Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3882/08, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), determina a criação de um banco de dados sobre estrangeiros em trânsito no Brasil. De acordo com Russomanno, o objetivo da proposta é facilitar o trabalho de prevenção e combate ao terrorismo, à biopirataria e a atos criminosos praticados por quadrilhas com ramificações internacionais. Segundo o texto, todas as pessoas que entrarem e saírem do território nacional, por qualquer meio de transporte, deverão ter seus dados pessoais registrados no órgão competente do Executivo. O projeto deverá ser analisado pelas comissões de Relações Exteriores; Segurança Pública e de Constituição e Justiça.
***** Ministro nega mudanças no orçamento 2009 em razão da crise
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou a suposta declaração publicada hoje no jornal O Globo, na qual ele teria admitido mudanças no orçamento de 2009 em razão da crise financeira norte-americana. Bernardo também adiantou que o governo brasileiro trabalha com a hipótese de a instabilidade no mercado durar pelo menos mais seis meses ou até um ano, embora com menor intensidade do que a vista nos últimos dias.Segundo o ministro, a crise norte-americana merece toda a atenção, mas não há ainda necessidade de adoção de medidas para enfrentar eventuais problemas que a crise possa trazer para a economia brasileira. "Se com medidas adicionais pudermos ajudar, nós vamos fazer, mas não há nada pronto. Não há motivo para alarde", afirmou. Hoje à tarde, o presidente Lula negou a possibilidade de adotar um pacote de medidas como resposta à crise.
É mesmo? Isto é o que vamos ver, até porque, sabe o ministro como estará a economia mundial em 2009?
***** Mineradoras pagarão mais impostos
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) voltou a afirmar hoje (1º) que a pasta já estuda a criação de um novo marco regulatório para o setor de mineração. A idéia é cobrar mais impostos das empresas, mas sem afetar a competitividade. De acordo com Lobão, o objetivo é rever os 10% de impostos pagos pelas mineradoras quanto os 2% de royalties. No setor de petróleo, a análise seria em relação aos 65% de impostos e 12% de royalties, que poderão ser elevados. O ministro também disse que outra mudança no marco regulatório será a de obrigar as empresas a explorarem as áreas licitadas dentro de um prazo determinado ou desenvolverem a concessão. Lobão informou também que dentro de dois meses, um projeto do ministério será colocado em debate por meio de consultas públicas
***** Lobão apresenta proposta de criação de estatal para explorar do pré-sal
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, irá apresentar durante uma reunião no final da tarde cinco propostas ao governo para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Entre elas está a criação de uma nova estatal, que atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão, firmados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de leilão.
***** Ministro nega mudanças no orçamento 2009 em razão da crise
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou a suposta declaração publicada hoje no jornal O Globo, na qual ele teria admitido mudanças no orçamento de 2009 em razão da crise financeira norte-americana. Bernardo também adiantou que o governo brasileiro trabalha com a hipótese de a instabilidade no mercado durar pelo menos mais seis meses ou até um ano, embora com menor intensidade do que a vista nos últimos dias.Segundo o ministro, a crise norte-americana merece toda a atenção, mas não há ainda necessidade de adoção de medidas para enfrentar eventuais problemas que a crise possa trazer para a economia brasileira. "Se com medidas adicionais pudermos ajudar, nós vamos fazer, mas não há nada pronto. Não há motivo para alarde", afirmou. Hoje à tarde, o presidente Lula negou a possibilidade de adotar um pacote de medidas como resposta à crise.
É mesmo? Isto é o que vamos ver, até porque, sabe o ministro como estará a economia mundial em 2009?
***** Mineradoras pagarão mais impostos
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) voltou a afirmar hoje (1º) que a pasta já estuda a criação de um novo marco regulatório para o setor de mineração. A idéia é cobrar mais impostos das empresas, mas sem afetar a competitividade. De acordo com Lobão, o objetivo é rever os 10% de impostos pagos pelas mineradoras quanto os 2% de royalties. No setor de petróleo, a análise seria em relação aos 65% de impostos e 12% de royalties, que poderão ser elevados. O ministro também disse que outra mudança no marco regulatório será a de obrigar as empresas a explorarem as áreas licitadas dentro de um prazo determinado ou desenvolverem a concessão. Lobão informou também que dentro de dois meses, um projeto do ministério será colocado em debate por meio de consultas públicas
***** Lobão apresenta proposta de criação de estatal para explorar do pré-sal
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, irá apresentar durante uma reunião no final da tarde cinco propostas ao governo para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Entre elas está a criação de uma nova estatal, que atuaria em áreas ainda não licitadas. Nas demais, seria garantida a manutenção dos contratos de concessão, firmados com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), por meio de leilão.
A decisão sobre o novo modelo será feita ainda hoje durante o encontro, que acontece no Palácio do Planalto, em Brasília. Mesmo assim, a decisão só virá a público após o período eleitoral.
***** Balança comercial brasileira em setembro tem superávit de US$ 2,7 bilhões
A balança comercial brasileira fechou o mês de setembro com o resultado positivo de US$ 2,7 bilhões, de acordo com informações divulgadas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado ficou abaixo dos US$ 3,477 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
Entre janeiro e setembro, o acumulado já soma US$ 19,656 bilhões, o que representa US$ 10 bilhões a menos em relação ao saldo registrado nesse mesmo período em 2007. Segundo analistas, a projeção para o acumulado de 2008 é de um superávit comercial de U$ 23,7 bilhões.
***** Petrobras não será afetada pela crise
O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse hoje (1º) que a crise financeira norte-americana “não deverá afetar os investimentos na exploração do petróleo da camada pré-sal pela Petrobras”. Ele também afirmou que o mesmo não acontecerá com o setor de energia do Brasil, na questão das hidrelétricas como a do Rio Madeira. O senador também reconheceu que a crise financeira mundial já provoca “grandes estragos no mercado, e que o Brasil realmente não está imune ao fato”. O líder do PMDB disse ter esperanças de que o Congresso dos EUA chegue a um acordo sobre um nova proposta que acalme o mercado financeiro internacional.
***** Brasil é sexto pior em ranking de competitividade, diz FIESP
Redação Terra
O Brasil ficou na 38ª colocação do ranking que avalia a competitividade de 43 países, divulgado nesta quarta-feira pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo o estudo da Fiesp, "competitividade é a capacidade de um país de criar condições para que as empresas nele instaladas produzam o maior bem-estar possível para seus cidadãos e para que façam-no crescer ao longo do tempo em relação ao dos cidadãos de outros países".
Com uma nota de 20,2 pontos, o Brasil ficou à frente apenas de Índia, Colômbia, Filipinas, Turquia e Indonésia. O primeiro lugar ficou com os Estados Unidos, com uma nota de 91 pontos, seguido de Noruega (76,9) e Japão (75,3).