***** Vá entender: para vice Alencar, é possível financiar a saúde sem a nova CPMF, para Temporão, ela não é "primordial" para Saúde.
Renata Giraldi, da Folha Online, em Brasília
O presidente da República em exercício, José Alencar, reconheceu nesta segunda-feira que é possível financiar o sistema de saúde sem a criação do novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Mas para Alencar, é necessário pensar que "nunca é demais" investir em saúde pública no país. O comentário dele ocorre no momento em que aliados do governo federal buscam apoio para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e esbarram nas resistências da oposição e até de governistas.
"É claro que tem condição de administrar a saúde sem recursos, porém, é preciso que tenhamos em mente que nunca é demais cuidar da saúde pública", afirmou Alencar após cerimônia no Palácio do Planalto em que o governo regulamenta o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio.
Renata Giraldi, da Folha Online, em Brasília
O presidente da República em exercício, José Alencar, reconheceu nesta segunda-feira que é possível financiar o sistema de saúde sem a criação do novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Mas para Alencar, é necessário pensar que "nunca é demais" investir em saúde pública no país. O comentário dele ocorre no momento em que aliados do governo federal buscam apoio para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e esbarram nas resistências da oposição e até de governistas.
"É claro que tem condição de administrar a saúde sem recursos, porém, é preciso que tenhamos em mente que nunca é demais cuidar da saúde pública", afirmou Alencar após cerimônia no Palácio do Planalto em que o governo regulamenta o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio.
De acordo com aliados, a aprovação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) está vinculada à votação da CSS. Pelo projeto de lei complementar elaborado pelos governistas, a alíquota da nova contribuição será de 0,10% sobre as operações bancárias. Anualmente, a arrecadação será de cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos da base que apóia o governo.
O próprio ministro da Saúde de Lula, José Gomes Temporão, admitiu nesta segunda-feira que a Contribuição Social da Saúde – a nova versão da CPMF –, não é "primordial" para garantir recursos à Saúde. "Para mim, o importante é que a questão financeira se resolva. Nós temos alternativas, como a questão do cigarro. Temos um dos cigarros mais baratos do mundo. Tem também a tributação das bebidas alcóolicas e da indústria de armas", explicou o ministro em um evento do setor no RJ.
***** Lojistas vão espalhar outdoors com nomes dos deputados que aprovarem a nova CPMF
Está sendo preparado para a próxima quarta-feira (04.06) em Brasília um grande protesto contra a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde) – um verdadeiro 'Frankenstein' da extinta CPMF. A organizadora da manifestação, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, promete ainda divulgar em outdoors os nomes dos deputados que votarem a favor do novo imposto."Vamos manter a sociedade informada. Se a votação for na quarta-feira, na quinta os painéis estarão espalhados pelo Brasil afora", afirmou o presidente da CNDL, Roque Pelizzaro Júnior. O presidente da CDL Porto Alegre, Vilson Noer, confirmou participação no protesto. Esta semana será criada também a Frente Parlamentar do Varejo no Congresso Nacional.
***** Abril: área desmatada da Amazônia é do tamanho do Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje à tarde os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes ao mês de abril. O sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) identificou um aumento dos alertas de desmatamento na região: em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento; em abril, este número passou para 1.123 km², área equivalente à cidade do Rio de Janeiro (1.182 km²).
***** Extravagâncias com dinheiro público
Além de fixar vencimentos superiores aos do governador, a diretoria da BrasíliaTur, empresa pública de turismo do Distrito Federal, promoveu gastos extravagantes, como o patrocínio de R$ 300 mil ao Rock in Rio Lisboa 2008, a ser realizado no outro lado do Oceano. O governador José Roberto Arruda cancelou os contratos, abriu auditoria e espera que o vice Paulo Octavio retire apoio à diretoria da BrasíliaTur, que indicou.
***** Lula compra 2 jatos a R$ 211 milhões para “autoridades”
O brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, assinou hoje na Embraer, em São José dos Campos (SP), o contrato de compra dos dois jatos EMB-190/195, versão executiva, para servir ao presidente Lula. Vão substituir os "Sucatinhas", velhos Boeing 737-200 com cerca de 34 anos de uso, utilizados como reservas do Airbus 319 presidencial. Cada um custará R$ 84 milhões mais o apoio logístico inicial, o que eleva o valor do "pacote" para R$ 211 milhões. A previsão é de que a primeira aeronave seja entregue em março de 2009 e a segunda em novembro do mesmo ano. Segundo Saito, a substituição deve-se ao desgaste natural dos aviões do governo, que têm gerado um elevado custo operacional.
***** Número de apreensões de CNHs por embriaguez dispara 173,13%
Explodiu no verão de 2008 o número de casos de apreensão de carteiras de motorista por embriaguez ao volante. Na comparação entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano com o mesmo período de 2007, o Comando Rodoviário da Brigada Militar registrou aumento de nada menos que 173,13%.
