Luciano Pires, Correio Braziliense
Escalada na despesa com pessoal se intensifica a partir de 2003 e faz salários dos servidores mudarem de patamar
Impulsionada por uma política de reajustes sem precedentes na história do país, a folha de pagamentos da União terá consumido ao fim dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fabulosa quantia de R$ 1 trilhão.
Marca registrada de uma era, a elevação das despesas com pessoal em termos nominais se repetiu ano após ano. Mais recentemente, também houve alta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que preocupa os analistas.
Em 2010, quando o governo concluirá a rodada de aumentos que beneficiou quase toda a Esplanada dos Ministérios, o desembolso com os Três Poderes — incluindo ativos, inativos, aposentados e os militares — será recorde para um único período: R$ 184,1 bilhões.
A escalada dos contracheques do funcionalismo vem desde os primórdios do Plano Real, mas se intensificou a partir de 2003. Daquele ano em diante, a rubrica passou a pesar cada vez mais nas contas públicas, saltando R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões e até R$ 20 bilhões entre um Orçamento e outro.
Ao contrário do que os números podem sugerir, porém, o incremento da folha não é resultado do excesso de contratações. Dados oficiais demonstram que, na gestão Lula, o saldo líquido de servidores civis no Executivo federal — resultado de ingressos e saídas — é de cerca de 64 mil pessoas. Legislativo e Judiciário ampliaram seus quadros em pouco mais de 15 mil trabalhadores.
Decifrando a fatura trilionária, é possível perceber que o setor público mudou de patamar. A despesa média (gasto total dividido pelo número de servidores) dos Três Poderes subiu entre 2003 e 2009, indicando uma elevação do salário médio.
Por esse critério, a remuneração média do servidor do Executivo em atividade saiu de R$ 3,7 mil para R$ 6,8 mil; entre os militares, de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil; no Legislativo, de R$ 6,9 mil para R$ 12,4 mil; e no Judiciário, de R$ 6,4 mil para R$ 17,6 mil. O efeito desse fenômeno sobre algumas áreas da administração pública é revelador.
Carreiras do Executivo federal que tinham um perfil remuneratório em 2003 agora, em 2010, têm outro completamente diferente. É o caso dos gestores governamentais, que ganhavam R$ 2,9 mil de salário inicial e hoje recebem R$ 12,4 mil.
Ou dos auditores fiscais da Receita Federal, que ingressavam ganhando R$ 5 mil e se aposentavam com R$ 7,3 mil — a categoria tem atualmente salário inicial de R$ 13 mil e final de R$ 18,2 mil.
Servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), do Banco Central, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros, também foram alvos de importantes correções salariais.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
É preciso apenas fazer um reparo a reportagem: não são apenas 64 mil o acréscimo no número de funcionários contratados. É muito mais. Ocorre que há um truque nojento: não se considerou, por exemplo, os terceirizados que, cedo ou tarde, num trenzinho da alegria qualquer acabarão efetivados. Só com este acréscimo o número se aproxima dos 200 mil. Mas o número é ainda maior. Existem outros dados ignorados pela reportagem que é válida, contudo, pelo peso maior no valor da folha do funcionalismo que cresceu absurdamente muito acima do próprio crescimento do país.
Nada justifica o aumento desproporcional. Se é de justiça social que o governo Lula se vale no discurso, ao privilegiar apenas uma classe de trabalhadores, na pratica, Lula age em sentido contrário. Para manter tamanho descalabro, de fato, não há como reduzir-se a carga tributária que pesa sobre o trabalho e a produção, ao contrário do que fazem os países ricos. E, em consequência, se limita o crescimento da massa salarial na iniciativa privada, que vem a ser, vejam vocês, o contingente de trabalhadores mais pobres e menos afortundados da nação,e a de maior número também. Acreditem, não há beneficiário do Bolsa Família e tantas outras bolsas caça votos que não trocaria a vigarice dos programas sociais pelos privilégios do serviço público. Assim, não se pode falar em justiça social tratando 2/3 do contingente de trabalhadores brasileiros como se fossem de quinta categoria. Os aposentados que o digam.