sexta-feira, setembro 10, 2010

A bomba-relógio no serviço público

Henrique Gomes Batista, O Globo

Elite de trabalhadores teve aumentos salariais acima da inflação e reestruturação de carreiras, com elevação de gastos

Um grupo de dois milhões de pessoas — o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória —, sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.

Além de contar com estabilidade e aposentadoria em condições especiais, essa "metrópole" exclusiva do funcionalismo, em geral, ficou mais feliz nos últimos anos.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diversas carreiras foram reestruturadas, e praticamente todos os servidores conquistaram aumentos acima da inflação, alguns de mais de 60%, o que se traduz em capital eleitoral importante.

O impacto desse grupo não é desprezível, tanto política quanto economicamente. Nos 12 meses encerrados em abril, levando em conta apenas os civis federais, foram gastos R$ 86 bilhões com salários e benefícios.

Somente no Rio, o salário desses servidores na ativa e os benefícios a aposentados somaram R$ 20,7 bilhões, mais que o dobro do gasto com servidores no próprio Distrito Federal (R$ 10,190 bilhões).

Se em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, apenas 30 servidores foram contratados por concurso público, em 2009 esse número chegou a 29.728 — sendo 16.281 com educação superior.

Isso se repete, em menor escala, nos governos estaduais e municipais, que em geral têm salários acima da média do mercado e que viveram bons momentos nos últimos anos.

Apesar de todo economista comemorar cidadãos com renda alta — o que movimenta a economia —, alguns enxergam problemas nesses dados.

O especialista em contas públicas Raul Velloso, por exemplo, acredita que o inchaço da máquina pública e a reestruturação de diversas carreiras se transformou em uma verdadeira bomba-relógio:

— Tudo que você aumenta de gastos em funcionalismo representa uma despesa que continuará por décadas. O problema não é apenas o impacto nas contas públicas, mas também um sistema previdenciário injusto e a falta de competitividade, de desafios, para progressão no trabalho. Tanto é assim que vemos um grande número de servidores que, mesmo ganhando bem, são infelizes, mesmo estando satisfeitos com o atual governo e sua candidata.

Na opinião de Velloso, o gasto com funcionalismo caminha para uma relação perigosa. Segundo seus estudos, em 2009, o salário do funcionalismo significava 5,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Apesar de ainda estar em patamar ligeiramente menor que o registrado em 1995 — 5,37% —, já está bem acima dos 4,6% de 2002.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não sou contra que os servidores públicos, independente de que nível, sejam bem remunerados, tampouco que as folhas de pagamentos abriguem uma quantidade suficiente não só às necessidades do país, mas também a indispensável qualidade compatível ao quantum de impostos que se toma da sociedade. Porém, o que não pode é se criar uma casta de privilegiados às custas da mesma sociedade. Sem falar da faltya de retorno à mesma sociedade que os mantém e sustenta.  

Que sejam bem pagos isto é tribvial, mas também os devem ser da inciativa privada. Que tenham estabilidade, isto até se faz necessário, desde que tal estabilidade resulte em melhoria na qualidade dos serviços que devem prestar. Porém, não podem é terem, por exemplo, aposentadorias especiais às custas da aposentadoria miserável com que os trabalhador4es da inciativa privada são remunerados. A isto se chama injustiça social. 

Além disto tudo, os aumentos de seus vencimentos tem de estar de acordo com o próprio desenvolvimento do país, e não independente dele, como sendo a prazxe desde Lula assumiu. Claro que, com estes aumentos abusivos e irreais, Lula garantiu ao menos dois milhões de votos para dona Dilma além de sua própria reeleição em 2006. Contudo, os recursos do Estado não são para contemplar exclusivamente uma casta de privilegiados, e sim, a todos quanto pagam impostos neste país, e estes somam muito mais do que 2 milhões de pessoas.