Adelson Elias Vasconcellos
Sempre que sobre qualquer assunto, a gente observar coincidência de opinião entre a Igreja e os militares, é bom refletir. Historicamente, são duas entidades que sempre se colocaram em campos opostos. Agora, quando militares, igreja, produtores rurais, para ficar apenas nestes, partilham de uma mesma opinião sobre determinado assunto, o que se tem é, do outro lado, alguém está tentando impor algum absurdo.
Mesmo que com certo atraso, todas as instituições acima e mais alguns políticos e imprensa, pararam para analisarem o conteúdo da tal Política de Direitos Humanos decretada pelo governo federal. E o que temos é que todos, ao seu modo, chegaram a conclusão de que aquele documento se trata de verdadeiro golpe institucional à democracia do país.
Aliás, há coisas no Brasil inexplicáveis. A pretexto de se criar uma lei em proteção aos direitos humanos, o governo Lula criou um programa nacional que simplesmente ... elimina direitos. Caso único no mundo. Ainda mais em se tratando de um país que se pretende democrático.
Para que o programa se realize na plenitude de sua concepção, a liberdade de expressão, por exemplo, ficará sujeita ao “acompanhamento” de um tribunal de exceção, com prerrogativas de punir e de cassar concessões, caso sejam julgadas como transgressoras de direitos. Mas este julgamento não ficará a cargo do Poder Judiciário. É o Executivo quem criará uma comissão de justicialismo paralelo. Mais nazista do que isso, acreditem, não há, pelo menos não no mundo livre.
No campo e nas cidades, outro tribunal paralelo, a ser criado pelo Executivo, julgará previamente se as invasões à propriedade se justificam ou não. Acho que nem o MST pretendia tanto. Esta tal comissão julgará se a propriedade está sendo usada com propósito social ou não. Quais critérios? Não se sabe nem eles dizem. Portanto, se alguém invadir sua casa, porque entende que deve invadir e pronto, e depois, diante da tal comissão alegar que você não usava para fins sociais, você, meu amigo, não poderá nem apelar para o Poder Judiciário. O direito à propriedade, a conclusão é óbvia, simplesmente deixará de existir.
Um pouquinho só de conhecimento do que foi o comunismo praticado na antiga URSS não deixará por menos: estamos, ao modo tupiniquim, tentando impor o mesmo modelo. E o que é pior: tudo estipulado na cartilha que institucionalizou o terror, as trevas, o despotismo.
Sabedores de que a criação de uma constituinte para vingar seus conceitos autoritários seria repelida pela sociedade, até porque a constituição estipula caminhos diferentes, tentam de forma traiçoeira, escamoteada sobre o pomposo nome de direitos humanos, criar uma legislação que em nada difere do que havia na Alemanha nazista.
Portanto, quando vemos a sociedade, por diferentes organismos e entidades que a representam, levantar-se em protesto, saudamos o triunfo da verdade. Não a verdade que a tal comissão do Vanucchi tentava criar. Mas aquela da qual o país jamais abrirá mão: a da conquista da democracia representativa, alicerçada no pleno estado de direito democrático, preservando direitos e garantias individuais consagradas na carta magna do país.
Por diversas vezes, por exemplo, a sociedade brasileira se manifestou majoritariamente contrária à descriminalização das drogas e do aborto. Porém, os cafajestes insistem em impor goela abaixo da população sei ideário imoral.
E, na medida em que o país for analisando com maior profundidade o documento elaborado por Vanucchi, Dilma, Genro e Franklin Martins, todos sob a coordenação de Lula cujo texto final ele assinou às vésperas do Natal, quando estávamos voltados às festas do final do ano, a tendência será aumentar o repúdio ao que ali está redigido.
Menos mal: está na hora da sociedade dar um recado direto aos canalhas, a de que não abrirá mão das conquistas democráticas que vingou. Só assim poderemos ser merecedores do ar democrático que respiramos conquistado duramente ao longo da nossa história. Chega de vigarices institucionais.
Exemplo da vigarice é a nota oficial divulgada pela secretaria dos tais direitos humanos: nele, Vanucchi afirma de forma cínica e mentirosa que o tal programa foi fruto de amplo debate feito pela sociedade, inclusive os agropecuaristas.
