*****Anac erra ao fechar postos de atendimento nos aeroportos
Valéria Maniero
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) erra ao fechar os postos de atendimento nos aeroportos, transferindo o atendimento para o 0800 e a internet. Essa é a opinião de Respício do Espírito Santo, presidente do Cepta, instituto de estudos do setor aéreo.
Ele acha que a agência deveria aumentar o número de postos, não reduzi-los, e ter pelo menos um em cada aeroporto. Eles poderiam funcionar como posto avançado da agência, de onde se poderia realizar trabalhos de fiscalização, além do recebimento de reclamações.
- Isso mostra que a Anac está perdida. Não sabe o que é nem para aonde vai. E essa decisão acontece logo depois do caos aéreo provocado pela Gol, com o qual ela também não soube lidar. Fechar os postos nesse momento é um contra-senso, porque os juizados voltaram aos aeroportos. Ou seja, a Justiça está vendo que tanto a Anac quanto a Infraero não estão fazendo o papel delas. Entregar isso para a Justiça, lavar as mãos e ir embora é um absurdo - diz ele.
Segundo Respício, a transferência do registro das queixas para o 0800 poderá comprometer o serviço prestado, porque "o atendimento via 0800 costuma ser péssimo no Brasil".
Hoje, o Globo publicou que a Anac fechou sete dos 10 postos de atendimento que mantinha nos principais aeroportos, sob a alegação de que a procura é baixa.
- Eles disseram que, no primeiro semestre, os atendentes que trabalhavam no Galeão tinham recebido só 723 registros. Isso não é pouco.
***** Qualidade do serviço não acompanha carga tributária
Míriam Leitão
Estudo divulgado pela Firjan mostra que mais de 95% dos entrevistados de seis capitais acham que o valor cobrado de impostos é muito alto. Além disso, 97% dizem que a qualidade do serviço não acompanha a carga tributária. Eu faço parte dessa maioria.
Os impostos são muito elevados, cobrados da forma errada, das pessoas erradas, dos produtos e serviços errados. Além disso, não são gastos da maneira correta. A carga triburária que recai sobre o empresário que tem empregado é alta demais. Se uma empresa só tem máquina, recebe incentivos; mas se tem pessoas, é punida com tributação. Também se gasta de forma errada: há subsídios demais para empresários que podem pegar empréstimos em outros lugares.
Se o dinheiro fosse bem usado, transformado em serviços de boa qualidade para a população, se não houvesse desperdício nem forma de concentrar ainda mais a renda, não haveria problema em pagar todo esse imposto. Mas acontece que não é assim.
Ontem, saiu uma notícia boa: aumentou a arrecadação em 10%. Que bom que o governo está arrecadando mais. Talvez isso esteja relacionado ao fato de o Brasil estar crescendo. Mas em seguida, ele cria gastos permanentes para essa receita que não é. Se tiver queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos diminuirá.
O governo tem criado despesas permanentes para receitas temporárias, contratando mais aumento de imposto adiante.
***** Irregularidades no Dnit somam R$ 1 bilhão
Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo
Alvo da cobiça de políticos aliados do governo e de opositores, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se perpetua como um ninho de irregularidades em contratos e licitações públicas.
Levantamento do GLOBO em 399 relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovados desde janeiro de 2009, mostra ocorrências de sobrepreço e superfaturamento, entre outros problemas, que somam R$ 1,02 bilhão.
A cada dez acórdãos em que a autarquia é citada, mesmo como referência para discussão de situações alheias, um sinaliza sangria dos cofres públicos. É como se o TCU detectasse a cada duas semanas uma irregularidade em obra do Dnit.
A cifra engloba pagamento por serviços não executados, jogos de planilha e licitações viciadas ou fraudulentas em pelo menos 43 trechos rodoviários e um ferroviário.
Além da verba que foi pelo ralo, e o TCU tenta recuperar, a soma inclui o que só não foi pago porque ficou na peneira do órgão de controle externo; como destaque, quatro projetos nas BRs 101 e 285, além do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Sob a tutela do PR desde o início do governo Lula, o Dnit é a versão repaginada do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), extinto nos anos FH por causa do passivo de corrupção.
Segundo um ex-ministro dos Transportes, a estratégia para evitar escândalos no atual governo foi manter homens de confiança do Planalto na diretoria em Brasília. Mas, nos estados, a vigilância é menor.
***** Brasil perde US$ 27 bi ao exportar menos manufaturas
O novo perfil da pauta de exportações brasileira pode custar caro ao país a partir deste ano, mostra reportagem de Vivian Oswald e Martha Beck, publicada na edição deste domingo do GLOBO.
Estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), revela que o Brasil deve deixar de ganhar este ano cerca de US$ 27 bilhões (aproximadamente R$ 48 bilhões) com a queda nas vendas ao exterior de produtos industrializados, que têm maior valor agregado e independem do vaivém das cotações, como é o caso das matérias-primas.
A fatura bilionária refere-se à diferença entre o que poderia ser exportado até o fim do ano (não fossem o real valorizado, as deficiências estruturais e o custo Brasil) e o que o país embarcou em 2008, um ano antes da crise internacional que atingiu em cheio o setor.
O valor seria suficiente para cobrir 56% do déficit em conta corrente (resultado das transações realizadas pelo país com o exterior) previsto pelo mercado para 2010, de US$ 48 bilhões.
A queda do saldo comercial é um dos principais motivos para o rombo nas contas externas, deixando o país mais dependente de capitais de curto prazo.
***** Real atinge sobrevalorização inédita desde dezembro de 1998
O real atingiu em junho pela primeira vez o mesmo nível de sobrevalorização em termos reais (descontada a inflação) registrado em dezembro de 1998, às vésperas da maxidesvalorização da moeda brasileira, que levou à adoção do câmbio flutuante.
A série histórica calculada pelo Banco Central, que mede o valor relativo do real em relação àquele das moedas dos principais parceiros comerciais do Brasil, caiu para o patamar de 75,6 em junho de 2010, valor muito próximo dos 75,4 verificados em dezembro de 1998.
Quanto menor esse índice, mais valorizada está a moeda de um país. Para ter uma ideia do quão sobrevalorizado está o real, o atual nível de 75,6 reflete uma valorização 30% maior do que a média mensal do índice registrado desde janeiro de 1999. O cálculo do índice de câmbio real efetivo desconta os níveis de inflação dos países.
"Esses dados são evidência de que o real está sobrevalorizado", diz Julio Callegari, economista do JPMorgan.
Câmbio sobrevalorizado é sinônimo de menor competitividade dos bens e serviços comercializados por um país. O saldo em conta-corrente (que mede as transações de uma nação com o exterior) do Brasil tem se deteriorado a uma velocidade rápida.
A sobrevalorização da moeda brasileira foi motivo de alerta dado ontem pelo FMI em sua nota de revisão sobre a economia do país.
Para Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, a valorização do real é explicada pela grande diferença entre o nível de juros doméstico e as taxas internacionais, associada à percepção de que o risco de investir no Brasil caiu.
Além disso, acrescenta o economista, o Brasil vai crescer bem acima da média mundial em 2010. Esses dois fatores ajudam a atrair capitais para o país, o que sustenta o valor do real.
A sobrevalorização contribui para a continuação do aumento do rombo nas contas externas, e o deficit é cada vez mais financiado por capital volátil, de curto prazo. (fonte: Folha)
***** Roseana Sarney lavou dinheiro, indicam papéis
Leandro Colon, O Estado de S.Paulo
Governadora teria simulado empréstimo de R$ 4,5 milhões no Banco Santos para resgatar US$ 1,5 milhão na Suíça; ela diz descohecer o caso
Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior.
Os papéis obtidos pelo Estado – incluindo um relatório confidencial do banco – dão detalhes da operação, montada legalmente no Brasil, com um prazo de seis anos. Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.
O dinheiro foi, segundo os documentos, investido na compra de participações acionárias em dois shoppings, um em São Luís e outro no Rio de Janeiro. O Banco Santos teria servido apenas como ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados lá fora. É o que o mercado financeiro batiza de operação "back to back".
O acordo ocorreu em julho de 2004 entre a governadora, seu marido e Edemar Cid Ferreira, até então dono do Banco Santos, que quebrou quatro meses depois e passa por intervenção judicial até hoje.
Afastado do banco, Edemar é íntimo da família Sarney. Foi padrinho de casamento de Roseana e Murad. Os documentos, obtidos pela reportagem com ex-diretores do Banco Santos, reforçam os indícios que a família Sarney sempre negou: que tem contas não declaradas no exterior.
De posse dos documentos, o Estado procurou em São Paulo o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, para se certificar de que os papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária. Ele confirmou a veracidade dos documentos. "Eu não sabia da existência deles. Mandei levantar e confirmo a existência desses documentos que você me mostrou nos arquivos do banco", disse Aguiar ao Estado. "Foram encontrados na área de operações estruturadas."
Os papéis mostram que coube à então secretária de Edemar, Vera Lucia Rodrigues da Silva, informar o patrão do pagamento lá no exterior. "Dr. Edemar. A Esther/UBS confirmou hoje o crédito de 1.499.975,00, aguarda instruções. Vera Lucia", diz mensagem eletrônica enviada por ela às 11h56 do dia 3 de agosto de 2004.
A secretária Vera Lúcia refere-se a Esther Kanzig, diretora do banco suíço UBS em Zurique que, segundo ex-diretores do Banco Santos ouvidos pelo Estado, representava os suíços nas relações com Edemar Cid Ferreira. Edemar responde à secretária às 12h47 e mostra que essa era uma prática rotineira do banco: "Vera, proceder da mesma maneira que da vez anterior com a distribuição entre administradores qualificados. Grato, ECF."
O Banco Santos não tinha autorização para atuar no exterior e, segundo as investigações sobre sua falência, Edemar usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil.