ENQUANTO ISSO...

Funasa atribui ação indígena a corte de verba
Hudson Corrêa, Cíntia Acayaba, José Eduardo Rondon, Agência Folha

Francisco Danilo Bastos Forte diz que atraso nos repasses a ONGs e redução dos recursos para a saúde motivaram protestos
Presidente do órgão afirma que aperto na fiscalização gerou atraso de R$ 38,1 mi nos repasses às entidades que atendem os indígenas

Aperto na fiscalização das ONGs que dão assistência médica nas aldeias, corte no orçamento da saúde e o "Abril Indígena" levaram índios a fazer reféns e a invadir prédios públicos pelo país nesta semana. É o que diz o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte.

Um maior rigor na fiscalização das contas das entidades gerou atraso de R$ 38,1 milhões, valor acumulado de dezembro de 2007 a abril deste ano, diz a Funasa. A fundação mantém convênios com 49 entidades para dar assistência médica a cerca de 490 mil índios aldeados. Já liberou, de janeiro a maio deste ano, R$ 35,2 milhões, ou seja, menos que o valor atrasado e acumulado.

O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal têm apontado irregularidades nos serviços prestados por ONGs. Por isso a Funasa aumentou o rigor na prestação de contas e há maior demora na liberação de recursos. Forte diz que a mobilização dos índios foi causada ainda por um corte de R$ 65 milhões no orçamento de R$ 340 milhões da Funasa para atendimento de índios.

Outro motivo foi o "Abril Indígena" -evento realizado em Brasília no mês passado no qual 800 lideranças pediram a "reformulação urgente da política de saúde". Diz o documento do encontro: "Nossos povos mostram-se indignados e dispostos a lutar, se necessário, sacrificando a própria vida. Exigimos do governo brasileiro respostas urgentes e de relevante impacto, de caráter emergencial".

Desde segunda, foram invadidos os prédios da Funasa em Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO). Funcionários da fundação ficaram reféns em Ubatuba (SP) e Capitão Poço (PA). Incluindo outros protestos, houve nove ações no país. "A ocupação dos prédios da Funasa se deve à questão do atraso no repasse [às ONGs]. Tem o problema da prestação de contas. Elas são obrigadas a prestar contas e muitas vezes vêm erros primários e faltam documentos. Às vezes, não fica claro onde os recursos foram aplicados", disse Forte.

"Antigamente tinha o sobrestamento. Era o seguinte: você deixava um recurso para a conta ser prestada depois. Por determinação dos órgãos de controle, acabamos com o sobrestamento. Parecia a conta de devedor de bodega, o cara sempre fica devendo", disse.

Os protestos dos índios revelam que já existe um "movimento indígena brasileiro", diz o coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Jecinaldo Barbosa Cabral. A Funasa afirma que a Coiab responde a auditorias por desvios de R$ 1 milhão. Em 2006, a Funasa encerrou convênio com a entidade. "Nós que pedimos para sair", diz Jecinaldo, negando desvios.

O diretor de assistência da Funai, Aloísio Guapindaia, diz que os movimentos aproveitam a discussão sobre a Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. "Os índios estão na mídia e querem aproveitar o momento para apresentar seus problemas."

Enquanto isso...

Três eventos que desmontam a mentira e a cretinice.

1.) Repasses a índios aumentam nos últimos três anos
Os repasses da União para programas ligados aos índios aumentaram nos últimos anos. Em 2007 foram pagos, em valores corrigidos pela inflação, R$ 444,7 milhões, valor 23,48% maior do que o de 2005.

A execução orçamentária dos programas selecionados, em 2007, foi de 85%. Dos R$ 492,5 milhões autorizados, R$ 418,5 foram pagos. Dois programas se destacam na lista. O primeiro é o voltado à identidade étnica e ao patrimônio cultural dos povos indígenas que, dos R$ 374,5 milhões previstos em orçamento, gastou R$ 337,2 milhões, o equivalente a 90%. O outro é o programa de “Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento”, que gastou R$ 44,1 milhões dos R$ 61,3 milhões disponíveis, ou seja, 71,9%.

Em 2005, o programa ligado à identidade étnica recebeu R$ 280,4 milhões, 26,8% a menos do que ano passado. Já o programa de proteção de terras indígenas recebeu R$ 57,7 milhões, 30,8% a mais do que em 2007. Apesar dessa diferença, o valor total pago há três anos atrás foi de R$ 317 milhões, ou seja, R$ 130,7 milhões a menos.

Os programas federais foram selecionados a partir de informações do Siga Brasil (banco de dados orçamentários do Senado disponibilizado no site do órgão) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), filtrando aqueles que tinham as palavras “índio”, “indígena”, “indigenista” e “aldeia” no nome. (Informações do site Contas Abertas)

2.) Contratações irregulares
Procuradoria ajuíza ação contra o presidente da FUNASA
O Ministério Público Federal no DF entrou com ação civil pública contra Danilo Bastos Forte por improbidade administrativa. A Procuradoria questiona a contratação de 295 funcionários terceirizados. Para a procuradora da República Ana Carolina Roman, há incompatibilidade entre a cessão de servidores e a contratação de terceirizados. A Funasa gastou em 2007 cerca de 80% do orçamento com pessoal.

