Base rebatiza CPMF e vai tentar ressuscitá-la hoje

Denise Madueño, Lígia Formenti e Luciana Nunes Leal, Estadão

Governistas querem mudar Emenda 29, que prevê mais recursos para saúde, e instituir contribuição com alíquota de 0,1% sobre movimentação financeira

Com um novo nome, a base aliada do Planalto tentará ressuscitar hoje na Câmara a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Batizado de Contribuição Social para Saúde (CSS), o imposto também vai incidir sobre as movimentações financeiras, mas com alíquota de 0,1%.

A CSS faz parte da estratégia governista para a votação da regulamentação da Emenda 29, que amplia a destinação de verbas para a saúde. Ela cria uma fonte de renda extra para bancar o setor e foi alinhavada ontem durante almoço entre líderes da base e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Prevaleceu a idéia de se propor alterações ao projeto 306/08 - o que, na prática, dará um pouco mais de tempo para o governo escapar do desgaste de um eventual veto do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que a proposta terá de voltar ao Senado.

Para aprovar a CSS, na Câmara e no Senado, é preciso apoio da maioria absoluta dos parlamentares das duas Casas (257 deputados e 41 senadores). Um quórum, portanto, menor do que o necessário para aprovar uma emenda constitucional, como era o caso da CPMF, derrubada no ano passado. A CSS deverá isentar, como sua antecessora, quem ganha até 3 salários mínimos, além de aposentados e pensionistas.

Há dúvidas, porém, se tal contribuição poderia render os R$ 10 bilhões a mais sonhados pelo governo. Justamente por isso, a bancada estudava também a proposta de mais duas medidas: o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros, que poderia contribuir com cerca de R$ 3 bilhões, e o destino do seguro obrigatório dos veículos para a saúde.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ainda que o texto substitutivo deverá alterar a vinculação dos recursos da União para a saúde. A idéia é retirar o repasse obrigatório de 10% das receitas brutas, como foi aprovado no Senado. Esse mecanismo seria substituído pela regra atual: o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), acrescido do total arrecadado com a nova contribuição.

Ao tomar conhecimento da proposta, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse que a oposição não aceita modificar a proposta já aprovada no Senado. Aníbal já apelidou a CSS de "contribuição sem sentido" . O tucano afirmou que o governo está fazendo chantagem com o Congresso e destacou que há dinheiro para aplicar na saúde pública. "O governo quer impor a nova contribuição e conseguir recursos adicionais sob pretexto de cobrir os investimentos na saúde. É conversa fiada", disse Aníbal. Ele lembrou que a arrecadação do governo vem crescendo a cada mês.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), por sua vez, reiterou que o partido não aceitará nenhuma proposta de criação de um novo imposto. "Os recursos existem. O que falta é o governo dar prioridade para a saúde. Não vamos aceitar imposto novo e vamos levar ao Supremo Tribunal Federal, se o governo insistir com essa idéia", avisou ACM Neto.

O ministro José Gomes Temporão passou o dia de ontem defendendo a criação de um mecanismo para prever recursos extras para a saúde. "Não podemos aprovar uma proposta irresponsável. A regulamentação é um compromisso com gerações futuras e, justamente por isso, precisa ser sustentável", completou. Para ele, o argumento da oposição de que o governo arrecada dinheiro suficiente é injustificável. "Não podemos ficar à mercê do que vai ocorrer no futuro, precisamos criar um ambiente estável." E afirmou que a criação de uma contribuição social para a saúde é uma medida sensata. "Os recursos seriam usados em benefício de toda a população."

Ele questionou os argumentos da oposição, quando vetou a prorrogação da CPMF. "Que fim foi dado aos R$ 40 bi que deixaram de ser usados para a área social? Houve redução de preços? Não. Não sabemos para onde esse dinheiro foi."

Ontem, o ministro avaliava pedir o adiamento da votação da emenda. Consultores viam ainda uma série de questões sem respostas, sobretudo o risco de o novo imposto ser apontado como cumulativo - e, portanto, ilegal. Mas a estratégia de pedir alterações imediatas prevaleceu.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Declaração do José Gomes Temporão, Ministro da Saúde: "Não podemos aprovar uma proposta irresponsável". É mesmo, ministro, então vamos ver, primeiro, o que vocês fizeram com a CPMF durante cinco anos ? Depois, então, se fala em novo tributo para a Saúde.

E digo isso porque, apesar de toda a CPMF do mundo que Lula recebeu, aplicou, em 2007, apenas 54% do previsto em programa de prevenção da dengue. Moral da história: a epidemia se alastrou por todo o país.

No Rio de Janeiro, por exemplo, quem informa o balanço atualizado da epidemia, com CPMF e tudo, é o Jornal do Brasil, em matéria de Marcelo Vitor..

Saúde confirma mais oito mortes por dengue e casos beiram os 160 mil no Rio

RIO - Subiu para 118 o número de mortos pela dengue no Estado do Rio de Janeiro e para 74 na capital fluminense. Somente nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou mais oito mortes em decorência da doença. Todas as vítimas são do sexo feminino e morreram nos três primeiros meses de 2008. Entre elas estão duas crianças e duas idosas. Outros 863 casos também foram confirmados, totalizando 87.344 na capital.

Segundo a SMS, as novas vítimas da dengue, que morreram nos dias 30 e 10 de janeiro, respectivamente, são uma senhora de 83 anos, moradora da Tijuca, e uma menina de 10, moradora da Penha. Em fevereiro, uma menina de cinco anos, moradora de Senador Camará, e uma adolescente de 12, moradora de Campo Grande, morreram nos dias 6 e 19, respectivamente.

Já em março foram registradas mais quatro mortes: uma adolescente de 13 anos, moradora da Praça Seca, no dia 1º; uma senhora de 60 anos, moradora da Taquara, no dia 18; uma idosa de 74 anos, moradora do Jacaré, no dia 23; e uma adolescente de 19 anos, moradora da Pavuna, no dia 29. O órgão não divulgou os hospitais onde ocorreram os óbitos.

Agora há pouco, a SMS registrou em seu relatório diário de casos de dengue mais 863 ocorrências. Na capital, o número de infectados subiu para 87.344. No Estado do Rio, com a nova atualização já são 159.038 pessoas vítimas do mosquito Aedes aegypti. Nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga sua atualização semanal dos números da doença.