Primeiro, que se fosse mesmo fruto de amplo debate, dele teria participado por exemplo o ministro da Agricultura que já disse jamais ter sido convidado… Segundo, não constariam do tal programa nem a descriminalização das drogas tampouco do aborto, ambos repelidos pela maioria da população. E terceiro, não se consentiria em entraves à liberdade de expressão. Portanto, como esta gente não tem caráter algum, são deprimentes em tudo que fazem, é bom que a sociedade os obrigue a jogarem no lixo o texto que sorrateiros tentaram impor. A máscara dos canalhas finalmente caiu, pelo menos para a parte decente da sociedade que ainda se iludia com seus falsos apelos.
O preconceito contra os agropecuaristas, aliás, nem deveria ter lugar. Estima-se o Agronegócio brasileiro deve ter superávit de US$ 53,5 bilhões, em 2010, contra US$ 50,2 bi em 2009, enquanto a balança comercial não-agrícola deverá ter déficit da ordem de US$ 47,5 bilhões. Ou seja, é o agronegócio que continua a empanturrar as reservas internacionais de que Lula tanto se orgulha, além de manter o alimento que o brasileiro põe à mesa como um dos mais baratos e saudáveis do mundo,. Em resumo, é justamente o bicho papão do agronegócio quem vem sustentando a estabilidade econômica do país.
Quando se dizia que, durante a ditadura militar, esta gente porca jamais havia lutado pela democracia, e sim pela implantação no país de uma ditadura de esquerda, eis a prova final. Eles não respeitam nem o regime democrático atual. Sonham em reconstruir a história a seu modo vigarista de ser.
Lula, diante do impasse com a área militar apoiada por Nelson Jobim, Ministro da Defesa, adiou a discussão para abril. Errado. Diante do que o tal programa contém não tem que adiar coisa alguma para abril: tem é que jogar no lixo esta tentativa de golpe branco de estado. Há petistas, absolutamente ignorantes e analfabetos, funcional e moralmente, que ficam tentando arrotar que o tal programa se trata de uma tendência mundial. Os desafiei antes e os desafio de novo, a me mostrarem em que país civilizado e democrático do mundo, se reúne num único programa, e sob um mesmo rótulo de direitos humanos, coisas como horta comunitária, restrição à liberdade de expressão, descriminalização das drogas e do aborto, proibição de crucifixos em repartições públicas, transgênicos e licença paternidade, reforma agrária e constituição de tribunais de exceção? Afora pérolas taxação de grandes fortunas, financiamento público de campanhas políticas, além de reformulação da legislação dos planos de saúde, a fiscalização de “empresas transnacionais, que, nem de longe guardam qualquer relação com o tema direitos humanos. Citem um único país civilizado e democrático, e que tenha admitido metade do que consta no tal programa que elimina direitos, e acreditem, já me darei por satisfeito. E se alguém tentar encontrar, por favor, não perca seu tempo: não vai achar. São vinte e sete temas totalmente distintos entre si, que não guardam nenhuma relação e que, no fundo, se caracteriza com um dos atos institucionais mais anti-democráticos, inconstitucionais, despóticos e asquerosos que qualquer outra ditadura brasileira já tenha produzido.
Volto a dizer e afirmar o aviso dado há uns dois atrás: o Pete não aceita largar o poder. Para eles, esta história de alternância deve seguir o exemplo dos militares: só entre os seus. Democracia, estado de direito, garantias individuais, direito de expressão e à propriedade deve ser alijados da vida nacional. Diante da dificuldade de emplacarem seu satélite ridículo de comando9 na pessoa de Dilma, que o país repudia e rejeita, tenta a facão golpear a constituição e as instituições como forma de se manterem à frente do governo.
O tal stanilista programa de direitos humanos é sim um tiro de misericórdia à democracia brasileira, inspirada na mais canalha das cartilhas ditatoriais de quem se tem notícia. É como diz o jornalista Ruiy Fabiano, ver artigo abaixo, um verdadeiro cavalo de troa: bela na embalagem, pérfida no conteúdo. Portanto, deve a sociedade ir a fundo na análise do que de fato está sendo preconizado pelos petistas, e chegará a mesma conclusão sobre o golpe urdido pelos cafajestes do Planalto.l E que Lula pare de mentir: ele não só sabia como sempre esteve informado do conteúdo. O texto final que lhe foi entregue, recebeu dele próprio, inúmeras correções e adaptações. E ponto final. Que a sociedade brasileira diga “não” lixo com que se tentava, de forma sórdida e sorrateira, implantar uma ditadura de esquerda no Brasil pela via institucional.