3.) A má gestão de recursos recebidos, e um favorecimento injustificável.
Faz tempo que estamos publicando seguidamente, irregularidades e mais irregularidades na aplicação de recursos públicos a cargo da FUNASA. Pois bem, a nova “pérola” veio a público hoje, através de reportagem de Claudio Dantas Sequeira para a Folha de São Paulo. Na matéria vê-se que o Ceará, que provavelmente deva reunir uma ínfima parcela de indígenas em seu território, em contrapartida, tem sido privilegiado, pelo presidente da FUNASA com polpudas verbas. O texto se torna mais interessante quando Danilo Forte tenta se “explicar” deste fato pitoresco. Segue a reportagem:

Funasa privilegia Ceará, Estado do seu presidente

Nos últimos cinco anos, órgão do governo repassou quase R$ 300 mi a cearensesDanilo Forte diz que não há problema e credita direcionamento da verba para seu Estado de origem a um "somatório de vetores"
O Ceará é o Estado que mais se beneficiou das verbas de investimento da Funasa nos últimos cinco anos. De 2003 a 2007, foram R$ 298,91 milhões de um total de R$ 2,2 bilhões destinados a obras de saneamento básico.
O valor é mais que o dobro do que recebeu Pernambuco (R$ 142 milhões) no mesmo período e superior aos R$ 217 milhões repassados para o Pará (R$ 93 milhões) e à Paraíba (R$ 124 milhões).
Os dados constam de levantamento realizado pelo site Contas Abertas no Siafi (sistema de prestação de contas da União), a pedido da Folha. A análise considerou também um relatório do departamento de engenharia da própria Funasa com a descrição dos convênios executados pela fundação nos últimos cinco anos.
O documento, obtido pela reportagem, chegou a ser publicado pela Funasa em seu site na internet, mas foi retirado em abril. Ali estão descritos os chamados "eixos de ação" do órgão no que se refere à saneamento básico.Em tese, a Funasa deve priorizar o saneamento de áreas indígenas e quilombolas, para o qual foram repassados nos últimos cinco anos R$ 2,3 milhões.
Segundo o IBGE, Roraima e Amazonas reúnem a maior população indígena do país, mais de 100 mil. Os Estados receberam R$ 98 milhões. No Ceará, vivem cerca de 7.000 índios.
A prestação de contas mostra ainda que o órgão destinou mais verbas (R$ 27 milhões) para "melhorias sanitárias domiciliárias para controle de agravos", que visa à prevenção e erradicação de endemias. No caso, a prioridade é a melhoria habitacional contra o mal de Chagas e a drenagem urbana contra a malária.
Mas o dinheiro não chegou para os Estados mais carentes nesse quesito: Amazonas, Pará, Rondônia e Acre. Questionado pela Folha, o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, disse que não vê "problema o Ceará receber mais" que os outros Estados.
"O Ceará está encravado no semi-árido, tem todas as necessidades correspondentes às políticas de investimento, tem um histórico de programas para saneamento e já teve dois presidentes. Tudo isso é um somatório de vetores", afirmou.
Ao ser contatado na noite de terça-feira, Danilo mandou seus assessores elaborarem uma planilha com os valores empenhados em 2007 e a liderança do Ceará, com R$ 130,35 milhões. "No ano passado só executamos os restos a pagar dos anos anteriores", disse.
Forte, que é cearense, foi diretor-executivo da Funasa de agosto de 2005 até maio do ano passado, quando assumiu a presidência depois da exoneração de Paulo Lustosa. Sua indicação foi da bancada do PMDB, com respaldo do deputado federal Eunício de Oliveira (CE).
No Ceará, o município de Tauá foi o campeão das verbas de saneamento da Funasa, cerca de R$ 3,28 milhões. A prefeita Patrícia Aguiar (PMDB) acaba de ser escolhida a melhor prefeita do Ceará, num concurso tradicional de uma empresa de eventos. O site da prefeitura informa que ela foi "beneficiada com os votos consignados na internet (2), Selo Unicef (1), menor taxa de analfabetismo (1), menor taxa de mortalidade infantil (1), afora voto de Prefeito Empreendedor (Sebrae-Ceará) e Nacional".
Desde 2007, os investimentos da Funasa foram reunidos sob o guarda-chuva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O "PAC Funasa" prevê R$ 4 bilhões até 2010.

Eis aí como se desgoverna um país: Roraima e Amazonas reúnem a maior população indígena do país, mais de 100 mil. Os Estados receberam R$ 98 milhões. No Ceará, vivem cerca de 7.000 índios, e ele recebeu no mesmo período, R$ 298,91 milhões de um total de R$ 2,2 bilhões. Acredito que o senhor Danilo Forte deveria ou ser exonerado ou, se tivesse um pingo de vergonha na cara, solicitar sua demissão imediata.