Leandro Kleber , Do Contas Abertas
Apesar de estudos realizados por órgãos do próprio governo – como o divulgado no fim de maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – apontarem que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes nos aeroportos, as obras ainda caminham a passos lentos. Levantamento feito pelo Contas Abertas com base nos 27 relatórios estaduais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra que dos 46 empreendimentos aeroportuários previstos para o período 2007-2010 e pós 2010, apenas nove foram concluídos até abril. A quantidade representa somente 20% do total planejado.
O projeto de construção da segunda pista de pouso do aeroporto Viracopos, em Campinas, é um dos que ainda está em fase de ação preparatória, ou seja, antes da etapa de licitação. O empreendimento tem R$ 148,7 milhões previstos até dezembro de 2010 e outros R$ 17,4 bilhões para serem aplicados a partir de 2011. Outras quatro obras planejadas para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não foram inauguradas. A reforma geral do terminal de cargas de exportação 1 é uma das ações por lá que está em andamento.
No total, pouco mais de R$ 1 bilhão em investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) está previsto no PAC no período 2007-2010 para aeroportos. Deste montante, R$ 272 milhões foram desembolsados nas nove ações concluídas até abril, o que representa 27% do estimado. Para depois de 2010, o valor previsto sobe para R$ 2,8 bilhões. A construção do terminal de passageiros 3 no aeroporto de Guarulhos, que está em fase de “ação preparatória”, é o empreendimento mais caro do programa. Pouco mais de R$ 1 bilhão deverão ser investidos.
Dentre as ações finalizadas, destaque para a de reforma e ampliação terminal de passageiros, pistas, pátios e obras complementares do aeroporto de Santos Dumont, no Rio. Cerca de R$ 88 milhões foram aplicados no projeto. Os R$ 52,2 milhões prometidos para complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também já foram desembolsados.
A reportagem entrou em contato com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 33 terminais de logística de carga, para saber por que apenas 20% das obras previstas no PAC foram concluídas até abril. No entanto, a assessoria de imprensa informou que comentará o assunto na segunda-feira (16).
Falta gestão
Para o ex-presidente da Infraero Adyr da Silva, o problema do setor aéreo é de gestão. Segundo ele, não adianta ter à frente da estatal pessoas que “não entendem de aviação civil”. “Se você observar as cinco últimas gestões da Infraero, vai perceber que os presidentes não entendem do assunto, uma premissa obrigatória, na minha avaliação, para ocupar o cargo”, afirma.
Segundo Adyr, que atualmente é presidente do Instituto do Transporte Aéreo, os aeroportos não estarão prontos para receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016. “O mico maior não será nos dois eventos, mas sim antes disso. Hoje, há 150 milhões de passageiros no país para uma capacidade de 110 milhões, ou seja, um déficit de cerca de 30%. Para o ano que vem, a previsão é de aumentar a quantidade, mas não há nenhuma grande obra prevista para ser inaugurada. Há um quadro caótico. Vamos passar por uma crise pavorosa”, avalia.
O especialista lembra que os prazos desde a elaboração do projeto até a conclusão das obras são demorados. “Apenas a decisão de contratar ou não demora quase um ano, pois há discussões em que todo mundo participa. Para realizar o projeto, são mais uns 15 meses. Depois ainda tem o processo licitatório e as licenças ambientais. Em meio a este ciclo eu pergunto: será que estaremos preparados para a Copa? A questão não fecha”, explica.
Adyr da Silva lembra ainda que a Infraero deixou de investir volume significativo dos recursos previstos em orçamento nos últimos anos. “A empresa não gastou o que tinha, agora vai fazê-lo?”, questiona. “Outro problema é na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Não há fiscalização eficiente do setor pelo mesmo problema: o pessoal não tem pleno conhecimento de aviação civil. Uma das alternativas para os gestores do setor aéreo seria a realização de cursos”, sugere.