'Maggi foi derrotado', diz Minc
O Globo Online
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RIO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse neste domingo que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), está isolado, sem apoio dos colegas de outros estados, na guerra contra a proibição de financiamentos a desmatadores. Segundo reportagem de Rodrigo Taves publicada na edição desta segunda-feira do jornal "O Globo", Maggi fracassou em seu objetivo de convencer todos os governadores a incluírem na Carta da Amazônia a exigência de revogação da medida. A Carta não contém nenhuma crítica à resolução, que entra em vigor em 1º de julho:
O ministro disse que, diante do isolamento de Maggi, não admitirá qualquer mudança na medida contra produtores que não têm licença ambiental na Amazônia. Deu a entender que poderia deixar o ministério caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o prazo de início de vigência da nova regra.
- Disse à ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil), que para mim este assunto está liquidado. Maggi está isolado, quero deixar bem claro que qualquer mexida nisso é insustentável. Não há possibilidade de a medida ser revogada.
Minc admitiu, porém, ter recebido do presidente a advertência de que, se todos os governadores apoiassem a reivindicação de Maggi, o governo federal seria obrigado a renegociar a resolução e a fazer alguma concessão. Além de não endossar o texto da Carta da Amazônia sugerido por Maggi, os governadores se recusaram a assinar um documento de desagravo ao governador de Mato Grosso por declarações de Minc de que ele seria capaz de plantar soja até nos Andes.
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Enquanto isso...
Minc anuncia R$ 1 bilhão para produtores rurais recuperarem reservas na Amazônia
Agência Brasil; O Globo Online; CBN
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira, para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta. No mesmo encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não admite a interferência de países poluidores na questão ambiental brasileira.
- Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal - justificou Minc, durante o 1° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
De acordo com ministro, o financiamento anunciado nesta sexta está incluído na Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União.
Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia.
- Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto. O MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar - adiantou.
Ao listar o que chamou de "boas notícias" para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432.
- Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde anteontem [data de publicação da MP], têm - disse o ministro Carlos Minc.
Minc negou que o governo tenha flexibilizado a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. De acordo com portaria assinada nesta sexta por Minc, nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas. A restrição vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. As áreas de cerrado não deverão seguir regras tão rígidas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a data para a entrada da vigor continua a mesma: 1º de julho. Governadores querem adiar esta data.
- Não voltamos atrás, não flexibilizamos. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma amazônico - disse o ministro, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Segundo Minc, as mudanças vão ajudar a orientar os bancos que concedem o financiamento agrícola:
- A restrição só vale para o bioma amazônico. Tem vários municípios em que parte das propriedades está dentro do bioma amazônico e outra parte fora (cerrado e área de transição). A parte fora já estava de fora da resolução, mas não tinha como explicar isso aos bancos.
O ministro também negou desentendimentos com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
" Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntos trabalhando dentro da lei "
- Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntos trabalhando dentro da lei. O que eu não posso é atender o pedido dele e adiar a resolução do CMN.
Minc anuncia R$ 1 bilhão para produtores rurais recuperarem reservas na Amazônia
Agência Brasil; O Globo Online; CBN
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira, para os governadores da Amazônia Legal, que o governo vai destinar R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai conceder crédito, a juros de 4% ao ano, segundo Minc, aos produtores que desmataram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta. No mesmo encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não admite a interferência de países poluidores na questão ambiental brasileira.
- Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios para, essa é a verdadeira questão. É uma obrigação legal, mas agora os recursos vão garantir que ela seja cumprida. É o cumpra-se da reserva legal - justificou Minc, durante o 1° Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
De acordo com ministro, o financiamento anunciado nesta sexta está incluído na Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola, publicada na última quarta-feira no Diário Oficial da União.
Minc também anunciou outra medida que vai beneficiar quem já desmatou ilegalmente a floresta: o Ministério do Meio Ambiente vai garantir recursos para a regularização fundiária de propriedades rurais na Amazônia.
- Vamos fazer essa regularização coletiva, não um por um, cada um vai o seu GPS é caro, vamos fazer isso em conjunto. O MMA vai dar 30% dos recursos para acelerar, numa força tarefa, a regularização ambiental daqueles que queiram realmente se regularizar - adiantou.
Ao listar o que chamou de "boas notícias" para a Amazônia, Minc também citou a garantia de preços mínimos para os produtos extrativistas, segundo ele, também incluída na MP 432.
- Os produtos agrícolas, como arroz, feijão, sempre tiveram preço mínimo; os produtos florestais não tinham essa garantia. Desde anteontem [data de publicação da MP], têm - disse o ministro Carlos Minc.
Minc negou que o governo tenha flexibilizado a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe a concessão de empréstimos públicos aos produtores dos municípios apontados como os que mais desmatam na Amazônia. De acordo com portaria assinada nesta sexta por Minc, nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico serão punidas. A restrição vai valer apenas para aquelas que ficam em áreas de floresta. As áreas de cerrado não deverão seguir regras tão rígidas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a data para a entrada da vigor continua a mesma: 1º de julho. Governadores querem adiar esta data.
- Não voltamos atrás, não flexibilizamos. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma amazônico - disse o ministro, durante o 1º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Segundo Minc, as mudanças vão ajudar a orientar os bancos que concedem o financiamento agrícola:
- A restrição só vale para o bioma amazônico. Tem vários municípios em que parte das propriedades está dentro do bioma amazônico e outra parte fora (cerrado e área de transição). A parte fora já estava de fora da resolução, mas não tinha como explicar isso aos bancos.
