terça-feira, junho 03, 2008

O velho e já muito gasto disco dos subsídios

Adelson Elias Vasconcellos

Lula chegou na Europa com dois discursos prontos na algibeira: o etanol não é culpado pela inflação dos alimentos, e que os subsídios que europeus e norte-americanos concedem aos seus agricultores estrangulam os pequenos.

Quanto ao etanol, nenhum “porém”. Lula faz o que lhe compete fazer: não há nenhuma prova de que o etanol brasileiro seja responsável pela inflação dos preços dos alimentos pelo mundo todo. As causas, já se disse, batem em outras portas, sem sequer chegarem perto do etanol brasileiro. Aqui, contudo, abro um parênteses: pegou mal o presidente querer igualar as condições dos trabalhadores brasileiros nos canaviais com os mineradores de carvão da Inglaterra há mais de cem anos atrás. Fica feio o presidente ir lá fora desfiar sua ignorância sobre história. Aqui dentro ainda vá lá, muitos até já se acostumaram e fazem disto uma espécie de folclore. Mas na Europa, o tipo de comparação soa como cretinice e bestialidade.

Primeiro, que são tempos diferentes. Segundo, que a mecanização das lavouras é um ótimo meio de se evitar a degradação das condições de trabalho no campo. E, por fim, o fato de que os trabalhadores precisam de “emprego” é ridículo. Além do governo dispor de recursos para promover intenso programa de qualificação e requalificação de mão de obra, nada justifica o trabalho em condições de “escravidão” e sub-humanas como as existentes em muitos dos nossos canaviais. Senão se chegará ao ponto de querer justificar a escravidão... Em outras palavras, Lula perdeu uma boa oportunidade de ficar quieto e não dizer besteira !

Quanto aos subsídios, este disco já gastou. Se Lula pretende convencer os países europeus a se dobrarem aos apelos e argumentos para acabarem com os “subsídios’’ concedidos aos agricultores de lá, melhor arranjar outra coisa para reclamar. E melhor faria se usasse para si mesmo a mesma receita que tentar impor aos outros. Um exemplo disto foi o recente pacote concedido à agricultores no país, onde se “perdoou” cerca de R$ 75,0 bilhões em dívidas vencidas. Anualmente, o governo anuncia pacotaços de recursos para agricultura a juros e condições especiais, que outra coisa não são senão “subsídio”. Pode até ser legal do ponto de vista das regras da OMC. Mas ainda assim subsídio E não está errado, não. Assim deve agir todo e qualquer governo para proteger seus produtores internos.

E reparem num detalhe: apesar de todo o subsídio concedido lá fora aos agricultores, ainda assim os produtos brasileiros chegam no mercado internacional com condições de competir e ganhar a parada. Por quê? Por causa de nossa capacidade de pesquisa agronômica (viva a EMBRAPA!), por conta também das condições especialíssimas que o Brasil reúne de terra abundante, sol e chuva, fartura de água, difíceis de se encontrar em outro país. E nossas vantagens só não são maiores justamente por culpa do próprio governo federal, por não investir o que se precisa na infra-estrutura para escoar esta produção com um mínimo de perdas.

Assim, nossa melhor resposta ao reclame mundial contra o etanol está na quantidade de grãos que produzimos, quantidade crescente e que jamais provocou desabastecimento no mercado interno de alimentos, a não ser por conta de fatores climáticos como geadas, enchentes e secas.

Melhor faria o governo, portanto, se pudesse aliar-se aos produtores nacionais oferecendo-lhes não os mesmos subsídios que europeus e norte-americanos concedem aos seus produtores. Porém, ajaudaria muito ter melhores estradas e portos, menor burocracia aeroportuária, menos impostos, juros menores, além de por um freio e um basta na ação dos movimentos de sem-terra. Fizesse isto e não teria mesmo porque se queixar dos outros.

Se o desejo é posar como “grande nação” precisamos por de lado o velho disco gasto de se reclamar dos subsídios dos outros, porque nossa economia não é tão aberta assim. E, claro, fazer o nosso dever de casa com a competência que já temos, faltando apenas que o governo também faça a sua parte.

Hoje se sabe que 2/3 da balança comercial brasileira está assentada no agronegócio. Contudo, e apesar do que isto representa para o desenvolvimento econômico e social do país, ainda há, dentro do próprio governo, quem torça o nariz para o “agronegócio”, demonizando a atividade como maléfica ao interesse do país. São os mesmos que incentivam a ação terrorista dos sem terra, com invasões, depredações e violência. São os mesmos que querem imensos latifúndios para meia dúzia de índios, expulsando de terras produtivas quem nela vive e produz há décadas.

Foi graças ao agronegócio que o interior do Brasil foi ocupado, se desenvolveu e se tornou próspero. O país é um celeiro e deve se portar como tal, e disto tirar o melhor proveito para si e seu povo. Não é nenhum desdouro sermos um país agrícola se pudermos tirar partido desta imensa riqueza e de todo o potencial que o Brasil possui para, a partir dela, se desenvolver e oportunizar melhor qualidade de vida para sua imensa população. E, a partir da atividade agropecuária, virá por certo toda a agroindústria, agregando maior valor econômico à produção primária, depois virão as indústrias de máquinas e outras. É uma cadeia com infinitas oportunidades de geração de renda e riqueza.

Portanto, urge que o governo também tome iniciativas no sentido de fortalecer nossa vocação e dela tirar proveito em razão da maior demanda mundial por alimentos. E mais: Lula precisa aprender que, na medida em que o Brasil se desenvolve e se fortalece economicamente, provocará de parte da comunidade internacional certa ciumeira. Assim, pressões advirão naturalmente. E não é no discurso com ataques inconseqüentes como fez na Itália aos mineradores de carvão europeus, do início do século passado, que ele convencerá ou evitará estas pressões. A melhor resposta é incentivando e fortalecendo nossos produtores internamente, oferecendo-lhes reais condições para produzirem mais, melhor e em segurança. Comparar escravidão de ontem com a escravidão de hoje é pura cretinice.

E sempre que algum país extrapolar as regras internacionais estabelecidas, o fórum adequado é a Organização Mundial de Comércio, onde por sinal o Brasil tem tido vitórias importantes como ainda hoje mesmo, no caso do algodão norte-americano. Não basta ser um grande país, é preciso comportar-se, também, como tal.