quarta-feira, novembro 04, 2009

Um estudo com meia verdade

Adelson Elias Vasconcellos


O Estadão online reproduz um artigo originalmente editadopela BBC Brasil, sobre um estudo dando conta de que O Brasil está entre os países do G20 que registraram menor perda salarial durante a crise financeira, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A manchete é um primor, vejam: Perda salarial no Brasil na crise está entre as menores do G-20.

Nos próximos dias não faltaram discursos partidos de gente do governo apontando as “virtudes” do Brasil, e que o governo agiu corretamente durante crise, evitando que o trabalhador sofresse perdas, e etc., etc., etc. Aquele blá, blá, blá triunfante que a gente está cansado de ouvir.

Quando se vai conferir o tal estudo, a gente percebe “falhas” que não justificam a manchete triunfante.

Diz o tal estudo: “...Os dados indicam que os salários médios mensais no Brasil registraram crescimento de 2,8% em 2008...”, e que “...Apesar disso, os salários brasileiros cresceram menos do que em 2007, quando aumentaram 4,9%, segundo dados da OIT...”.

Bem, então houve perdas sim, e os aumentos de 2008 foram praticamente a metade do que acontecera em 2007. E, sabemos, a inflação andou acima dos índices de aumento salarial.

E, complementando, informa também que “...Embora o estudo não revele estatísticas de dois dos principais emergentes membros do G20, Índia e China, o autor do estudo, Patrick Belser, disse à BBC que o Brasil está, "certamente, entre os três países do grupo em que os salários mais cresceram...".

Acima dissemos que houve perdas: pois é, para uma inflação em torno de 4,5% um crescimento dos salários em 2,8 indica perda, não é assim? Mais: como o estudo deixou de indicar dados de China e Índia, mais uma vez a manchete não se realiza na notícia em si.

Mas vimos admitir que ainda assim, nossas perdas tenham menores. Pois bem, qual a média salarial brasileira quando comparada aos países que a OIT estudou? Por certo, neste ranking estaríamos perto da consagração: são infinitamente menores, sabemos. Nossa média chega a ser 10% da média de salários pagos na maioria dos países da Comunidade Européia por exemplo. E mais: neste aumento de 2,8% está considerado o funcionalismo público para os quais Lula concedeu aumentos reais muito acima da inflação e do crescimento do próprio PIB?

Pois é, verdade mesmo é que os salários médios no Brasil, quando considerado a iniciativa privada apenas, são ainda os mais baixos do mundo. Claro que se as empresas quisessem, poderiam pagar mais, e o grande incentivador disto seria o próprio governo federal.

São várias as maneiras com que o governo federal poderia colaborar. Uma delas, reduzindo a pesada carga de tributos e contribuições incidentes sobre as folhas de pagamento. Outra, acelerando a concessão de aumentos reais ao salário mínimo. E, por paradoxal que possa parecer, aqui o maior obstáculo é o próprio poder público. Governos estaduais e municipais precisariam revisar e alterar profundamente toda a sua dinâmica de gestão pública. Ou se tem gente demais em estados e municípios, com salários baixos, ou se tem de menos, mas com salários consumindo mais de 100% do que arrecadam.

E, além disto tudo, o impacto sobre a Previdência Pública, alega o governo federal, não permite aumentos melhores. Porém, o contrapeso desta deslavada mentira é que a Previdência é superavitária, e que o chamado “rombo” em suas contas é provocado pelo poder público e não pela iniciativa privada. Lembrando, sempre, que os aposentados e pensionistas do serviço público recebem na inatividade o mesmo valor e os mesmos índices de reajustes dos funcionários, o que já não acontecesse com os da iniciativa privada. Até pelo contrário...

Outro elemento com o qual o governo federal poderia aliviar a barra das empresas seria reduzir a carga tributária sobre a produção e alargar os prazos para pagamentos dos tributos em geral. Isto sim praticar uma justiça social na prática, com nome e sobrenome. Pelo menos neste governo, estamos longe disto tudo.

Assim, quando se fala “perdas” ou “ganhos” nos salários dos brasileiros, é preciso levar em conta o aspecto de que tipo de trabalhador se está falando, público ou privado. As diferenças de tratamentos para ambos são enormes. E as perdas só não maiores porque o nível salarial é muitíssimo baixo.

O que reverteria todo este quadro seria o governo federal priorizar investimentos maciços na infraestrutura, redução drásticas de seus gastos correntes para permitir redução da carga de tributos, intensificar o aumento na qualidade de ensino, incentivar a abertura maciça de institutos de formação técnica. E por quê? Porque Estée o caminho mais rápido para que o potencial do país possa ser externando em níveis de crescimento econômico mais acelerado e em maiores níveis. É isto que emprego, renda e faz crescer a massa salarial. Aqui, o céu é o limite. Ao contrário do que se pratica com o aumento da bolha do crédito barato.

Assim, pelo que seve, não muito o que perder quando o que se ganha já é o mínimo dos mínimos quando se compara o quadro brasileiro aos demais países. Por isso, o estudo precisa ser visto com cuidado para que não se enxergue muito mais do que ele próprio produz.