Nos cinco primeiros meses do ano foram fiscalizados 556.536 veículos, um aumento de 6,20% em relação a 2007.
***** Irregularidades fazem Anac proibir OceanAir de vender passagens aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil enviou ofício à empresa aérea OceanAir, nesta segunda-feira, proibindo-a de vender passagens para vôos com destino ao Aeroporto de Ipatinga (MG). A empresa foi autuada quatro vezes e a Anac alegou a necessidade de proteger os consumidores, já que empresa não estaria comunicando ao público sua impossibilidade de utilizar o aeroporto daquela cidade mineira desde 29 de maio. A OceanAir operava o vôo direto Congonhas (SP)-Ipatinga com uma aeronave Fokker 50, com capacidade de 60 passageiros, mas, sem nenhum prévio aviso à Anac, passou a utilizar um Fokker 100, com 108 assentos. Pela legislação, aeroportos que recebem aviões com capacidade superior a cem pessoas são obrigadas a realizar inspeção de bagagem, seja por equipamentos de raio-X ou inspeção manual. O aeroporto de Ipatinga não dispõe desse serviço.
***** Mulher de guerrilheiro das Farc levou mais R$ 4,7 mil do governo Lula
Além de ter sido contratada pelo governo Lula, a mulher do guerrilheiro das Farc Olivério Medina, preso no Brasil em 2005, recebeu R$ 4,7 mil "extras" dos cofres públicos. Segundo dados oficiais do "Portal da Transparência", Ângela Maria Slongo recebeu R$ 1,9 mil apenas para pagar diárias e R$ 2,3 mil por "indenizações e restituições".
A mulher de Medina foi nomeada em 2007 pelo ministro de Pesca, Altemir Gregolin, para o cargo de "oficial de gabinete II". Em função disso, Ângela recebeu mais uma "ajuda de custo" no valor de R$ 2,3 mil.
***** Peluso será o relator do caso Paulinho
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar o Inquérito em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pede autorização da Corte para investigar o suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, no esquema que fraudava financiamentos do BNDES e que foi desbaratado pela Operação Santa Teresa, da Polícia Federal. Paulinho tem prerrogativa de foro no STF.
***** OMC dá ganho de causa ao Brasil em disputa com os EUA sobre subsídios ao algodão
Foi confirmada nesta segunda-feira pelo tribunal da Organização Mundial do Comércio a vitória do Brasil em uma disputa envolvendo a legalidade dos subsídios norte-americanos ao algodão. Com a decisão, o País pode retaliar os Estados Unidos suspendendo direitos de patentes e interrompendo até parte do comércio do produto.
O questionamento brasileiro já durava cinco anos – desde 2003 o Brasil se queixava de que os incentivos agrícolas dos EUA ao algodão estavam prejudicando os produtores daqui.
***** Justiça quebra sigilo de líderes da Igreja Universal suspeitos de 'lavar' dízimo dos fiéis no exterior
Foi decretada pela Justiça de São Paulo a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas empresas e de sete pessoas alegadamente envolvidas em esquema de lavagem de dinheiro da "Igreja Universal do Reino de Deus". O Ministério Público Estadual apurou o envio de dinheiro a offshores em paraísos fiscais no Caribe para serem recambiadas ao País e aplicadas em empresas controladas pelos evangélicos. Burlando a Receita Federal, a Universal escondia, de acordo com as investigações, o desvio do dízimo pago pelos fiéis.
Os promotores paulistas tentaram ainda quebrar o sigilo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Como ele tem direito a foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido.
***** Vandalismo: evangélicos invadem e depredam centro de umbanda no Catete
JB Online
Um grupo de evangélicos invadiu agora há pouco, um centro de Umbanda que funciona na Rua Bento Lisboa, 144, no Catete, Zona Sul do Rio, próximo ao Largo do Machado. Segundo policiais do 2º BPM (Botafogo), os religiosos deprederam móveis e a confusão se estendeu para a rua, onde os envolvidos entraram em confronto. Várias viaturas foram acionadas para o local para conter o tumulto. Os dois grupos estão na 9ª DP (Catete) onde a ocorrência está sendo registrada. Ainda não se sabe o motivo da invasão do centro.
***** Democratas cobra governo Lula sobre contratação de mulher das Farc
O Democratas quer esclarecimentos do presidente Lula sobre a contratação de Ângela Maria Slongo, mulher de Olivério Medina, braço das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no Brasil. "Precisamos saber se a mulher do representante das Farc forma parte da administração pública federal e, se a resposta for sim, quais as funções delegadas a ela pelo governo do presidente Lula", informa o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
A denúncia sobre a incorporação de Ângela pelo governo Lula foi divulgada na coluna de Diogo Mainardi na revista VEJA desta semana. Olivério Medina, ou Padre Medina, tem o papel no Brasil de "trocar cocaína por armas e fazer o recrutamento de simpatizantes".
