Peter Fussy, Redação Terra
Uma nova tributação sobre o mercado financeiro nacional aumentou as incertezas dos investidores nesta semana. Desta vez, o ministério da Fazenda resolveu taxar em 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações com novas DRs (recibos de ações brasileiras no exterior) para equilibrar o "pedágio" de 2% cobrado para investimentos estrangeiros em renda fixa e variável no Brasil. Segundo analistas, o efeito sobre o câmbio e sobre o preço das ações será quase imperceptível, mas a medida aumentou a insegurança sobre a possibilidade de novas intervenções do governo no mercado financeiro.
Desde o início da cobrança de IOF para estrangeiros, em outubro, o volume de negócios com ADRs de empresas brasileiras cresceu 48%, de acordo com o presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto. A ADR (American Depositary Receipt) é um mecanismo pelo qual uma empresa brasileira registra ações na Bolsa de Nova York, embora mantenha os papéis depositados em um banco no Brasil. Dessa forma, a aplicação é feita no exterior, mas a ação permanece no Brasil.
De acordo com Rafael Paschoarelli, professor de Laboratório de Finanças da FIA, o comprador do recibo está no fundo levando as ações aqui sem ter que enviar o dinheiro para o Brasil, sem correr o risco de vender as ações aqui e depois ter dificuldade em remeter esse dinheiro aos EUA. "Vai que de um dia para o outro o governo decide impedir a saída de capitais do Brasil. Comprando ADR o investidor não tem esse risco", afirmou.
Por conta de uma brecha do sistema financeiro, estrangeiros passaram a comprar os recibos em vez de entrar diretamente na Bolsa de Valores de São Paulo para não pagar os 2% do tributo anunciado em outubro com objetivo de conter a entrada de dólares no País. Em seguida, eles tinham a opção de converter os recibos para ações e escapavam da cobrança. A nova taxação do governo busca evitar uma grande emissão de ADRs por empresas brasileiras já que o tributo incide apenas sobre novos papéis.
"A grande sacada era comprar maciçamente ADR nos EUA e transformar em papéis locais sem pagar os 2%. De maneira geral a tributação das ADRs impacta de três maneiras claras: primeiro aumenta as incertezas de um risco regulatório, com o governo interferindo na bolsa; segundo tem um impacto no câmbio, que não vai ser grande porque mexe em um pequeno pedaço de entrada de recursos no País; e terceiro vai exigir uma análise mais profunda sobre o risco à curto prazo", afirmou Rodrigo Campos, da Fator Corretora.
Segundo o analista, o investidor mais afetado é o de curto prazo, que tem menor margem de lucro e vai ter que contabilizar o tributo para ver se o retorno é vantajoso. Além disso, como o investidor americano compra os papéis em dólar e as ações são cotadas em real, o próprio movimento do câmbio pode causar ganhos e perdas.
Do lado das empresas, a medida também corrige uma distorção já que pequenas empresas não têm como arcar com os custos de lançar ADRs, enquanto as grandes empresas se beneficiavam com um aumento de liquidez nas negociações com os recibos. "É uma maneira de acessar um universo de investidores muito maior", apontou Campos.
Segundo Paschoarelli, uma migração semelhante para as ADRs foi vista também quando o governo criou a CPMF, que incidiu por um curto intervalo de tempo sobre o mercado de capitais. "Esse tipo de medida só irrita o mercado. Seria melhor o governo aumentar a competitividade da economia brasileira, resolvendo os gargalos para o exportador, como portos caros e carga tributária onerosa", disse o professor.
Para Sidnei Nehme, diretor-executivo da NGO Corretora, a nova medida não incentiva o mercado nacional. "Neste momento, já há muitas incertezas se a Bovespa vai conquistar os 70 mil pontos até o final do ano, e não pode ser descartado movimento de realização de lucros com a proximidade do final do ano. Os 'espaços' para rentabilidade confortável já não são tão atraentes e impõe cuidados por parte dos investidores e o IOF acaba por determinar a necessidade de aplicações mais longas", afirmou.
"Em termos de impacto na formação do preço da moeda americana no nosso mercado de câmbio é praticamente nula. Há efetivamente estratégias possíveis a partir de complexa engenharia financeira para que investidores estrangeiros não sejam atingidos pelo tributo e a nova tributação naturalmente vai coibir parte delas", completou Nehme.