidirá sobre todos os trabalhadores com carteira assinada e o desconto será obrigatório. Portanto, a arrecadação passa ser dinheiro público, portanto, passível de ter sua aplicação devidamente fiscalizada. Para aprovar o projeto no Congresso, o governo fez um acordo permitindo a fiscalização. Enviado à sanção presidencial o que fez Lula? Deu o dito pelo não dito, e veto justamente a parte que havia acertado com a oposição, ou seja, o dinheiro repassado às centrais não mais seria fiscalizado pelo TCU. Alegou tanto Lula quanto a corja de sindicalistas vagabundos, gigolôs de trabalhadores, de que se estava preservando a autonomia sindical. Uma ova. Se era autonomia que queriam, então não precisa ficar agarrados às saias da viúva para verem garantidos a papinha financeira. Que cada sindicato trabalhassem um mínimo ao menos, arregimentassem por sua conta e risco quantos pudessem , destes fosse cobrar com sua estrutura a contribuição. Isto é autonomia, o que se fez foi puro paternalismo e cretinice.
Neste quesito, as oposições tem o direito de recorrerem ao STF e, este, se decidir pelo bom senso e pelo que está amparado em lei, acatará o pleito da oposição. De qualquer forma, Lula quebrou seu acordo.
Na mesma época, também, se discutia, e ainda se discute, a modificação na regulamentação para a emissão de medidas provisórias pelo Executivo. Para que a pauta de votações não trancasse, Lula prometeu não assinar nenhuma medida provisória enquanto o assunto fosse discutido no Congresso. Passada uma semana, e eis que Lula assina uma MP “regulamentando” áreas na Amazônia, assunto que nada tem de urgente, até pelo contrário: deve sim ser discutido amplamente e fruto do debate, nascer uma legislação que atenda a todos. Lula simplesmente passou por cima de uma prerrogativa do Congresso, que, por sinal, estava discutindo o assunto.
Assim, em duas ocasiões em que o Congresso firmara um acordo com Lula, ele próprio se encarregou de quebra-lo. Sem falar, da ação canalha de mandar seu corpo de baile, dançar a música da pilantragem explícita, mando-a impedir qualquer investigação sobre o uso do cartão corporativo por parte dele mesmo e seus familiares. Em tempo: não seria ilegal que “familiares’ usassem cartões corporativos em despesas particulares ? Bem, aí aquele petralinha imbecil vem e pergunta: “Por acaso, a esposa de Fernando Henrique também não usou?” A diferença é que uma trabalhava no governo, em ações sociais, enquanto a outra além de não fazer absolutamente nada, só aumenta os gastos nos acompanhamentos de viagem...
Portanto, faz bem a oposição criar uma CPI no âmbito do Senado e partir para o confronto, como também deve imediatamente retirar-se da outra, transformada em circo pelos governistas, e ainda denunciar publicamente a canalhice que ali se pratica. E deve, também, acusar o senhor Luiz Inácio pelo crime de obstrução da Justiça, e de malversação de recursos públicos, a menos, é claro, que os exiba à sociedade.
Aliás, o depoimento do general Jorge Félix, na CPI, foi de uma lamentável infelicidade. Primeiro, reconheceu que o decreto que tornou sigilosos os gastos da Presidência com cartão, não disciplinou quais sejam estes gastos. Segundo, reconheceu que nem todos os gastos ainda da Presidência, devem ser sigilosos, apesar de que TODOS SÃO atendendo o que determina o decreto assinado por Lula. E ainda mais: sequer conseguiu especificar quais são estes “gastos” não sigilosos ! Terceiro, esqueceu de que todos os gastos com dinheiro público devem ser transparentes e devidamente apresentados à sociedade, por assim obrigar a constituição brasileira. Além disso, e aqui a infelicidade do general beirou as raias do absurdo, afirmou que cada gasto é analisado um a um para se saber se são ou não sigilosos. Pergunta-se: a quem cabe esta verificação? Qual o critério que determina o que seja “segurança nacional”? Por que os gastos não considerados de “segurança nacional” não estão expostos publicamente? E no quê a divulgação dos gastos prejudica a segurança nacional, já que até hoje, todos os presidentes tiveram seus gastos expostos e, tanto quanto se saiba, em nenhum momento a segurança nacional esteve ameaçada? E ameaçada por quem, cara pálida?
Portanto, a oposição deve sim ir em busca de respostas, verificar um a um cada gasto executado para se avaliar possíveis abusos, principalmente por pessoas não autorizadas legalmente para usarem dinheiro público em despesas mais do que pessoais, despesas que classifico de pura ostentação pessoal.
E, se por ter maioria, os governistas ainda tentarem obstruir os trabalhos de investigação, que se vá ao plenário para que cada um mostre sua verdadeira face ao país. E, se ainda os governistas insistirem na obstrução, que se obstrua todos os trabalhos do Congresso. Claro, os canalhas irão argumentar e acusar a oposição de agir contrários ao interesse do país. Lorota. Que age contrário ao interesse do país é o próprio governo na tentativa de ocultar da sociedade a prática de crimes. Insisto que às oposições resta ação de acusar, denunciar, tentar investigar tudo o que for possível, e dentro dos limites da lei, recorrer ao STF, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para acabar com a farra de gastos ilegais de dinheiro público. Além de cumprirem, como já vimos aqui, um preceito constitucional, a oposição estará prestando um inestimável serviço à Nação, que expor aos país os maus governantes que, às escuras, escarram incessantemente na confiança que a sociedade lhes depositou.
Fica fácil para o governo vir à público anunciar o corte de R$ 19,5 em investimentos previstos no Orçamento aprovado não faz um mês. E, depois, nos subterrâneos, torrarem consigo mesmos, em despesas absolutamente pessoais, o dinheiro desviado dos investimentos necessário ao bem estar da população.
Se for necessário paralisar o país, que assim se proceda. O que é inadmissível, é o governo continuar enganando a população, agindo de maneira sórdida e irresponsável, enquanto centenas de pessoas morrem por conta de um governo que não consegue retornar à sociedade, serviços minimamente decentes e obrigatórios pelo volume imenso de recursos que nos tomam na forma de impostos, taxas e contribuições sob todos os títulos e situações. Quem sabe com o país, o senhor Luiz Inácio aprenda que, embora presidente, ele não pode tudo. Que, ao menos, um pingo de respeito deve ter no cumprimento das leis do país. E que dinheiro público deve ser usado em benefício da população, e não apenas para o regozijo dos companheiros.