sexta-feira, setembro 10, 2010

Governo Lula tenta evitar exclusão de consórcio olímpico

Fábio Grellet, Folha.com

O governo federal admite "hiato" causado pela demora do Congresso em apreciar medida provisória e estuda um jeito de evitar que seja excluída a APO (Autoridade Pública Olímpica), consórcio composto pelos governos federal, estadual e municipal para planejar e entregar obras para a Rio-2016.

O consórcio foi criado pelo presidente Lula em maio, por meio de medida provisória que vai perder o efeito neste mês, caso não seja votada pelo Congresso Nacional --o que é dado como certo.

Também deveria ter ocorrido a adesão do Estado e do município do Rio, mas só o primeiro conseguiu aprovar o ingresso no consórcio.

"Há um estudo feito pelo governo federal e é possível que seja editada outra medida provisória ratificando todos os atos praticados", afirmou ontem o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

Uma das críticas dos membros do Comitê Olímpico Internacional que vão se reunir com Silva Jr. hoje no Rio é a demora para conceber o consórcio, visto como garantia para a realização das obras.

"No Brasil, existem poderes separados e autônomos. O Poder Executivo fez sua parte. Espero que o Legislativo também faça a sua, até o final do ano", afirmou.

"A Assembleia do Rio aprovou, o prefeito enviou, e a Câmara pode votar, e o Congresso não votou. Nosso planejamento era que o Congresso votasse em setembro [a Câmara no começo, o Senado no fim do mês]", declarou o ministro do Esporte.

"Infelizmente, por motivos alheios à nossa vontade, o Congresso não votou", reclamou o ministro.

"[Não ter votado] é um fato, não temos que julgar. Minha convicção é que até o final do ano vote. Vamos dizer isso a eles [integrantes do COI]", disse Silva Jr.