Karen Camacho, Editora-Assistente De Dinheiro Da Folha Online
Fim da Cofins reduz desigualdade três vezes mais do que Bolsa-família
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza, segundo levantamento obtido com exclusividade pela Folha Online.
A pesquisa mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos --embutidos nos bens de consumo-- para a cobrança direta --como o Imposto de Renda-- reduziria a pobreza.
"O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês --R$ 207,50.
Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza.
Nesta faixa dos mais pobres estão incluídos os considerados abaixo da linha da miséria, com rendimento mensal de um quarto de salário mínimo per capita (R$ 103,75). Neste caso, a participação cairia de 12,8% para 10,3%.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato.
O levantamento do Ipea avança da discussão sobre a necessidade da reforma tributária como forma de combater as desigualdades. O primeiro estudo do instituto, apresentado no mês passado, mostrou que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais impostos, proporcionalmente, do que os 10% mais ricos e que 75% da riqueza do país está concentrada com os 10% mais ricos.
"Estamos oferecendo elementos de uma hipótese que permitiria ao Brasil avançar no combate a pobreza e na redução da desigualdade, criando um novo padrão de tributação", afirma Pochmann.
De acordo com o levantamento, a compensação com a perda de receita provocada pelo fim da Cofins se daria com uma mudança na cobrança do IR pessoa física, que passaria das atuais duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, podendo chegar a 60%, além de um imposto extra sobre grandes patrimônios, de 1% ao ano.
Segundo a Receita Federal, a Cofins somou arrecadação de R$ 104,563 bilhões em 2007 --a preço de dezembro, deflacionado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)--, e representou 17% da receita tributária federal.
De acordo com Pochmann, a Cofins é o segundo maior tributo indireto, perdendo apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para ele, além de mudanças na tributação, também é preciso discutir a distribuição de renda. "A política tributária atua como um instrumento importante, mas o Ipea apenas aponta alternativas, as propostas têm de ser feitas pelo Executivo e pelo Legislativo."
O levantamento do Ipea também mostra que o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação o Brasil passaria dos atuais 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Acredito que o estudo acima fala por si mesmo. O melhor investimento social que um governo pode fazer, sem dúvida, é a promoção do crescimento econômico e este exige, de forma inequívoca, que a carga tributária se coloque num patamar razoável. Ou seja, o Estado deve ser indutor do crescimento, e não seu próprio agente. Na medida em que o Estado se torna paquidérmico, perdulário e incompetente em fornecer com certa excelência os serviços básicos que lhe estão afeitos, além de perder sua razão de ser, acaba pesando demasiadamente à sociedade que o sustenta. E, em conseqüência, acaba sugando desta sociedade os recursos e as riquezas que esta é capaz de produzir.
Inclusive, o país passa por um fenômeno que dá bem a mostra disto: bastou o Poder Público desregulamentar o ramo de informática, para que os computadores se converterem em item de fácil acesso a todos. E assim, poderíamos incentivar aumentos expressivos de consumo interno, gerando emprego e renda, bastando para tanto que o Estado reduzisse o montante de impostos com que penaliza a sociedade. Ou seja, que reduzisse seus próprios, muitos dos quais totalmente inúteis.
Fim da Cofins reduz desigualdade três vezes mais do que Bolsa-família
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) resultaria em um ganho de renda para as camadas mais pobres. Com isso, ao menos 6,4 milhões de brasileiros deixariam a linha de pobreza, segundo levantamento obtido com exclusividade pela Folha Online.
A pesquisa mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos --embutidos nos bens de consumo-- para a cobrança direta --como o Imposto de Renda-- reduziria a pobreza.
"O combate a desigualdade passa pela Justiça tributária. É uma experiência internacional. Todos os países que reduziram a pobreza ajustaram sua tributação", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês --R$ 207,50.
Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza.
Nesta faixa dos mais pobres estão incluídos os considerados abaixo da linha da miséria, com rendimento mensal de um quarto de salário mínimo per capita (R$ 103,75). Neste caso, a participação cairia de 12,8% para 10,3%.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.
A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda nesses itens, paga mais impostos proporcionalmente. Portanto, a extinção da Cofins tornaria o consumo mais barato.
O levantamento do Ipea avança da discussão sobre a necessidade da reforma tributária como forma de combater as desigualdades. O primeiro estudo do instituto, apresentado no mês passado, mostrou que os 10% mais pobres pagam 44,5% mais impostos, proporcionalmente, do que os 10% mais ricos e que 75% da riqueza do país está concentrada com os 10% mais ricos.
"Estamos oferecendo elementos de uma hipótese que permitiria ao Brasil avançar no combate a pobreza e na redução da desigualdade, criando um novo padrão de tributação", afirma Pochmann.
De acordo com o levantamento, a compensação com a perda de receita provocada pelo fim da Cofins se daria com uma mudança na cobrança do IR pessoa física, que passaria das atuais duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, podendo chegar a 60%, além de um imposto extra sobre grandes patrimônios, de 1% ao ano.
Segundo a Receita Federal, a Cofins somou arrecadação de R$ 104,563 bilhões em 2007 --a preço de dezembro, deflacionado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)--, e representou 17% da receita tributária federal.
De acordo com Pochmann, a Cofins é o segundo maior tributo indireto, perdendo apenas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para ele, além de mudanças na tributação, também é preciso discutir a distribuição de renda. "A política tributária atua como um instrumento importante, mas o Ipea apenas aponta alternativas, as propostas têm de ser feitas pelo Executivo e pelo Legislativo."
O levantamento do Ipea também mostra que o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação o Brasil passaria dos atuais 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Acredito que o estudo acima fala por si mesmo. O melhor investimento social que um governo pode fazer, sem dúvida, é a promoção do crescimento econômico e este exige, de forma inequívoca, que a carga tributária se coloque num patamar razoável. Ou seja, o Estado deve ser indutor do crescimento, e não seu próprio agente. Na medida em que o Estado se torna paquidérmico, perdulário e incompetente em fornecer com certa excelência os serviços básicos que lhe estão afeitos, além de perder sua razão de ser, acaba pesando demasiadamente à sociedade que o sustenta. E, em conseqüência, acaba sugando desta sociedade os recursos e as riquezas que esta é capaz de produzir.
Inclusive, o país passa por um fenômeno que dá bem a mostra disto: bastou o Poder Público desregulamentar o ramo de informática, para que os computadores se converterem em item de fácil acesso a todos. E assim, poderíamos incentivar aumentos expressivos de consumo interno, gerando emprego e renda, bastando para tanto que o Estado reduzisse o montante de impostos com que penaliza a sociedade. Ou seja, que reduzisse seus próprios, muitos dos quais totalmente inúteis.