Temporão insiste: recursos são necessários
Luciana Abade, Jornal do Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu, ontem, no Senado, a aprovação da Contribuição Social à Saúde (CSS). Ele encaminhou a todos os líderes da base um documento mostrando onde serão utilizados os recursos adicionais que irão para a saúde, caso o novo tributo seja aprovado.
Para o ministro, a CSS é chance dos parlamentares resolverem um problema que criaram no final do ano passado, com a extinção da Contribuição por Movimentação Financeira (CPMF).
Temporão acredita que os bancos e as grandes empresas foram quem lucraram com o fim do imposto.
– Precisamos de uma solução estrutural – argumentou. – A saúde não pode ficar sendo jogada de um lado para o outro como se fosse uma bolinha de papel. Estamos discutindo a reestruturação da Emenda 29 há oito anos, mas com a perda da CPMF chegamos a estaca zero.
Segundo o ministro, os recursos que o Ministério da Saúde dispõe, hoje, são suficientes para manter os programas atuais, mas insuficientes para ampliar ou melhorara os serviços.
Jogos de azar
Temporão recusou-se a comentar a necessidade de aumentar os impostos ou legalizar os jogos para arrecadar recursos para a saúde.
– Essa é uma discussão que compete ao Congresso.
Mas comentou a taxação sobre o cigarro.
– Pelos estudos que a Receita fez, a arrecadação que viria para a saúde ficaria em torno de R$ 1,6 bilhão. É pouco
Nos cálculos do ministro, seriam necessários de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões a mais na saúde.
O ministro espera que o Congresso aprove uma solução definitiva para a questão do financiamento da saúde, "que não pode ficar ao sabor das questões conjunturais".
Enquanto isso...
271 programas orçamentários estão com execução abaixo do ideal
Luciana Abade, Jornal do Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu, ontem, no Senado, a aprovação da Contribuição Social à Saúde (CSS). Ele encaminhou a todos os líderes da base um documento mostrando onde serão utilizados os recursos adicionais que irão para a saúde, caso o novo tributo seja aprovado.
Para o ministro, a CSS é chance dos parlamentares resolverem um problema que criaram no final do ano passado, com a extinção da Contribuição por Movimentação Financeira (CPMF).
Temporão acredita que os bancos e as grandes empresas foram quem lucraram com o fim do imposto.
– Precisamos de uma solução estrutural – argumentou. – A saúde não pode ficar sendo jogada de um lado para o outro como se fosse uma bolinha de papel. Estamos discutindo a reestruturação da Emenda 29 há oito anos, mas com a perda da CPMF chegamos a estaca zero.
Segundo o ministro, os recursos que o Ministério da Saúde dispõe, hoje, são suficientes para manter os programas atuais, mas insuficientes para ampliar ou melhorara os serviços.
Jogos de azar
Temporão recusou-se a comentar a necessidade de aumentar os impostos ou legalizar os jogos para arrecadar recursos para a saúde.
– Essa é uma discussão que compete ao Congresso.
Mas comentou a taxação sobre o cigarro.
– Pelos estudos que a Receita fez, a arrecadação que viria para a saúde ficaria em torno de R$ 1,6 bilhão. É pouco
Nos cálculos do ministro, seriam necessários de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões a mais na saúde.
O ministro espera que o Congresso aprove uma solução definitiva para a questão do financiamento da saúde, "que não pode ficar ao sabor das questões conjunturais".
Enquanto isso...
271 programas orçamentários estão com execução abaixo do ideal
Pelo site Contas Abertas, ficamos sabendo que, quase dois meses após a aprovação do orçamento deste ano, 271 programas ainda estão com execução inferior ao esperado. O ideal seria que, em abril, a execução dos programas estivesse em torno de 33,3%. No entanto, 66% das rubricas orçamentárias estão com execução inferior a este percentual. Dessas, 11 não tiveram nenhum centavo desembolsado.
Entre os programas com baixa execução, está o de implementação da política de promoção da saúde. Da dotação autorizada de R$ 30,8 milhões, apenas R$ 47,9 mil foram pagos. Não chega a dar 1% de execução. O Ministério da Saúde explica que o repasse de recursos depende de convênios com estados e municípios e só pode ser feito depois da aprovação dos projetos, o que ainda não aconteceu.
Outro programa, o Brasil Alfabetizado, de responsabilidade do Ministério da Educação, cujo objetivo é criar turmas para ensinar adultos e jovens a ler também está com pouca execução. Apesar dos R$ 354 milhões autorizados, até agora nenhum centavo foi desembolsado. A pasta explica que os repasses financeiros do programa não seguem o calendário letivo e que os pagamentos para as turmas de 2008 foram feitos no ano passado. Por isso, que desde 2003, quando o programa foi criado, os repasses concentram-se no segundo semestre, principalmente em agosto. O pagamento de bolsas para os alfabetizadores, feito com recursos do orçamento de 2008, será realizado nos próximos três meses e, segundo o ministério, deve consumir aproximadamente R$ 103 milhões.
Ora, se daquilo que já está orçado para a área da saúde, até abril ele havia gasto menos de 1%, como se pode esperar que do montante a ser arrecadado com a nova CPMF será efetiva totalmente aplicado no objetivo o ministro pede sua criação ?
Fica claro que o problema do governo Lula é falta de recursos e, sim, faltam projetos aliado a total incompetência para executar os que já existem.