O ministro também negou desentendimentos com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
" Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntos trabalhando dentro da lei "
- Nunca briguei, apenas fiz declarações um pouco ousadas, mas agora estamos juntos trabalhando dentro da lei. O que eu não posso é atender o pedido dele e adiar a resolução do CMN.
Antes de tomar posse, Minc anunciou que o Mato Grosso liderou o desmatamento na Amazônia no mês de abril, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que serão divulgados segunda-feira.
Um dos maiores produtores de soja do país, Maggi tem sido o principal opositor do corte de financiamentos públicos desde que a medida foi anunciada, em janeiro, pela então ministra Marina Silva. A receptividade de suas idéias no Palácio do Planalto foi apontada como um dos motivos do pedido de demissão de Marina.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Antes de assumir afirmei aqui: Minc, além de falar demais, é encrenqueiro. E isto está se provando dia a dia. Vejam só: para ficar bem
na foto, ele declara que “Maggi está derrotado”. Adoraria que o ministro me apontasse de que forma se deu esta derrota. Porque o que se viu foi justamente o contrário. Houve, não hã como negar, uma recuo por parte do governo. E bota recuo nisto, porque além de suspender a vigência de uma norma do CMN quanto a suspensão de financiamento dos “desmatadores”, ainda abriu a bolsa com R$ 1,0 bilhão para recuperação de áreas degradas. Portanto, se comparado com os discursos dos primeiros dias, Minc é que deveria sentir-se derrotado.
na foto, ele declara que “Maggi está derrotado”. Adoraria que o ministro me apontasse de que forma se deu esta derrota. Porque o que se viu foi justamente o contrário. Houve, não hã como negar, uma recuo por parte do governo. E bota recuo nisto, porque além de suspender a vigência de uma norma do CMN quanto a suspensão de financiamento dos “desmatadores”, ainda abriu a bolsa com R$ 1,0 bilhão para recuperação de áreas degradas. Portanto, se comparado com os discursos dos primeiros dias, Minc é que deveria sentir-se derrotado. Ao anunciar o novo mapa do desmatamento hoje, ameaçou seqüestrar bois e grãos em áreas desmatadas. Pois bem, perguntinha: e a madeiras das serraria que são, efetivamente, quem primeiro desmatam a floresta, em busca de madeiras de maior valor comercial, deixando o resto podrecendo, conforme vemos na foto acima?
Há muito tempo venho dizendo que os “maiores predadores” da floresta e de seu meio ambiente são pela ordem, madeireiros e a atividade de garimpo que simplesmente devastam tudo a sua volta. Contra estes o governo vai fazer o quê? Nada? Agora a culpa é do boi? Ora, vá se danar, Minc, boi não come árvore, ele só chega depois que as dezenas de madeireiras ilegais que atuam na Amazônia, a maioria asiática, destruíram a floresta para dela retirar a parte mais nobre de madeiras, deixando um rastro de destruição e muita árvore destruída, apodrecendo, por terem baixo valor comercial. Vá catar os garimpos que envenenam os rios e córregos, quando não destroem simplesmente os mananciais e as nascentes.
Assim, bem oportuno comentário de Claudio Ângelo, editor de ciência da Folha de São Paulo, na edição de hoje. Sem dúvida, ao definir o ministro como um fanfarrão, melhor escolha por certo não haveria. Segue o comentário:
Senhor Minc, o senhor é um fanfarrão
O novo dado de desmatamento comprova: Marina Silva abandonou o barco do Meio Ambiente no momento certo. A cifra final, a sair em agosto (o mês do desgosto, como dizem), será um arraso sobre a floresta. E essa conta será de Lula e de seus "heróis" do agronegócio, encarnados na figura de Blairo Borges Maggi.
Afigura-se a realidade arrepiante de um desmatamento na casa dos 20.000 km2 de agosto de 2007 a julho de 2008. Para dar uma idéia do que isso significa, em 150 anos, de 1700 a 1850, toda a produção de açúcar na mata atlântica ceifou 7.500 km2.
Em resposta ao desastre imposto pela alta nas commodities, Carlos Minc, o "performer" que substitui Marina no ministério, anuncia que vai mandar prender... os bois! Isso mesmo: os bois, cujo único crime é pastar em áreas embargadas cuja floresta algum humano derrubou -com crédito oficial e estímulo político.
Ora, não seria mais efetivo prender os donos das terras onde pastam os bois?
Certamente. Mas isso o governo não faz, por duas razões. Primeiro, para não criar caso com aliados em ano de eleição.
Depois, porque nem Minc nem ninguém sabe quem é dono da terra na Amazônia. A única medida que poderia ser definitiva contra o desmate, o ordenamento fundiário, foi um fiasco. Só 20% dos proprietários aderiram ao cadastro de terras imposto pelo governo. E, com o orçamento pífio dedicado a esse reordenamento pelo Plano Amazônia Sustentável, nada vai mudar.
Vai ser engraçado ver o ministro, entre uma coletiva e outra, correndo atrás de boizinhos e vaquinhas no pasto. São 80 milhões de cabeças na Amazônia, senhor ministro. Haja colete para suar.