Leandro Kleber, Do Contas Abertas
Ao contrário do que aconteceu em 2007, quando a equipe econômica do governo federal divulgou em fins de setembro o balanço do PAC relativo aos primeiros oito meses, a prestação de contas do mesmo período deste ano só ocorrerá após o primeiro turno das eleições. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, deverão apresentar as informações entre os dias 10 e 15 de outubro.
Ao contrário do que aconteceu em 2007, quando a equipe econômica do governo federal divulgou em fins de setembro o balanço do PAC relativo aos primeiros oito meses, a prestação de contas do mesmo período deste ano só ocorrerá após o primeiro turno das eleições. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, deverão apresentar as informações entre os dias 10 e 15 de outubro.
Considerando a postergação do balanço oficial, o Contas Abertas divulga hoje dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atualizados até a última quarta-feira. Segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o governo federal (excluindo as estatais) desembolsou R$ 7,9 bilhões em obras do PAC este ano, de um montante autorizado de R$ 18 bilhões, o que representa 44% do total. Em relação aos empenhos (reservas orçamentárias), o governo já comprometeu R$ 9,8 bilhões, ou seja, 55% dos recursos previstos para 2008. O valor efetivamente pago este ano já é superior ao montante aplicado em todo o exercício de 2007.
O Ministério dos Transportes continua sendo o principal responsável por aplicar recursos em projetos do PAC. O órgão desembolsou R$ 3,5 bilhões este ano. Apenas o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) aplicou R$ 3 bilhões. O segundo ministério que mais desembolsou em obras do programa é o das Cidades, com R$ 3,1 bilhões. Na terceira colocação entre os que mais utilizaram verba do PAC aparece o Ministério da Integração Nacional, que gastou e investiu R$ 739,7 milhões em 2008.
Entre os estados mais bem contemplados com recursos do principal programa de investimentos do governo federal está São Paulo, que já recebeu R$ 773,6 milhões de uma dotação autorizada para o ano de R$ 982,9 milhões. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com R$ 602,4 milhões desembolsados, de um montante previsto de R$ 876,9 milhões. Minas Gerais é a terceira unidade federativa privilegiada, com R$ 566,8 milhões aplicados de uma quantia autorizada de R$ 1,4 bilhão. O estado mineiro possui a maior dotação prevista entre as 27 unidades federativas.
É importante ressaltar que os dados citados na matéria se referem exclusivamente ao PAC orçamentário, obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi (excluindo as estatais). Essa parte do programa, que engloba os R$ 503,9 bilhões previsto entre 2007 e 2010, deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. Para o ano que vem, por exemplo, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Executivo ao Congresso no começo de setembro, mais de R$ 21 bilhões para o PAC.