Leandro Kleber, Do Contas Abertas
Apesar de serem consideradas essenciais para manter a conservação das rodovias por controlar o peso dos caminhões, as balanças previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda aguardam na fila. Dos 30 lotes previstos para serem comprados e instalados em estados de todas as regiões do país no período 2007-2010 e pós 2010, apenas nove são classificados como “concluídos” pelo comitê gestor do programa. Isso significa que somente 30% dos lotes listados pelo governo no 10º balanço do PAC – que incluem dezenas de balanças fixas e móveis em postos de pesagem espalhados pelas rodovias federais –, foram adquiridas até abril, último dado disponível.
Dos 30 lotes previstos no PAC, 14 estão em fase final de elaboração de edital para abrir concorrência pública (investimentos a partir de 2011) e 16 foram licitados no final de 2007. Dentre os licitados, nove (56%) estão prontos (R$ 80,9 milhões aplicados) e sete ainda estão em obras (veja tabela). A meta é entregar estes sete até dezembro. Estados como Maranhão e Piauí ainda não têm os equipamentos previstos para operar até o final do ano.
Atualmente, as rodovias federais brasileiras contam com 65 balanças em funcionamento, número considerado insuficiente por especialistas e pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que planeja instalar mais 157 postos de pesagem fixos e móveis. O objetivo das balanças é coibir o excesso de carga no transporte rodoviário para evitar o desgaste acelerado da pista e reduzir o número de acidentes envolvendo veículos de carga e de passageiros.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, Vander Francisco Costa, o grande desafio do governo com o PAC é tornar realidade o que ele classifica como excelentes projetos, principalmente em relação à infraestrutura. Segundo ele, investimentos em balanças deveriam ser feitos rapidamente, pois são extremamente positivos para o país. “Ao colocar a balança, inibi-se o excesso de peso, aumentando a vida útil da estrada. Se esse objetivo não for alcançado, há ainda o outro lado: o sistema vai render multas e gerar arrecadação ao órgão público. Balanças dão retorno rápido e certo”, afirma.
Costa diz que quanto maior a quantidade de equipamentos de pesagem, melhor será a situação das rodovias brasileiras. “E não adianta [autoridade pública] reclamar da falta de arrecadação de multa, porque se ganha com a vida útil da pista”, observa. Ele lembra que além de existirem poucas balanças no país, algumas não funcionam. “A BR-040, por exemplo, entre Belo Horizonte e Sete Lagoas, é uma rodovia duplicada nova que já está ruim, toda desnivelada em relação às outras devido ao excesso de peso, pois não há balanças. A que tem, em Sete Lagoas, não opera. Assim, não há fiscalização”, critica.
O presidente do sindicato acredita que os lotes previstos no PAC já deveriam ter sido entregues e em funcionamento. “Vamos continuar otimistas. Mas se a dificuldade é relativa à licitação, deve ficar para o ano que vem, pois já estamos em meados de agosto. Até que se faça o processo legal, com o devido prazo de contestação para depois realizar a aquisição da balança e ainda sua instalação, é um processo burocrático demorado, apesar de necessário”, avalia.
A assessoria de imprensa do Dnit informa que, além das 65 balanças em operação, há cinco postos fixos em fase de instalação de equipamentos e outros oito postos móveis também em fase de instalação. “A previsão é de que entrem em funcionamento em prazos que variam de 30 a 60 dias - dependendo de cada posto”, afirma.
De acordo com a assessoria, a segunda etapa do Plano Nacional de Pesagem prevê a instalação de 157 postos de pesagem fixos e móveis (veja o local de cada um). “No momento, o edital para licitação desses novos postos está em fase final de elaboração. Além do aumento no número de balanças, o Dnit defende uma reavaliação do sistema de pesagem, inclusive com relação à legislação vigente, para que a fiscalização possa ser feita de maneira mais eficiente”, diz.