***** Governo terá de divulgar contratos com entidades na internet
Os convênios entre o governo federal e as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos terão de ser divulgadas, a partir do próximo dia 1º de julho, no "Portal de Convênios". As novas regras de transparência e fiscalização foram determinadas em portaria publicada na última sexta-feira (30.05) no Diário Oficial da União.
Todos os órgãos federais deverão registrar a assinatura dos contratos, o acompanhamento de ações e a prestação de contas – atualmente, só alguns ministérios divulgam essas transações no portal.
***** Quadrilha brasileira é presa na Espanha
Dez brasileiros foram presos hoje na Espanha acusados de falsificação de documentos. Os documentos ilegais asseguravam aos trabalhadores brasileiros direitos a seguridade social, seguro-desemprego e todos os benefícios sociais existentes comuns nos países da União Européia. A Unidade Contra Redes de Imigração e Falsificação de Documentos da Polícia Espanhola chegou até a quadrilha brasileira depois de achar um dos falsificadores na rua. O falsificador foi parado em uma blittz de trânsito e, segundo a polícia, ele demonstrou tanto nervosismo que acabou chamando a atenção. Ao revistar a mochila do brasileiro, foram encontrados 78 documentos de identidade portugueses falsos.
***** Argentina também culpa subsídios internacionais pela alta dos alimentos
A Argentina vai defender amanhã na Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) a mesma posição do Brasil, que responsabiliza os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos em seus mercados pela crise de alimentos no mundo. A informação é do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana. O presidente Lula também discursará amanhã na abertura da conferência quando deverá fazer a defesa dos biocombustíveis e condenar os subsídios agrícolas.
***** Bolívia dividida: mais dois departamentos querem a secessão
Os departamentos (estados) bolivianos de Beni e Pando realizaram ontem um referendo sobre o estatuto de autonomia em relação ao governo boliviano. A proposta foi aprovada por 86% da população em Beni e 85% em Pando. A consulta popular, entretanto, foi declarada ilegal pelo presidente Evo Morales. Durante o referendo, ocorreram conflitos em ambos os departamentos, que provocaram uma morte. Além disso, dezenas de urnas foram queimadas e houve denúncias de fraude durante as votações. No último dia 4 de maio o departamento de Santa Cruz de la Sierra aprovou, também com mais de 80% de aceitação, uma proposta para se separar do restante da Bolívia. O problema começou quando a Constituição boliviana – aprovada em dezembro – passou a ser questionada por algumas províncias que não têm interesses representados no texto e propuseram a realização dos referendos de autonomia. As informações são da agência argentina Telam.
***** Senado discrimina terceirizados
Somente os funcionários terceirizados do Senado Federal são obrigados a se submeter ao sistema de detectadores de metal, por decisão de sua segurança. Os servidores efetivos são dispensados da obrigatoriedade de provar que não transportam armas, por exemplo.
***** Indústria Automobilística: O melhor maio da história
A indústria automobilística vendeu 242 021 veículos em maio - um volume 14,7% maior do que em maio de 2007. Foi o melhor maio da história das montadoras e um sinal de que o setor continua aquecido. Houve, porém, uma ligeira queda em relação a abril, quando foram vendidos 262 200 veículos. Para as montadoras, o menor número de dias úteis de maio em relação a abril explicaria essa diferença. Esse fator contribuiu, é certo. Mas o setor já começa a conviver com um problema insolúvel a curto prazo: várias fábricas chegaram ao limite de suas capacidades de produção. Para vários modelos de automóveis há esperas que podem chegar a 90 dias. Ou seja, nos próximos meses novos recordes dificilmente acontecerão. De qualquer forma, de janeiro a maio as vendas cresceram 30,3%. É um percentual para ninguém botar defeito.Entre as montadoras, a Fiat continua na liderança, com 23,8% do mercado. É seguida pela VW, com 22,38%. Em terceiro lugar aparece a GM, com 20,45%, e em quarto a Ford, com 9,6%. A GM, aliás, é a única das quatro grandes que, nestes cinco meses, registrou um crescimento acima da média do mercado.
***** Mato Grosso responde por 70% do desmatamento na Amazônia
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais informou hoje que 1.123 km² da Floresta Amazônica sofreram, em abril, corte raso ou degradação progressiva. O sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) indicou que, desse total, 794 km² foram devastados somente no estado do Mato Grosso. Em março, o mesmo sistema havia registrado destruição de 112 km² de floresta no estado do Centro-Oeste. Mas naquele mês, 69% do Mato Grosso não pôde ser observado pelos satélites por causa da presença de nuvens. O Deter apura apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares.