domingo, setembro 12, 2010

Dilma: ações que não a recomendam nem para síndica - II

Adelson Elias Vasconcellos

O vergonhoso caso do dossiê contra FHC e dona Ruth Cardoso, foi uma das ações mais repugnantes e abjetas das tantas engendradas pelo governo Lula.

Este blog ainda estava no seu começo, lá no já distante 2006, e já insistíamos que, tanto a oposição mas, principalmente, o Congresso deveria cobrar maior transparência e providências no sentido de se apurar as razões pelas quais o governo Lula estava aumentando em progressão geométrica, o volume de gastos com cartões corporativos.

Quando o tema se tornou foco de interesse, Lula, ao invés de providenciar maior transparência, agiu exatamente no sentido contrário: assinou um decreto pelo qual se determinava sigilo para os gastos com cartões corporativos realizados pela presidência da República. Para quem se lembra do Lula na oposição, de fato, dá para perceber que o cara no poder, mudou da água prô vinho... Começou seu governo chutando a ética para escanteio.

Já nem vou me deter em aspectos pessoais, como o seu “Ronaldinho” – a expressão foi cunhada por ele próprio – no caso, o seu filho que, de zelador de zoológico, com o pai no poder, virou empresário de “sucesso”...

Voltemos ao caso dos cartões corporativos. Em julho de 2007, publicamos uma notícia sob o título E a farra dos cartões continua. Até quando ? (clique aqui para acessar). Leiam este trecho:

Funcionários do governo Lula batem recorde no gasto com cartões
Correio Braziliense

Dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), mostram a evolução dessas despesas desde 2004, quando o serviço foi lançado. Naquele ano, os registros não ultrapassaram os R$ 14,1 milhões. Em 2005, o governo federal anotou R$ 21,7 milhões. No ano passado foram registradas despesas de R$ 33 milhões.

Parte do que é gasto com os cartões corporativos é protegida pelo sigilo de informação. Sob o argumento do risco que a publicidade dos dados poderia representar para a segurança do presidente da República e também do país, alguns órgãos mantêm as informações em segredo.

É o caso da Presidência da República. O órgão registrou R$ 9,7 milhões em despesas com os cartões somente entre janeiro e junho deste ano, mas não são divulgados detalhes sobre R$ 9,1 milhões. Não há dados sobre quando, onde ou como foram empregados os recursos. A maior parcela dos registros nessa condição coube à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), considerado setor estratégico na segurança do presidente e que anotou R$ 6,9 milhões em despesas. A Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pelas despesas diárias do gabinete do presidente faz o mesmo, mantendo em segredo dados referentes a R$ 2,3 milhões dos R$ 2,5 milhões gastos com os cartões no primeiro semestre.

Saques
O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) aderiu aos cartões corporativos em 1998 sob o argumento de facilitar a rotina de pagamentos de autoridades e servidores da administração pública. Ano passado, depois de denúncias sobre supostas irregularidades no serviço, principalmente em despesas realizadas pela Presidência, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a acompanhar o serviço. O tribunal recomendou ao governo mais transparência nas informações e melhoria nos sistemas de controle, além de restrições aos saques para pagamentos de despesas. O percentual de retiradas em dinheiro em relação ao total de gastos chegou a atingir 41% em 2004.

Voltamos:
Pois bem. Em razão do que se antevia como descontrole e excesso no uso dos referidos cartões, principalmente o abuso nas retirados de dinheiro em espécie, a oposição conseguiu instalar uma CPI que, a base aliada a Lula, BOICOTOU e IMPEDIU que realizasse a necessária apuração do que se escondia por detrás do abuso verificado.

Tentando criar constrangimento e até coagir a oposição a não dar prosseguimento no seu intento de apuração, o governo Lula sacou de sua arma mais poderosa, e na qual o PT se tornou perito e profissional: deu-se início a montagem de um dossiê, que na época Dilma Rousseff insistia em dizer que se tratava apenas de “um banco de dados” – e que acabou virando motivo de piadas pelo país – para levantar informações sobre os gastos feitos pela presidência da República, quando ocupada por FHC. Alvos do dossiê: o próprio FHC e a então primeira dama, dona Ruth Cardoso, já falecida. Tal levantamento coletou dados desde 1998.

A descrição a seguir do caso – sujo em toda a extensão, baixaria infame suprema - feita por Reinaldo Azevedo em seu blog, sintetiza bem com que tipo de quadrilha de pistoleiros políticos tiveram e tem no poder.

No começo de 2008, a farra com os cartões corporativos fervia no noticiário. Fiel a seu espírito, caráter e moralidade, o que fez o governo Lula, por intermédio da Casa Civil, de que Dilma era ministra? Mobilizou funcionários que trabalham para o Estado brasileiro e os colocou para fazer um dossiê contra FHC e, pasmem!, Ruth Cardoso — talvez a figura mais correta e avessa a mundanismos que já pisou em Brasília. E quem comandou a armação? Erenice Guerra, aquela que não existe, aquela que é nada mais do que um dos braços operativos de Dilma. Abaixo, uma reportagem da Folha de 8 de abril de 2008, que faz uma boa síntese do caso.

Os primeiros extratos do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a Casa Civil chama de banco de dados, foram montados em dez dias.

Segundo a Folha apurou, a primeira reunião de trabalho para definir como o material seria organizado ocorreu logo após o Carnaval, na semana encerrada na sexta-feira, dia 8 de fevereiro. Da reunião participaram a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz, o secretário de Controle Interno, José Aparecido Nunes Pires, a chefe-de-gabinete de Erenice, Maria de La Soledad Castrillo, que também responde pela Dilog (Diretoria de Logística), e o responsável pela Dirof (Diretoria de Orçamento e Finanças), Gilton Saback Maltez.

Na segunda-feira seguinte, 11 de fevereiro, segundo arquivo digital gerado dentro da Casa Civil, ao qual a Folha teve acesso, os trabalhos de desarquivar os documentos do arquivo morto e lançá-los nas planilhas paralelas começaram a ser feitos nas dependências da Dilog. Entre a sexta-feira daquela semana, dia 15, e a segunda-feira da semana seguinte, dia 18, as primeiras cópias em papel dos relatórios parciais do banco de dados paralelo começaram a ser feitas. Na quarta-feira, dia 20, como depois relatou a Folha, a ministra Dilma Rousseff disse a empresários em um jantar promovido pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) que o governo coletava dados sobre gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso. “Não vamos apanhar quietos”, disse ela.

Começo
A Casa Civil reconhece que a ordem para o início da preparação do banco de dados, baseado em um conjunto de planilhas paralelo ao Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos), foi dada por Erenice. A própria Dilma admitiu, em entrevista na semana retrasada, que a direção do trabalho ficou a cargo de sua subordinada direta. A Casa Civil não nega que tenha havido uma reunião de trabalho logo após o Carnaval. Também não nega que a coordenação dos trabalhos de desarquivar os documentos referentes ao período de 1998 a 2002 e lançá-los nas planilhas paralelas foi delegada a Soledad, chamada pelos colegas de Marisol. Mas nega que Erenice tenha participado dessa reunião e não explica como as ordens foram dadas nem como a equipe foi montada.

Comento:
Este é o PT e o governo Lula: sob hipótese alguma admitem serem investigados. E o pior é que o histórico desta gente nas diferentes administrações de prefeituras e governos estaduais não os recomenda. Se, se sentirem pressionados, lançam mão de qualquer estratagema para impedir que qualquer investigação bata em sua porta e revele à sociedade seu submundo.

No próximo post, veremos outro caso espantoso e tendo a senhora Dilma como protagonista. Ali, já se percebia a máquina partidária em ação, não medindo esforços para controlar e interferir nas instituições de Estado.