***** Argentina vai manter barreiras contra importação, diz ministra
O governo argentino reafirmou que vai manter as barreiras contra as importações, segundo a ministra de Indústria e Turismo, Débora Giorgi. Durante a abertura do Congresso Nacional da Indústria Madeireira, nesta sexta-feira, em Buenos Aires, Giorgi disse que "as licenças não automáticas para diferentes categorias de móveis estão em pleno vigor", apesar das reivindicações dos exportadores brasileiros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"As licenças não automáticas vão continuar sendo aplicadas nos setores que são convenientes para o desenvolvimento da indústria nacional e a preservação dos postos de trabalho", argumentou a ministra. Giorgi destacou que os governos do Brasil e da Argentina vão fazer um "monitoramento estrito" dos acordos de "autolimitação" das exportações fechados pelos empresários de ambos os países.
***COMENTANDO A NOTICIA: Interessante é que na semana passada, quando Cristina Kirchner encontrou-se com Lula, na Europa, ela solicitou diretamente que o Brasil cancelasse a autorização prévia de importação para os produtos argentinos. Contudo, cadê a reciprocidade? Eles podem manter medidas protecionistas para seus produtos e mercados, e o Brasil deve continuar bancando e pagando a conta? Negativo. Se querem tratamento diferenciado, devem retribuir na mesma proporção. O comércio deve ser equilibrado para ambos os países, e não apenas beneficiar um dos lados, como tem sido praxe, e sempre em favor dos hermanos. Aliás, excelente o editorial do Estadão, postadono início desta edição (ver posts abaixo), sob o título Impasse Brasil-Argentina.
E sequer a Argentina poderá alegar falta de cooperação de parte do Brasil. Toda a recuperação econômica do país vizinho, quando ele não tinha crédito sequer para comprar um parafuso, foi bancado pelo Brasil. Em contrapartida, agora que deveriam reconhecer a ajuda brasileira, passaram simplesmente a aplicar medidas protecionistas contra seu fiel parceiro. Até aqui, nosso país contemporizou o quanto pode. Só que desaforo tem limite. Está na hora da Argentina justificar sua participação no Mercosul, ou então, o bloco econômico perde inteiramente a sua principal razão de ser que, em primeiro lugar, pede cooperação.
***** Terrorista deve ser levado ao Rio para depor
Uma impressionante operação de logística policial, digna da escolta a grandes criminosos, está sendo planejada em sigilo a fim de levar o terrorista Cesare Battisti para depor na 2a. Vara Federal do Rio de Janeiro, no dia 12. O bandido que merece a proteção do ministro Tarso Genro (Justiça) será ouvido sobre crimes como uso de documentos falsos, no Brasil, para abrir contas bancárias e obter cartões de crédito.
Cuidados são adotados para evitar fuga de Battisti, sua especialidade. Antes de matar, ele foi processado na Itália por assalto e estupro.
Pelos crimes que cometeu no Brasil, o bandidão Cesare Battisti está sujeito a penas que podem somar onze anos de prisão.
Cabe ao Ministério Público Federal oferecer denúncia e pedir a prisão preventiva do terrorista, condenado na Itália por quatro assassinatos.
A transferência do terrorista para o Rio só poderá ser abortada se o Supremo Tribunal Federal autorizar sua oitiva por vídeo-conferência.
***** Caso de menino brasileiro chega ao Capitólio
Cláudio Humberto
O caso do menino Sean Goldman, filho da brasileira Bruna com o americano David Goldman, foi parar na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. O deputado republicano Cris Smith acusa o governo brasileiro de não obedecer o tratado internacional que “versa sobre o seqüestro de menores”, assinado por ambas as nações. A audiência será realizada no dia 2.
Bruna trouxe o filho para o Brasil em 2004 e nunca voltou aos EUA. Ela faleceu em 2008 e agora o menino vive com o padrasto, no Rio.
O deputado republicano que ajuda David propôs uma lei que permitiria ao presidente americano “punir” o Brasil por não ajudar no caso.
O caso do americano contra o governo brasileiro é uma das poucas causas que uniu parlamentares republicanos e democratas, nos EUA.
***** Ford investirá R$ 4 bi no Brasil
A Ford planeja investir R$ 4 bilhões no Brasil para aumentar a produção. Segundo o presidente da companhia para as Américas, Mark Fields, a medida foi tomada diante do aumento da demanda por carros por conta dos juros nas mínimas recordes e de uma recuperação na maior economia da América Latina. Como parte do plano de investimento, divulgado numa cerimônia com o presidente Lula, o governo ampliará benefícios fiscais estaduais e federais para a Ford. A maior parte dos recursos, R$ 2,8 bilhões, será direcionada a duas fábricas, no Ceará e na Bahia. A Ford espera que os investimentos criem 1.000 empregos e aumentem a produção das fábricas no Nordeste do Brasil dos atuais 250 mil para 300 mil veículos.
***** Receita multa PMDB, PTB, PP e PL por fraudes
A Receita Federal detectou uma série de irregularidades na contabilidade do PMDB, PTB, PP e PL (hoje PR) de 2002 a 2006. Os partidos, que integram a base governista do presidente Lula, foram multados e autuados mas já recorreram. O assunto está sendo tratado na esfera administrativa, ainda na Receita.
Segundo a Folha de São Paulo, os partidos usaram notas frias, financiaram despesas pessoais de dirigentes dos partidos e não pagaram os devidos impostos.
O PL, por exemplo, é questionado pela Receita pela transferência de renda e patrimônio para o então presidente, o deputado Valdemar Costa Neto (SP). Os fiscais concluíram que de 2003 a 2004 o PL gastou R$ 364.087,90 com a compra de móveis e objetos para a casa de Costa Neto, que consideraram "distribuição de patrimônio".
***** Rio tenta impedir mudança na partilha do pré-sal
O Rio de Janeiro vai deflagrar na próxima semana uma ofensiva para impedir que cresça a onda em favor da alteração da atual legislação de distribuição de royalties de petróleo, ampliando para as áreas já licitadas do pré-sal e até do pós-sal a nova divisão da arrecadação. É que mostra a reportagem de Gustavo Paul, publicada neste sábado, no GLOBO.
Se efetivada, a mudança representará um golpe nas receitas do estado, maior produtor de petróleo do país, que arrecadou R$ 6,7 bilhões em 2008 em participações governamentais.
O governador Sérgio Cabral desembarca terça-feira em Brasília para se reunir com o relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Cid Gomes, que representarão os estados do Nordeste.
***** Governo prepara pacote para mercado de câmbio
O governo pretende divulgar as medidas estruturais que estão sendo preparadas para o mercado cambial de uma vez só, e não mais a conta-gotas. A ideia é anunciar um pacote de ações para modernizar e flexibilizar ainda mais o câmbio no país para evitar expectativas e especulações, disse ao GLOBO um importante integrante da equipe econômica.
A ampliação das aplicações financeiras do Brasil no exterior ocupa boa parte da atenção do governo, sobretudo no Banco Central (BC). Entre as medidas está a criação de uma conta-investimento.
É o que mostra a matéria de Patrícia Duarte, publicada neste sábado, no GLOBO. Esse instrumento permitiria que empresas e pessoas físicas possam fazer aplicações no exterior, como comprar títulos de outras nações.
O BC e o Ministério da Fazenda também estudam outras opções para aperfeiçoar o mercado cambial do país. Entre elas, ampliar de 30% para 100% o teto que os fundos de investimentos têm para investir em ativos no exterior, a liberação da abertura de contas correntes em moeda estrangeira dentro do país e uma reforma do sistema operacional do mercado de câmbio, para reduzir tempo e custo das transações.
***** Pivô do mensalão tenta afastar relator (É muita desfaçatez!)
Folha de São Paulo
Defesa do empresário Marcos Valério protocola no STF um pedido que questiona imparcialidade do ministro Joaquim Barbosa
Ao relatar caso do tucano Eduardo Azeredo, ministro do STF atribuiu a Valério vários crimes, o que seria prejulgamento, diz defesa
Numa tentativa de afastar o ministro Joaquim Barbosa do julgamento do processo do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal um pedido em que questiona a imparcialidade do relator da ação.
Para justificar o impedimento de Barbosa, o requerimento cita manifestações do ministro que caracterizariam prejulgamento em relação a Valério.
Barbosa referiu-se ao empresário como um "expert em atividades de lavagem de dinheiro", que tem "expertise em crime de lavagem de dinheiro" e "pessoa notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro".
As afirmações foram feitas no último dia 5, quando o ministro acolheu, como relator, a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro no chamado "mensalão mineiro" -desvio de recursos públicos para a frustrada campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, em 1998.
Tido como principal réu da ação penal que abalou a base aliada do governo Lula, Valério também é acusado de ter sido o operador do esquema que envolveu os tucanos em Minas.
Como o empresário é acusado de lavagem de dinheiro no mensalão, a defesa entende que o ministro demonstra "perda da imparcialidade" e "coloca em dúvida séria sua isenção para o processo e julgamento".
***** Foco regional
Da coluna Painel, Folha De São Paulo
Detalhamento de portaria publicada anteontem pelo governo liberando R$ 1 bilhão para municípios com até 50 mil habitantes, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, mostra que 70% dos recursos serão destinados às regiões Norte (R$ 162 milhões) e Nordeste (R$ 540 milhões). Os nomes das cidades selecionadas serão anunciados pouco antes do Natal.
O dinheiro é repassado em quatro etapas, conforme o andamento das obras, mas até 90% será liberado antes de as casas serem erguidas. Bandeira da candidatura de Dilma Rousseff (PT), o programa deve movimentar R$ 10 bi em 2010. Em média, os beneficiários têm renda inferior a três salários mínimos.
***** França na cabeça
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja
Até o fim do mês, Lula recebe o relatório da FAB sobre a bilionária compra dos 36 caças. Mas, e se o relatório apontar os aviões americanos ou os suecos como melhores que os dos franceses, com quem o Brasil já se acertou? Não há essa chance. Precavido, Nelson Jobim já costurou com a Aeronáutica um relatório que analisará tecnicamente cada equipamento, mas sem caráter conclusivo. Ou seja, não dirá que uma proposta é superior às outras. A compra dos caças será o último ato do "Ano da França no Brasil".